Insolvência & Opinião

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A coluna Insolvência & Opinião é um espaço aberto para publicação de artigos relacionados à área de Recuperação de Empresas e Falências.

Sob a coordenação do presidente da comissão de estudos sobre o tema, Fernando Pompeu Luccas, a coluna traz os materiais elaborados pelos membros da comissão e por articulistas convidados, tendo por objetivo se tornar um dos importantes canais de conteúdo e discussão acerca da matéria.

 
08/04/2021

Créditos Consignados e a Reforma da Lei de Recuperação de Empresas

*Leonardo Adriano Ribeiro Dias Em 23 de janeiro de 2021, […]
05/04/2021

Conciliações e mediações antecedentes ou incidentais aos processos de Recuperação Judicial, como uma das importantes inclusões na Lei de Falências e Recuperação de Empresas

*Ana Eliza Alli  No ano de 2020, o mundo foi […]
19/03/2021

RJ do produtor rural: veto é derrubado e CPR é excluída

*Geraldo Fonseca de Barros Neto e Lizah Ellen Geld Ribeiro  […]
08/03/2021

O improrrogável que era prorrogável e a nova tentativa da lei: o prazo de stay period na Recuperação Judicial

*Geraldo Fonseca de Barros Neto e Rafaela Chiaradia de Souza […]
22/02/2021

A nova lei de recuperações judiciais: Credibilidade e eficiência

*Paulo Carnaúba É justamente nas situações de crises econômicas que […]
29/01/2021

Juízo de admissibilidade do pedido de Recuperação Judicial e constatação prévia

“Constatação prévia” e reforma da Lei de Recuperação Judicial e […]
22/11/2020

As Perspectivas de Mudança na Recuperação Judicial do Produtor Rural: Breves Comentários sobre as Propostas de Alteração da Lei

Geraldo Fonseca de Barros Neto / Lizah Ellen Geld Ribeiro […]
22/11/2020

STJ x STF: a necessidade de apresentação de certidão negativa de débito tributário como requisito para concessão de recuperação judicial

*Geraldo Fonseca de Barros Neto / Sophia Ismerim Correia –  […]
20/11/2020

Quebras Empresariais no Próximo Ano: Onda ou Tsunami ?

*Paulo Carnaúba No início da pandemia foi prevista no Brasil […]
19/11/2020

A Impugnação de Crédito na Lei 11.101/05: Prazo de Manejo Peremptório?

*Ana Carolina Andrade Neves Carneiro da Cunha  / Felipe Roberto […]
16/11/2020

Créditos das Fazendas e a Recuperação Judicial

*Fernando Pompeu Luccas Não é novidade para ninguém a imensa […]
23/10/2020

A atuação do Administrador Judicial na Recuperação Judicial e a Recomendação n.º 72 do Conselho Nacional de Justiça

*Ana Eliza Alli  A Lei n.º 11.101/2005 reserva, em sua […]
09/10/2020

Precisamos, mesmo, de uma alteração legislativa tão profunda nesse momento?

*Maria Tereza Tedde Estamos no último trimestre de um ano […]
09/10/2020

A pandemia e a atual ferramenta da Recuperação Judicial

*Fernando Pompeu Luccas Apesar de estarmos em meio a uma […]
07/10/2020

A flexibilização do tratamento do crédito trabalhista na Recuperação Judicial

*Fernando Sartori Como alternativa para empresas que desejam reestruturar suas […]
29/09/2020

Recomendação do CNJ em meio a pandemia: CEJUSC Empresarial visando a conciliação e mediação entre empresários, fornecedores e trabalhadores

*Ana Eliza Alli  Vivemos um momento inédito na história da […]
15/09/2020

Latam – Decolagem não autorizada

*Caroline Moraes Vital de Oliveira Com pedido de Recuperação Judicial […]
09/09/2020

Octávio Café, desde sua primeira xícara

* Camila de Cássia Facio Serrano  “Na véspera de nada […]
24/08/2020

Pandemia e o momento certo para a Recuperação

*Fernando Pompeu Luccas Fonte: Correio Popular Quando se debatem os […]
24/08/2020

Teoria da Imprevisão aplicada à Recuperação Judicial

*Fernando Pompeu Luccas Fonte: Valor Econômico Muito conhecida no universo […]
24/08/2020

Moralização nas Recuperações Judiciais

*Fernando Pompeu Luccas (Fonte – Migalhas)  Em tempos de crise […]
24/08/2020

Seis meses de pandemia: medidas jurídicas adotadas para a superação da crise

*Cybelle Guedes Campos A fim de preparar os tribunais para […]
04/05/2020

Olhar Crítico sobre as Assembleias Gerais de Credores em ambiente virtual

*Marcela Fuga Antunes Cardoso e Maria Laura Zoéga Dentre as […]
13/04/2020

Da possibilidade de revisão dos contratos de locação em razão da pandemia de Covid-19

É inegável que a sociedade mundial – incluindo a brasileira […]
20/01/2020

Da Cognição Exauriente em Incidentes de Impugnação de Crédito

Trabalho apresentado no Curso de Pós Graduação em Processo Civil […]
01/10/2019

A Cooperação Jurisdicional na Recuperação Judicial

Jurisdictional Cooperation in Judicial Reorganization *Arthur Fonseca Cesarini Pontifícia Universidade […]
30/09/2019

Desconsideração da personalidade jurídica: instrumento de coerção para o cumprimento das obrigações empresariais?

Resumo: O presente artigo pretende analisar, sem esgotar o tema, […]
22/07/2019

Aspectos Basilares do Processo de Falência. Da Evolução Histórica ao Cumprimento de sua Finalidade

Subtítulo: A falência, por si só, possui características anômalas quando […]
19/07/2019

A possibilidade de pedido de desconsideração da personalidade jurídica na falência de sociedade empresária por meio de incidente processual (CPC 2015)

Introdução O presente artigo dedica-se ao estudo da Desconsideração da […]
17/07/2019

A Recuperação Extrajudicial como meio de reestruturação da empresa em crise atual ou iminente

Resumo: Este trabalho tem o objetivo de analisar o instituto […]
17/07/2019

A Recuperação Judicial na atual sistemática do regime jurídico da insolvência empresarial

Resumo: O objetivo é apresentar, de modo claro e objetivo, […]
05/07/2019

A ferramenta da Recuperação Judicial

Um dos assuntos mais comentados atualmente, também impulsionado pelos pedidos […]
04/07/2019

Aquisições de Empresas em Recuperação Judicial

Fato notório e observado ano após ano é o aumento […]
03/07/2019

A propriedade fiduciária e a extraconcursalidade na recuperação judicial

Resumo: O objetivo é desmistificar o instituto da propriedade fiduciária […]
28/06/2019

O Administrador Judicial não é o Administrador da Recuperanda

Há muito se diz que o legislador não foi feliz […]
04/03/2019

A função do Administrador Judicial enquanto agente especializado nas Recuperações e Falências

Todos nós, profissionais atuantes na área de Recuperação de Empresas […]

 

 

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