Palavra do Presidente

Inovação para o fortalecimento da advocacia campineira

Como todos os cidadãos brasileiros, empresas e instituições, iniciamos o ano de 2018 com esperanças renovadas, na expectativa da retomada do crescimento econômico e social e do desenvolvimento do país. No entanto, findo o primeiro semestre, ainda vivemos e vivenciamos o estado de crise que atinge a economia, a política e reflete na vida de todos os brasileiros.
Em que pesem todas as dificuldades é preciso avançar. Esse é o caminho que a OAB Campinas vem trilhando, cumprindo sua missão, como entidade representativa dos advogados, de defender, valorizar a classe e ampliar a qualidade do atendimento aos advogados, tanto nos serviços prestados como em projetos de capacitação.
Na  defesa das prerrogativas, a Subseção mantém a bandeira hasteada, atenta a qualquer ato que comprometa o livre exercício da profissão ou viole o Estatuto da Advocacia. No poder público, obtivemos a garantia do pronto atendimento, sem hora marcada, para vistas aos autos em processos que tramitam na Prefeitura de Campinas. Há que se destacar a importante vitória em decisão liminar com a suspensão da exigibilidade do ISSQN dos profissionais autônomos que foram inscritos de ofício pela Municipalidade a partir de dezembro de 2016  e intimados da referida inscrição via diário oficial.
O atendimento aos profissionais tem merecido atenção especial. Na Casa da Advocacia a adoção de novas normas dos processos internos, no sistema de qualidade, tem possibilitado maior agilidade no atendimento aos profissionais que buscam os serviços da nossa entidade. Nas Salas da Ordem há o programa permanente de melhoria dos espaços com a renovação de equipamentos e da infraestrutura, a exemplo da Sala do Fórum Trabalhista que passou por reforma com a substituição do piso e nova pintura.
Nesse primeiro semestre, a diretoria da OAB Campinas trabalhou com empenho e dedicação em prol da advocacia, com foco na inovação. Com a criação das Comissões de Apoio a Departamentos Jurídicos e de Estudos em Empreendedorismo Jurídico foram agregados novos conhecimentos, tanto aos profissionais como aos jovens que estão ingressando na carreira.
A importância e a necessidade do conhecimento atualizado tem merecido atenção especial, especialmente em tempos de tantas mudanças no ordenamento jurídico.  Milhares de advogados, estagiários e estudantes de Direito tiveram a oportunidade de participar das palestras, debates, congressos e seminários  oferecidos pela nossa Subseção, todos gratuitos, apresentadas por profissionais especializados, professores, mestres e doutores. 
A Casa da Advocacia foi palco de grandes eventos jurídicos, com a lotação esgotada do auditório. Com uso da tecnologia, a OAB Campinas tem propiciado a capacitação de colegas da região e até de outros Estados com a transmissão ao vivo das palestras em que o número de interessados supera a capacidade do nosso auditório, palestras estas, que podem ser acessadas a qualquer tempo no facebook da Subseção, ampliando o raio de atuação dos nossos projetos de atualização e capacitação.
Tudo isso foi realizado em um trabalho conjunto da diretoria, das comissões temáticas, formadas por advogados voluntários, e também dos funcionários,  todos alinhados com o compromisso único de atender, com qualidade, o advogado e a advogada. Há que se destacar a dedicação dos nossos colegas que integram as comissões e que muitas vezes deixam seus escritórios e seus familiares de lado, para trabalhar, gratuitamente, pela nossa classe.
Nesse mesmo ritmo, damos início, agora, às atividades do segundo semestre com uma extensa programação, tornando a Casa da Advocacia um espaço de convivência entre os advogados, de troca de experiência e conhecimento. Esse é o espírito que tem movido essa diretoria, independentemente  das dificuldades ou da crise, o de fazer mais e cada vez melhor, e acima de tudo com ética e respeito.  

   Daniel Blikstein Presidente
Advocacia Participativa

No decorrer desse ano nossa diretoria esteve empenhada em trazer para a advocacia de Campinas uma ampla programação de palestras e atividades, voltadas à promoção da justiça e cidadania, visando capacitar e atualizar os profissionais sobre temas relevantes do Direito, e em especial os que envolvem alterações no ordenamento jurídico, a exemplo da Reforma Trabalhista. No intuito de oferecer conteúdo de qualidade para o aprimoramento do conhecimento, buscamos palestrantes altamente qualificados, entre advogados, juízes, promotores e desembargadores, de várias partes do país, no sentido de disseminar experiências e informações sob a ótica dos operadores do Direito em todas as instâncias. A atuação dos diretores da nossa Subseção, com dedicação e até mesmo com uma certa dose de ousadia, foi fundamental para o sucesso desse projeto. Dentro desse contexto vale a pena citar a presença do jurista Dalmo de Abreu Dallari, com uma brilhante palestra na abertura da Semana Jurídica, e cujo convite para estar em nossa sede foi agendado com um ano de antecedência. Encerramos o ano com o sentimento de dever cumprido, ao atingir a meta de ampliar a oferta de eventos de capacitação. Em 2016 foram realizadas 60 palestras na Casa da Advocacia e, em 2017, a Subseção encerrará a agenda com um total de 82 eventos de capacitação. Dentro do balanço das atividades promovidas na Casa da Advocacia há que se destacar os eventos de grande porte realizados nesse segundo semestre e que superaram todas as expectativas. A Semana Jurídica realizada em agosto, dentro da programação do Mês do Advogado, e a Semana de Debates sobre a Reforma Trabalhista que ocorreu em setembro, lotaram o auditório. O volume de inscrições recebidas para os dois eventos superou em mais de 50% o número de vagas, limitado pela capacidade do auditório. Para atender aos interessados, buscamos recursos tecnológicos que possibilitaram a transmissão simultânea das palestras para o segundo auditório da nossa sede. Durante a Semana de palestras da Reforma Trabalhista, além da projeção para o miniauditório, a OAB fez a transmissão ao vivo pelo facebook, fazendo com que milhares de advogados pudessem assistir às palestras em tempo real. Sem dúvida nenhuma alcançamos o objetivo de capacitar advogados, estagiários e estudantes de Direito, mas, ao mesmo tempo, conseguimos trazer o advogado de volta à nossa casa, a Casa da Advocacia e Cidadania. A cada dia, vemos novos colegas frequentando a sede, seja para participar das palestras e eventos ou mesmo para utilizar os serviços disponibilizados em nossa Subseção. É essa advocacia participativa, integrada e interagindo com a sua entidade de classe, que buscamos para atingir um objetivo ainda maior, o de unificar, fortalecer e valorizar cada vez mais a nossa profissão.

Daniel Blikstein - Presidente
Por uma Advocacia fortalecida

A nossa Subseção trabalhou com afinco para oferecer a todos os colegas uma ampla programação de eventos em comemoração ao mês do Advogado. Da diretoria, passando pelas Comissões e chegando aos nossos colaboradores, todos se empenharam com a máxima dedicação para organizar as atividades alusivas à data, à altura da advocacia campineira. Sem dúvida nenhuma, agosto é o mês de celebrar a nossa profissão, de fazer com que cada advogado e advogada sinta-se homenageado e que tenha orgulho de pertencer a essa classe que ao longo do tempo mantém-se vigilante aos princípios que a norteiam, na defesa da Constituição, do Estado Democrático de Direito, da justiça social e dos direitos humanos. Temos uma trajetória de conquistas e todas elas só foram possíveis com a união da nossa classe. Essa união é que fortalece a classe, é o instrumento que alavanca a valorização da advocacia, valorização essa que passa, principalmente, pela defesa intransigente das prerrogativas profissionais. É fazer valer o respeito aos direitos e prerrogativas, seja em uma delegacia, em um tribunal ou em qualquer órgão da administração pública.
A defesa das prerrogativas é missão de cada advogado e uma luta permanente da Ordem dos Advogados do Brasil, seja no âmbito das Subseções, das Secionais ou do Conselho Federal. Nesse sentido, tivemos uma importante vitória, às vésperas do Dia do Advogado, com a aprovação pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, do Projeto de Lei nº 141/2015, que criminaliza a violação das prerrogativas profissionais dos advogados, com pena de um a quatro anos de prisão para os infratores, uma luta iniciada há alguns anos pela Secional paulista e acolhida pela OAB Nacional.
Da mesma forma, com o espírito de união, a OAB Campinas tem recebido o importante apoio da Secional, no acolhimento das iniciativas e projetos voltados à valorização da advocacia de Campinas e de todo o interior paulista.
Aqui, reiteramos o agradecimento ao presidente Marcos da Costa e sua diretoria, pela construção da nossa sede: a Casa da Advocacia e Cidadania de Campinas. É em nossa sede que estamos comemorando o Mês do Advogado, com a realização de eventos voltados à capacitação, à valorização e ao fortalecimento da advocacia campineira e que, ao mesmo tempo, contribuem para a integração da classe. Faremos também homenagens àqueles que ajudaram a construir a história da advocacia em nossa cidade. A união também se faz presente entre as comissões temáticas que têm movimentado os corredores da nossa sede na organização e preparação desses eventos, fortalecendo também a instituição.
Parabéns à advocacia!

Daniel Blikstein - Presidente
Novos desafios

Com o olhar dedicado a tornar a advocacia campineira cada vez mais forte e ainda mais valorizada, iniciamos 2017 com novos desafios em nossa Subseção, em busca da excelência no atendimento aos nossos inscritos. Entre as metas para este ano estão a ampliação dos eventos voltados à atualização dos profissionais; investimentos nas salas disponibilizadas aos advogados nos prédios da Justiça em Campinas e a capacitação frente às novas tecnologias do processo eletrônico.
Parte desse trabalho teve início no ano passado, com a abertura da Casa da Advocacia. O novo auditório possibilitou que realizássemos mais de 60 eventos de capacitação. Com o apoio das Comissões Temáticas, nosso objetivo é ampliar ainda mais a oferta de cursos e palestras e diversificar os temas apresentados, com foco no novo Código de Processo Civil e nas funcionalidades do processo eletrônico. Nesses primeiros meses do ano, já aumentamos significativamente a quantidade de palestras oferecidas aos advogados, estagiários e estudantes de Direito com temas atuais como os procedimentos de Distribuição no novo CPC e no eSAJ da Justiça Estadual e a Reforma da Previdência. Ao todo foram ministradas 12 palestras com ampla participação dos colegas.
Também no ano passado investimos em tecnologia com a ampliação da velocidade da internet em várias Salas da Ordem, bem como na substituição de 12 computadores, melhorando a infraestrutura de atendimento aos advogados. Agora em 2017, obtivemos mais uma conquista para a classe com a reinauguração da nova Sala de Atendimento ao Advogado no CDP Campinas, realizada no dia 11 de abril, oferecendo um novo espaço para os colegas que precisam avistar-se com seus clientes na instituição penal. Na sala, equipada com computador e internet, também foi construído um banheiro exclusivo para os advogados.
Outra tarefa tão importante quanto o perfeito funcionamento dos serviços oferecidos pela nossa entidade é o atendimento aos pleitos da advocacia no Judiciário. Temos realizado reuniões constantes com a magistratura, levando as reivindicações da nossa classe e fazendo prevalecer nossas prerrogativas.
Estamos empenhados em trabalhar cada vez mais pela advocacia, com uma gestão transparente e permeada pela ética. No site da Subseção, os colegas podem acessar e conferir o Relatório de Atividades, com um resumo do trabalho executado no ano passado.
Temos, ainda, muito a fazer pela nossa advocacia. São muitos os desafios e, para vencê-los, contamos com cada um dos nossos inscritos. Convidamos a todos os advogados a compartilharem do dia-a-dia da nossa entidade de classe, participem dos eventos, visitem a Casa da Advocacia.

Daniel Blikstein - Presidente
Colégio de Presidentes fortalece e valoriza a advocacia paulista

Ao receber a 37ª edição do Colégio de Presidentes das Subseções, nossa cidade abrigou um dos mais importantes encontros da advocacia paulista das últimas décadas, principalmente pelo conjunto de medidas elencadas na Carta de Campinas, fruto de amplo debate sobre cada tema, e marcado pela presença maciça de dirigentes de todo o Estado. O encontro não só mostrou a força da advocacia do interior paulista, cada vez mais valorizada pela OAB SP, como também atraiu lideranças do Conselho Federal e de Secionais de outros Estados.
Durante quatro dias, Campinas foi a capital da advocacia paulista com a tomada de decisões fundamentais pelo futuro da nossa classe e pautadas pela defesa das prerrogativas e valorização da nossa profissão. A abertura do Colégio teve enorme significância com a presença de mais de 1.000 advogados, de toda a diretoria da OAB SP, gestores de subseções, conselheiros estaduais, tudo capitaneado pelo presidente Marcos da Costa e com a participação do vice-presidente da OAB Nacional, Luís Cláudio Chaves.
O segundo dia foi um marco para os mais de 40 mil advogados que atuam no Convênio com a Defensoria Pública do Estado. O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, assinou, diante de todos os advogados do plenário, o Projeto de Lei Complementar para definir porcentual do Fundo de Assistência Judiciária (FAJ) a ser destinado com exclusividade para o pagamento de advogados que atuam no Convênio, e que representa mais uma vitória na luta liderada pelo presidente Marcos da Costa, desde o ano passado, quando os advogados do convênio deixaram de receber o pagamento de seus honorários.
Outro momento igualmente importante do nosso encontro foi o lançamento da campanha em defesa da presença do advogado na conciliação, como o slogan "Garanta que a Justiça Seja Feita- Tenha sempre uma advogada ou advogado ao seu lado quando participar de uma conciliação". É de suma importância que todos nós estejamos engajados nessa campanha, buscando mostrar e conscientizar os cidadãos que o advogado é imprescindível na defesa dos seus direitos como está no artigo 133 da nossa Constituição Federal.
Foi, de fato, um encontro marcante sob todos os aspectos e que mostrou, sobretudo, a união e a força da advocacia paulista. Tivemos a grata surpresa do anúncio do presidente do Conselho Federal, Cláudio Lamachia, que marcou para 2017 a realização da 23ª Conferência Nacional da Advocacia em São Paulo. A última vez que o nosso Estado sediou a Conferência Nacional foi há mais de 40 anos, e, voltar a sediar o maior encontro da advocacia brasileira, denota o valor, o respeito e o prestígio da nossa OAB estadual, de todas as suas subseções, da capital, interior e litoral e de todos os colegas nela inscritos.

Daniel Blikstein - Presidente
O fortalecimento da Advocacia do interior paulista

A OAB SP, pelas mãos do presidente Marcos da Costa, imprimiu um novo modelo de gestão também voltado ao fortalecimento e a valorização da advocacia em todo o interior paulista. A descentralização da administração da Secional, com a criação dos Conselhos Regionais de Prerrogativas, em sua primeira gestão, impulsionou uma aproximação maior da advocacia com a entidade de classe.
Não foram poucas as visitas feitas pelo presidente Marcos da Costa às Subseções, bem como as realizações para a melhoria do atendimento ao advogado. Mais de 130 sedes de Subseções foram reformadas ou transferidas para outros prédios, incluindo novas obras, a exemplo da nossa tão sonhada Casa da Advocacia e Cidadania, um prédio à altura da pujança da nossa cidade.
Agora, a diretoria da Secional nos brindou com um evento inédito: pela 1ª vez, desde 1932, ou seja, desde a fundação da OAB SP, nos seus 84 anos de existência, trouxe para Campinas a reunião do Conselho Secional, um fato que marca a história da nossa OAB Campinas, como anfitriã deste grande encontro das lideranças da advocacia de todo o Estado.
Tivemos na nossa Casa da Advocacia conselheiros vindos de várias regiões do interior, presidentes de Subseções também participaram desse grande evento que lotou o nosso auditório e, acima de tudo, mostrou a força da advocacia paulista.
Contamos com a presença ilustre do presidente do TRT-15ª Região, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, que preside o colégio de presidentes e corregedorias dos tribunais trabalhistas de todo o país e contribuiu com o debate sobre a situação da Justiça Trabalhista, com o corte orçamentário que atinge o jurisdicionado face ao crescimento da demanda de ações geradas pelo desemprego. Também contamos com a presença do arcebispo Metropolitano, Dom Airton José dos Santos, que compartilhou a proposta de um projeto de conscientização política da população, com vistas às eleições municipais, a ser formalizado em uma parceria com a CNBB. Um evento dessa magnitude mostra a importância da nossa Subseção e da advocacia de todo o interior paulista. É este é o exemplo que a nossa diretoria, em Campinas, busca seguir. União, integração e valorização são os principais focos de todas as atividades e projetos da nossa gestão.

Daniel Blikstein - Presidente
Pela Ordem, em defesa da democracia

Em abril do ano passado, a nossa Subseção lançou a campanha “Pela Ética e Cidadania”, no intuito de mobilizar a advocacia pela defesa dos princípios da moralidade e no combate à corrupção em todos os poderes e instâncias. Nossa campanha, reforçada ao longo dos últimos meses, não tem partido, nem laços com qualquer grupo político, mas tem o real compromisso de defender a democracia, a justiça social, a ética e a cidadania.
Mais uma vez, face à crescente onda de relatos sobre atos de corrupção no Brasil, os cidadãos brasileiros ocuparam as ruas, de forma pacífica, exibindo as cores da nação, motivados pelo desejo de demonstrar a indignação em relação à corrupção. Diante das novas manifestações públicas, a OAB Campinas, juntamente com a OAB SP, considerando o direto à liberdade de expressão, ressalvou a importância de manifestos pacíficos e realizados por cidadãos brasileiros, despidos de influências político-partidárias.
É dever da Ordem cobrar medidas efetivas contra a corrupção em todos os poderes e instâncias, dentro do preceitos constitucionais do direito à ampla defesa, da presunção de inocência e do devido processo legal, tal como foi feito no pedido de impedimento do então Presidente Fernando Collor de Melo, subscrito por nossa instituição.
A OAB, seja no âmbito das Subseções, das Seccionais ou do Conselho Federal sempre esteve engajada em momentos históricos do País e, portanto, segue a sua própria trajetória de lutar pela defesa da democracia e da justiça social.
É com esse espírito que, mais uma vez conclamamos a advocacia campineira a participar ativamente da nossa campanha. Vamos defender a ética e a cidadania e dizer não à qualquer ato de corrupção, em qualquer governo ou instância.

Daniel Blikstein - Presidente