Jornada em prol da Advocacia

Há exatos nove anos, prestes a assumir o cargo de presidente da OAB Campinas, estava ciente do tamanho da responsabilidade que estava por vir e dos muitos desafios que certamente enfrentaria junto com a diretoria eleita, naqueles três anos em que permaneceria à frente de uma grande Subseção como já era a OAB Campinas à época. Sabia que havia muito a fazer por nossa Advocacia e não era simplesmente um compromisso, mas uma obrigação, juramentada, de cuidar dos destinos de uma das entidades de classe mais respeitadas do país, valorizar e fortalecer a nossa profissão e investindo cada centavo da parcela da anuidade recebida pela Subseção em forma de serviços e benefícios para a advogada e o advogado. Era o momento de união da Advocacia e participação de cada qual na entidade.

Confesso que não foi uma jornada fácil, havia muito a fazer, muitos projetos que estavam no papel a serem materializados. A perseverança foi um atributo importante para que naquele triênio as metas fossem cumpridas e não apenas metas, mas as duas promessas feitas perante a Advocacia. E foi justamente esse termo que usei na solenidade de posse da diretoria naquele triênio, a de trabalhar incessantemente pela OAB e pela nossa profissão e, a segunda promessa, de construir a Casa da Advocacia e entregar até o final de 2015 uma sede digna para a Advocacia de Campinas.

Posso afirmar, com orgulho, que cumprimos as promessas: entregamos uma sede com capacidade para atender muitas novas gerações da Advocacia, ampla, moderna e preparada para abrigar todos os serviços da Subseção, além da CAASP, ESA e setores da Secional como o TED 17 e Conselho Regional de Prerrogativas. A missão inicial foi cumprida, mas, dela, decorreram novos desafios. E, talvez, por essa razão, fui convencido por vários colegas a continuar e, claro, seguindo o rito da democracia, concorrer a uma nova eleição. Pela vontade do voto das advogadas e advogados da nossa cidade, fui reeleito para mais três anos, tão desafiadores quanto os anteriores.

Iniciei a segunda gestão na sede nova, mas ainda demandando o crescimento no movimento de pessoas, e esse foi o primeiro projeto da nossa diretoria, fazer com que de fato todos os espaços fossem ocupados, disponibilizar serviços para a nossa classe e trazer os profissionais de volta a Subseção, fazer jus ao próprio nome para que o prédio, de fato, viesse a ser a Casa da Advocacia de Campinas.

Foram três anos de muito trabalho, equipamos a nova Casa, estruturamos os serviços de atendimento e preparamos os dois auditórios para colocar em prática o projeto de capacitação com participação ativa e decisiva das comissões temáticas, com uma programação de palestras, seminários, congressos, todos gratuitos, e iniciar cursos de extensão e pós-graduação da ESA Campinas. Não demorou para que pudéssemos ver mais um sonho realizado, um desafio vencido com o movimento nos corredores, o entra e sai de advogadas e advogados na Casa, ora para participar dos eventos, ora para buscar os serviços da Secretaria, ou ainda para usufruir dos benefícios da CAASP.

Embora a Casa representasse o coração da entidade, vale lembrar que havia muitas outras tarefas em andamento, o trabalho em defesa das prerrogativas, o empoderamento das comissões, os investimentos em tecnologia, a melhoria das Salas da Ordem, e o Escritório Compartilhado, projeto pioneiro instalado na antiga sede em 2018. Foram inúmeras conquistas que não caberiam nestes poucos parágrafos, mas que foram decisivos para que a nossa diretoria fosse reconduzida para mais uma gestão e cujas principais realizações do triênio, em prol da Advocacia, podem ser conferidas nas próximas páginas. O trabalho pela classe e a valorização da profissão foram nossos princípios basilares.

E, aqui, encerro esta mensagem à Advocacia de Campinas, me despeço dos colegas com um profundo e eterno agradecimento a todas as advogadas e advogados, pela confiança e pelo apoio, e com o orgulho de ter participado dessa longa jornada, trilhada com muitas conquistas, partilhada e compartilhada com ética e respeito. Rendo minhas homenagens aos diretores e diretoras que me acompanharam nesses nove anos: Luciana Freitas, Ivan Castrese, Paulo Braga, Cláudio Vieira, Marcelo Monteiro, Walmir Difani, Andreia Gomes e Roberto Rosa, bem como aos conselheiros e a todas e todos que participaram das comissões temáticas da Subseção e ajudaram a escrever as páginas dessa trajetória; registro ainda o meu 'muito obrigado' aos funcionários e colaboradores, pela dedicação e esmero com a nossa entidade. Agradeço também à minha esposa e aos meus filhos por entenderem que nessa jornada eu tive uma segunda família para cuidar, a “família OAB”. Tenho a honra de passar o bastão para a Luciana, uma grande gestora, qualificada e preparada para realizar ainda mais por essa grande e valorosa família, que é a Advocacia campineira. Muito Obrigado!

Daniel Blikstein - presidente
Metas alcançadas. Missão cumprida!

No final deste ano encerramos mais uma gestão à frente da 3ª Subseção, assim como ocorrerá em todo o território nacional, nas diversas Subseções e Secionais de todo o país. Certamente, nesse triênio todos os gestores de Ordem enfrentaram um grande e inesperado desafio: o de conduzir a entidade de classe da Advocacia, por quase dois anos, de forma remota, e buscando alternativas e soluções para manter o atendimento aos profissionais e dar continuidade às metas que cada qual estabeleceu no inicio da gestão, sem jamais imaginar uma pandemia mundial e o que estava por vir.

Em nossa Subseção, uma das maiores do país, com um contingente de advogadas e advogados que superam os quadros de muitas Secionais, foi, de fato, desafiador. Mas os obstáculos frente à pandemia não poderiam sobrepor à missão que nos foi dada de conduzir os destinos da nossa entidade, atender aos profissionais que necessitam dos serviços da OAB Campinas, manter as atividades essenciais e atuar prontamente na defesa dos profissionais, como guardiã que é das prerrogativas da Advocacia.

A partir da abrupta chegada da pandemia, nossa diretoria debruçou-se em uma análise detalhada sobre cada serviço e atividade da Subseção e, em poucos dias, planejou a continuidade do atendimento aos profissionais por meio de canais remotos, por telefone, e-mail, WhatsApp, adicionou a tecnologia das plataformas para videoconferência e implementou todos os protocolos sanitários para os serviços que exigiam o modo presencial, a exemplo da validação do Certificado Digital. Foram decisões rápidas, assertivas, e que nos permitem afirmar, com muita tranquilidade, que nossa Subseção não parou, se reinventou e ampliou uma série de atividades.

Antes da pandemia, no primeiro ano de gestão, realizamos diversos investimentos, entre eles a reforma das duas salas da Ordem da Cidade Judiciária, a instalação do terceiro auditório na Casa da Advocacia, no 1º andar, e a pintura do prédio. Na área de capacitação foram mais de 90 eventos gratuitos com cerca de 8.500 participantes, além da criação do primeiro curso de pós-graduação da ESA Campinas. Também foram atendidas, de forma imediata, 30 ocorrências relacionadas às Prerrogativas, com 15 processos autuados, além de 7 pedidos de assistência.

Em 2020 e 2021, o trabalho continuou e, apesar da pandemia, algumas atividades puderam, inclusive, ser ampliadas, como a capacitação. A tecnologia permitiu duplicar os eventos organizados pelas Comissões Temáticas que produziram um vasto conteúdo jurídico, incluindo novos projetos como o Programa de Capacitação e Mentoria da Jovem Advocacia. Também, de forma atuante, com as ferramentas de comunicação, no modo virtual, a Comissão de Prerrogativas agiu prontamente na defesa de advogadas e advogados que se viram obrigados a lidar com as audiências virtuais.

Foram três anos de trabalho intenso, de desafios, de conquistas, sempre focados na missão maior de atender a Advocacia, dar suporte, e valorizar a nossa profissão. É com orgulho e com o sentimento pleno de dever cumprido que encerramos essa gestão, agradecendo a todas as advogados e todos os advogado que partilharam e compartilharam esses momentos!

Daniel Blikstein - presidente
Por uma Advocacia de todas e de todos

A busca por uma sociedade mais justa, mais igualitária, que abrace a todo e qualquer indivíduo, independente de gênero, raça, cor, religião ou credo, passa pelo processo de reflexão e conscientização, mas que precisa ser amparado pela sociedade civil como um todo. Os governos e organismos que tratam de políticas públicas têm papel importante e responsabilidade nesse processo, mas é também dever das associações civis organizadas estarem pautadas para esse objetivo, o de buscar a igualdade, o respeito e a paridade entre os seus para essa busca seja compartilhada e ampliada para a sociedade com um todo.

É dentro desse contexto que a Ordem dos Advogados do Brasil vem trabalhando, enquanto entidade de classe e como tal também integrante das associações civis do país, agregando em seus grupos gestores as mulheres, os negros, e demais minorias, com advogadas e advogados participando ativamente da entidade de classe, em diferentes funções e em postos de liderança.

A história da Ordem mostra que nunca houve tantas mulheres quanto na atualidade participando ativamente da gestão da entidade. Pela OAB SP temos o olhar permanente dessa mudança, pelo presidente Caio Augusto e sua diretoria, com mulheres atuando em postos de liderança, com voz e vez. A CAASP é um exemplo da igualdade, com uma diretoria formada por cinco mulheres e cinco homens, um trabalho igualitário, sem distinção de gênero a serviço da advocacia paulista.

Em nossa Subseção, essa busca é constante, um desafio que essa gestão se propôs a vencer. O esforço desta diretoria que conta com a força feminina na vice-presidência, tem sido efetivado. Dobramos o número de mulheres à frente das comissões temáticas, tanto em postos de presidente quanto aos integrantes como um todo. As advogadas já representam 51% de um total de 1.284 membros.

Nesse universo há que se considerar também as advogadas e advogados negros que também fazem parte do corpo de integrantes das comissões e estão presentes nos postos de presidente. A questão racial tem sido amplamente discutida no âmbito da Secional e da Subseção, com foco no combate ao racismo, bem como contra a intolerância das minorias, e pela promoção da igualdade, uma missão que a advocacia não pode, nunca, abandonar.

Em que pese todo esse trabalho, sempre é preciso avançar mais em termos de inclusão e oportunidades para mulheres, negros e minorias. Entendemos que estamos na direção certa, trazer a questão à tona, incentivar as lideranças femininas, negras e representantes das minorias, no âmbito da nossa entidade, onde elas já atuam, onde têm voz e vez, para que juntos, advogadas e advogados, possamos contribuir na construção

Daniel Blikstein - presidente
A Advocacia como protagonista

O balanço das atividades realizadas ao longo do ano passado, no primeiro ano da nossa atual gestão, nos dá a certeza de que estamos no rumo certo, na condução de uma das maiores Subseções do país, trabalhando com afinco em prol da advocacia, tendo como premissa três pilares fundamentais: capacitação profissional, defesa das prerrogativas e valorização da advocacia. Dentro desse contexto, nada seria possível sem a efetiva participação da classe, sejam advogadas e advogados, estagiárias e estagiários e ainda os estudantes que escolheram a carreira do Direito. Os números, devidamente registrados e documentados, demonstram não somente o envolvimento nas atividades promovidas em nossa Subseção, mas também um aspecto de suma importância que é a ampla presença da classe na Casa da Advocacia, frequentando os espaços e utilizando-se dos serviços oferecidos, fazendo da advocacia a verdadeira protagonista da nossa gestão.

Tivemos mais de 33 mil pessoas que frequentaram a sede da Subseção durante 2019, sendo que 25% desse público esteve na Casa da Advocacia para participar das atividades de capacitação, com um número recorde de eventos. Foram mais de 60 palestras e quase 20 eventos de maior porte como seminários e congressos que ocuparam o auditório principal durante o dia inteiro. Alcançar números tão exitosos exigiu esforço e dedicação de centenas de colegas que, voluntariamente, atuam nas Comissões da nossa Subseção, na elaboração de atividades para capacitação e atualização nas mais diversas matérias do Direito da atualidade, trazendo doutores, mestres e especialistas renomados para ampliar a base da nossa profissão que é o conhecimento jurídico. A preparação de cada evento é uma tarefa árdua que envolve uma série de procedimentos internos. O sucesso de cada iniciativa, com os auditórios lotados, é fruto de um conceito cada vez mais presente no dia a dia em nossa gestão, que é o planejamento.

O ano de 2019 também foi extremamente positivo no quesito defesa das prerrogativas profissionais. A Comissão de Direitos e Prerrogativas tem tido uma atuação destacada e combativa, fazendo valer o respeito à cada advogada e advogado, contrapondo-se a qualquer indício de arbitrariedade. No ano passado foram registradas 30 ocorrências com atendimento imediato aos colegas que acionaram a Comissão, além de vários chamados atendidos e solucionados por meio do diálogo em que o profissional dispensou a formalização do registro. Há que se destacar ainda um fato importante para a classe como um todo com o advento da criminalização da violação às prerrogativas, dentro da Lei 13.869/2019, que dispõe sobre o Abuso de Autoridade, aprovada no ano passado e com vigência neste início de ano. Vale reforçar o entendimento de que prerrogativas não são regalias, mas uma condição “sine qua non” para a defesa dos direitos do cidadão e da garantia da ampla defesa do jurisdicionado.

Tanto a capacitação quanto a defesa das prerrogativas estão intrínsecas no propósito dessa gestão de valorizar e fortalecer cada vez mais a advocacia, conceito este que passa também pelo combate à quaisquer atos irregulares ou ilegais que possam comprometer a imagem da classe, com o claro prejuízo ao cidadão, a exemplo do recente caso de exercício ilegal da profissão, em que atuamos prontamente, com o auxílio da Polícia Civil, no flagrante a um jovem que se passava por advogado. Não se trata tão somente de cumprir o dever institucional fiscalizatório, mas é preciso valorizar a trajetória de cada advogada e advogado durante os anos dedicados aos estudos, certamente muitos de forma sacrificada, para ter o almejado diploma de graduação em Direito e o esforço seguinte para enfrentar o Exame de Ordem e obter o título que tanto nos orgulha. Por fim, registramos o importante apoio da Secional, em especial do presidente Caio Augusto Silva dos Santos, que tem feito uma gestão ímpar na valorização da advocacia e das Subseções. É com imensa satisfação que esta diretoria inicia 2020, trilhando novos planos e metas para ampliar ainda mais as atividades e serviços voltados à advocacia e ter, novamente, a ampla participação de todos!
Daniel Blikstein - presidente
Gestão Participativa

Iniciamos essa nova gestão com o firme propósito de dar continuidade a projetos e atividades pautadas em três pontos fundamentais: a valorização da Advocacia, a defesa das Prerrogativas e a inovação. São muitas as ideias a serem implementadas e outras já em andamento, para que a nossa Subseção contribua cada vez mais com o crescimento profissional de cada advogada e advogado, fortalecendo a classe como um todo. Em que pese os desafios e a responsabilidade da nossa diretoria em gerir uma entidade de classe do porte da OAB Campinas, com mais de 12 mil inscritos, temos a certeza que com o trabalho em equipe alcançaremos essa meta. E esse é o espírito que norteia a diretoria, uma equipe unida, integrada, e comprometida com a advocacia.
Independentemente da formação acadêmica de cada um, sabemos que a nossa profissão requer atualização constante, bem como novos conhecimentos para o exercício da advocacia na atualidade. Profissional capacitado é profissional valorizado e é por isso que a nossa Subseção vem oferecendo novas oportunidades de estudo, de forma gratuita, por meio de palestras ministradas por especialistas com qualificação reconhecida. Entre março e maio foram mais de 20 eventos sobre as mais variadas áreas do Direito. De forma inédita e consolidando um compromisso feito à advocacia, trouxemos para Campinas a pós-graduação da Escola Superior de Advocacia.
A defesa das Prerrogativas é bandeira permanente dessa diretoria, ao lado da Comissão de Direitos e Prerrogativas e do Conselho e Coordenadoria Regional. Consideramos que prerrogativa não é privilégio, e sim a garantia da ampla defesa dos direitos dos cidadãos. Valorização e respeito são fundamentais para o pleno exercício da profissão e, além da atuação imediata nas denúncias de violação, já iniciamos um trabalho de orientação e conscientização da advocacia com a realização da Oficina de Prerrogativas e do Curso de Ética Profissional e Prerrogativas para Advogados e Estagiários (CEPPA).
Acompanhar as mudanças do mundo contemporâneo e as inovações aplicadas ao meio jurídico está entre os projetos da nossa diretoria e, neste sentido, foram criadas novas comissões temáticas focadas em áreas que requerem a expansão do conhecimento, entre elas o Direito Sistêmico, Legislação de Startups, Direito Condominial e Direitos Conexos nas Relações de Shoppings Centers.
É apenas o começo do plano de ações dessa gestão em prol da advocacia e para que possamos realizar todos os projetos para nossa profissão, é de extrema importância a participação de cada advogada e advogado. Por isso, esteja presente, vivencie as atividades, faça parte das comissões, frequente a Casa da Advocacia, que é a casa de todos os advogados e advogadas, que é casa da cidadania. Nossa história sempre foi e sempre será construída com a participação de todos.
Daniel Blikstein - presidente
Agradecimento à Advocacia de Campinas

Estamos prestes a encerrar mais um ciclo de trabalho e dedicação em prol da advocacia de Campinas. Ao longo dos quase três anos dessa gestão, buscamos desenvolver atividades voltadas à valorização e ao fortalecimento da classe tendo em mente o desafio de fazer mais e cada vez melhor. Ao término dessa jornada, consideramos fundamental dedicar um agradecimento especial a todas as advogadas e advogados que confiaram em nosso trabalho e que, de alguma forma, deram o norte do caminho a ser trilhado para que atendêssemos às expectativas da advocacia e cumpríssemos nossa missão à frente dessa Subseção. Da mesma forma, agradecemos também aos nossos funcionários e colaboradores e a todos as advogadas e advogados que atuaram, voluntariamente, em nossas comissões e que muito contribuíram para a efetivação dos nossos projetos. O sucesso alcançado em muitas das iniciativas dessa gestão não teria sido almejado sem o apoio e a cooperação de todos que abraçaram a missão de trabalhar para a advocacia. Iniciamos a gestão com novas perspectivas de trabalho em prol da classe, com a mudança para a nova sede, um prédio digno e à altura da advocacia campineira. Em paralelo à mudança, com a tarefa de estruturar todos os departamentos na nova casa, implementamos o projeto de promover o conhecimento jurídico com atividades de atualização e capacitação, por meio de palestras, cursos, congressos e seminários. Em 2016, em um trabalho conjunto com as Comissões Temáticas da Subseção, realizamos 60 eventos, com a presença de palestrantes, debatedores e mediadores escolhidos cuidadosamente para oferecer conteúdo de qualidade e aprimorar o conhecimento. Já em 2017, ampliamos a programação com uma agenda de 70 eventos com temas das mais diversas áreas do Direito. Neste ano, imprimindo o mesmo ritmo, conseguimos realizar e consolidar grandes eventos como os Congressos da Jovem Advocacia e de Direito Previdenciário e os Seminários de Comércio Exterior e de Direito Tributário, além da Semana Jurídica da OAB Campinas, todos com o auditório lotado. Em média, por ano, entre 5 e 6 mil advogados, estagiários e estudantes de Direito participaram dos eventos de capacitação de forma presencial. A tecnologia permitiu ultrapassar a barreira do espaço físico, sendo que os eventos esgotados pela limitação de lugares no auditório tiveram transmissão ao vivo, em tempo real, pelo facebook da Subseção, permitindo que advogados e estudantes de Direito não só de Campinas, mas da região e até de outros Estados absorvessem, igualmente, o conteúdo apresentado pelos palestrantes. No período destaca-se ainda um tema fundamental para o dia a dia da advocacia: o respeito e a defesa das prerrogativas. Tivemos reuniões com dirigentes dos fóruns de Campinas, com atuação destacada da Comissão de Direitos e Prerrogativas, debatendo e buscando solucionar problemas pontuais. Em sintonia com a Comissão, o Conselho Regional de Prerrogativas também trabalhou com afinco em sua missão, tendo sido a nossa sede palco de Ato Público de Desagravo em favor de quatro colegas ofendidos no exercício profissional. Foram três anos de muito trabalho e de muitas conquistas. É sabido que, ao mesmo tempo em que a tecnologia – leia-se processo eletrônico - trouxe vantagens para a advocacia, ao judiciário e ao jurisdicionado, é bem verdade que nós, advogados, já não encontramos mais, com frequência, os colegas nos corredores dos fóruns. Neste sentido, essa foi uma grande conquista. A presença maciça de advogados nas atividades da Subseção fez da Casa da Advocacia o ponto de encontro e reencontro de muitos colegas. Também foi gratificante ver a ampla participação da advocacia campineira em eventos externos, tanto de capacitação, realizados por meio de parcerias, como em atividades esportivas, a exemplo da Corrida e Caminhada organizada pela Subseção. Por fim, reiteramos nosso agradecimento à advocacia campineira. Tudo que empreendemos nesse período só foi possível graças à participação e o apoio de cada advogada e advogado. Daniel Blikstein - Presidente
Inovação para o fortalecimento da advocacia campineira

Como todos os cidadãos brasileiros, empresas e instituições, iniciamos o ano de 2018 com esperanças renovadas, na expectativa da retomada do crescimento econômico e social e do desenvolvimento do país. No entanto, findo o primeiro semestre, ainda vivemos e vivenciamos o estado de crise que atinge a economia, a política e reflete na vida de todos os brasileiros.
Em que pesem todas as dificuldades é preciso avançar. Esse é o caminho que a OAB Campinas vem trilhando, cumprindo sua missão, como entidade representativa dos advogados, de defender, valorizar a classe e ampliar a qualidade do atendimento aos advogados, tanto nos serviços prestados como em projetos de capacitação.
Na  defesa das prerrogativas, a Subseção mantém a bandeira hasteada, atenta a qualquer ato que comprometa o livre exercício da profissão ou viole o Estatuto da Advocacia. No poder público, obtivemos a garantia do pronto atendimento, sem hora marcada, para vistas aos autos em processos que tramitam na Prefeitura de Campinas. Há que se destacar a importante vitória em decisão liminar com a suspensão da exigibilidade do ISSQN dos profissionais autônomos que foram inscritos de ofício pela Municipalidade a partir de dezembro de 2016  e intimados da referida inscrição via diário oficial.
O atendimento aos profissionais tem merecido atenção especial. Na Casa da Advocacia a adoção de novas normas dos processos internos, no sistema de qualidade, tem possibilitado maior agilidade no atendimento aos profissionais que buscam os serviços da nossa entidade. Nas Salas da Ordem há o programa permanente de melhoria dos espaços com a renovação de equipamentos e da infraestrutura, a exemplo da Sala do Fórum Trabalhista que passou por reforma com a substituição do piso e nova pintura.
Nesse primeiro semestre, a diretoria da OAB Campinas trabalhou com empenho e dedicação em prol da advocacia, com foco na inovação. Com a criação das Comissões de Apoio a Departamentos Jurídicos e de Estudos em Empreendedorismo Jurídico foram agregados novos conhecimentos, tanto aos profissionais como aos jovens que estão ingressando na carreira.
A importância e a necessidade do conhecimento atualizado tem merecido atenção especial, especialmente em tempos de tantas mudanças no ordenamento jurídico.  Milhares de advogados, estagiários e estudantes de Direito tiveram a oportunidade de participar das palestras, debates, congressos e seminários  oferecidos pela nossa Subseção, todos gratuitos, apresentadas por profissionais especializados, professores, mestres e doutores. 
A Casa da Advocacia foi palco de grandes eventos jurídicos, com a lotação esgotada do auditório. Com uso da tecnologia, a OAB Campinas tem propiciado a capacitação de colegas da região e até de outros Estados com a transmissão ao vivo das palestras em que o número de interessados supera a capacidade do nosso auditório, palestras estas, que podem ser acessadas a qualquer tempo no facebook da Subseção, ampliando o raio de atuação dos nossos projetos de atualização e capacitação.
Tudo isso foi realizado em um trabalho conjunto da diretoria, das comissões temáticas, formadas por advogados voluntários, e também dos funcionários,  todos alinhados com o compromisso único de atender, com qualidade, o advogado e a advogada. Há que se destacar a dedicação dos nossos colegas que integram as comissões e que muitas vezes deixam seus escritórios e seus familiares de lado, para trabalhar, gratuitamente, pela nossa classe.
Nesse mesmo ritmo, damos início, agora, às atividades do segundo semestre com uma extensa programação, tornando a Casa da Advocacia um espaço de convivência entre os advogados, de troca de experiência e conhecimento. Esse é o espírito que tem movido essa diretoria, independentemente  das dificuldades ou da crise, o de fazer mais e cada vez melhor, e acima de tudo com ética e respeito.  

   Daniel Blikstein Presidente
Advocacia Participativa

No decorrer desse ano nossa diretoria esteve empenhada em trazer para a advocacia de Campinas uma ampla programação de palestras e atividades, voltadas à promoção da justiça e cidadania, visando capacitar e atualizar os profissionais sobre temas relevantes do Direito, e em especial os que envolvem alterações no ordenamento jurídico, a exemplo da Reforma Trabalhista. No intuito de oferecer conteúdo de qualidade para o aprimoramento do conhecimento, buscamos palestrantes altamente qualificados, entre advogados, juízes, promotores e desembargadores, de várias partes do país, no sentido de disseminar experiências e informações sob a ótica dos operadores do Direito em todas as instâncias. A atuação dos diretores da nossa Subseção, com dedicação e até mesmo com uma certa dose de ousadia, foi fundamental para o sucesso desse projeto. Dentro desse contexto vale a pena citar a presença do jurista Dalmo de Abreu Dallari, com uma brilhante palestra na abertura da Semana Jurídica, e cujo convite para estar em nossa sede foi agendado com um ano de antecedência. Encerramos o ano com o sentimento de dever cumprido, ao atingir a meta de ampliar a oferta de eventos de capacitação. Em 2016 foram realizadas 60 palestras na Casa da Advocacia e, em 2017, a Subseção encerrará a agenda com um total de 82 eventos de capacitação. Dentro do balanço das atividades promovidas na Casa da Advocacia há que se destacar os eventos de grande porte realizados nesse segundo semestre e que superaram todas as expectativas. A Semana Jurídica realizada em agosto, dentro da programação do Mês do Advogado, e a Semana de Debates sobre a Reforma Trabalhista que ocorreu em setembro, lotaram o auditório. O volume de inscrições recebidas para os dois eventos superou em mais de 50% o número de vagas, limitado pela capacidade do auditório. Para atender aos interessados, buscamos recursos tecnológicos que possibilitaram a transmissão simultânea das palestras para o segundo auditório da nossa sede. Durante a Semana de palestras da Reforma Trabalhista, além da projeção para o miniauditório, a OAB fez a transmissão ao vivo pelo facebook, fazendo com que milhares de advogados pudessem assistir às palestras em tempo real. Sem dúvida nenhuma alcançamos o objetivo de capacitar advogados, estagiários e estudantes de Direito, mas, ao mesmo tempo, conseguimos trazer o advogado de volta à nossa casa, a Casa da Advocacia e Cidadania. A cada dia, vemos novos colegas frequentando a sede, seja para participar das palestras e eventos ou mesmo para utilizar os serviços disponibilizados em nossa Subseção. É essa advocacia participativa, integrada e interagindo com a sua entidade de classe, que buscamos para atingir um objetivo ainda maior, o de unificar, fortalecer e valorizar cada vez mais a nossa profissão.

Daniel Blikstein - Presidente
Por uma Advocacia fortalecida

A nossa Subseção trabalhou com afinco para oferecer a todos os colegas uma ampla programação de eventos em comemoração ao mês do Advogado. Da diretoria, passando pelas Comissões e chegando aos nossos colaboradores, todos se empenharam com a máxima dedicação para organizar as atividades alusivas à data, à altura da advocacia campineira. Sem dúvida nenhuma, agosto é o mês de celebrar a nossa profissão, de fazer com que cada advogado e advogada sinta-se homenageado e que tenha orgulho de pertencer a essa classe que ao longo do tempo mantém-se vigilante aos princípios que a norteiam, na defesa da Constituição, do Estado Democrático de Direito, da justiça social e dos direitos humanos. Temos uma trajetória de conquistas e todas elas só foram possíveis com a união da nossa classe. Essa união é que fortalece a classe, é o instrumento que alavanca a valorização da advocacia, valorização essa que passa, principalmente, pela defesa intransigente das prerrogativas profissionais. É fazer valer o respeito aos direitos e prerrogativas, seja em uma delegacia, em um tribunal ou em qualquer órgão da administração pública.
A defesa das prerrogativas é missão de cada advogado e uma luta permanente da Ordem dos Advogados do Brasil, seja no âmbito das Subseções, das Secionais ou do Conselho Federal. Nesse sentido, tivemos uma importante vitória, às vésperas do Dia do Advogado, com a aprovação pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, do Projeto de Lei nº 141/2015, que criminaliza a violação das prerrogativas profissionais dos advogados, com pena de um a quatro anos de prisão para os infratores, uma luta iniciada há alguns anos pela Secional paulista e acolhida pela OAB Nacional.
Da mesma forma, com o espírito de união, a OAB Campinas tem recebido o importante apoio da Secional, no acolhimento das iniciativas e projetos voltados à valorização da advocacia de Campinas e de todo o interior paulista.
Aqui, reiteramos o agradecimento ao presidente Marcos da Costa e sua diretoria, pela construção da nossa sede: a Casa da Advocacia e Cidadania de Campinas. É em nossa sede que estamos comemorando o Mês do Advogado, com a realização de eventos voltados à capacitação, à valorização e ao fortalecimento da advocacia campineira e que, ao mesmo tempo, contribuem para a integração da classe. Faremos também homenagens àqueles que ajudaram a construir a história da advocacia em nossa cidade. A união também se faz presente entre as comissões temáticas que têm movimentado os corredores da nossa sede na organização e preparação desses eventos, fortalecendo também a instituição.
Parabéns à advocacia!

Daniel Blikstein - Presidente
Novos desafios

Com o olhar dedicado a tornar a advocacia campineira cada vez mais forte e ainda mais valorizada, iniciamos 2017 com novos desafios em nossa Subseção, em busca da excelência no atendimento aos nossos inscritos. Entre as metas para este ano estão a ampliação dos eventos voltados à atualização dos profissionais; investimentos nas salas disponibilizadas aos advogados nos prédios da Justiça em Campinas e a capacitação frente às novas tecnologias do processo eletrônico.
Parte desse trabalho teve início no ano passado, com a abertura da Casa da Advocacia. O novo auditório possibilitou que realizássemos mais de 60 eventos de capacitação. Com o apoio das Comissões Temáticas, nosso objetivo é ampliar ainda mais a oferta de cursos e palestras e diversificar os temas apresentados, com foco no novo Código de Processo Civil e nas funcionalidades do processo eletrônico. Nesses primeiros meses do ano, já aumentamos significativamente a quantidade de palestras oferecidas aos advogados, estagiários e estudantes de Direito com temas atuais como os procedimentos de Distribuição no novo CPC e no eSAJ da Justiça Estadual e a Reforma da Previdência. Ao todo foram ministradas 12 palestras com ampla participação dos colegas.
Também no ano passado investimos em tecnologia com a ampliação da velocidade da internet em várias Salas da Ordem, bem como na substituição de 12 computadores, melhorando a infraestrutura de atendimento aos advogados. Agora em 2017, obtivemos mais uma conquista para a classe com a reinauguração da nova Sala de Atendimento ao Advogado no CDP Campinas, realizada no dia 11 de abril, oferecendo um novo espaço para os colegas que precisam avistar-se com seus clientes na instituição penal. Na sala, equipada com computador e internet, também foi construído um banheiro exclusivo para os advogados.
Outra tarefa tão importante quanto o perfeito funcionamento dos serviços oferecidos pela nossa entidade é o atendimento aos pleitos da advocacia no Judiciário. Temos realizado reuniões constantes com a magistratura, levando as reivindicações da nossa classe e fazendo prevalecer nossas prerrogativas.
Estamos empenhados em trabalhar cada vez mais pela advocacia, com uma gestão transparente e permeada pela ética. No site da Subseção, os colegas podem acessar e conferir o Relatório de Atividades, com um resumo do trabalho executado no ano passado.
Temos, ainda, muito a fazer pela nossa advocacia. São muitos os desafios e, para vencê-los, contamos com cada um dos nossos inscritos. Convidamos a todos os advogados a compartilharem do dia-a-dia da nossa entidade de classe, participem dos eventos, visitem a Casa da Advocacia.

Daniel Blikstein - Presidente
Colégio de Presidentes fortalece e valoriza a advocacia paulista

Ao receber a 37ª edição do Colégio de Presidentes das Subseções, nossa cidade abrigou um dos mais importantes encontros da advocacia paulista das últimas décadas, principalmente pelo conjunto de medidas elencadas na Carta de Campinas, fruto de amplo debate sobre cada tema, e marcado pela presença maciça de dirigentes de todo o Estado. O encontro não só mostrou a força da advocacia do interior paulista, cada vez mais valorizada pela OAB SP, como também atraiu lideranças do Conselho Federal e de Secionais de outros Estados.
Durante quatro dias, Campinas foi a capital da advocacia paulista com a tomada de decisões fundamentais pelo futuro da nossa classe e pautadas pela defesa das prerrogativas e valorização da nossa profissão. A abertura do Colégio teve enorme significância com a presença de mais de 1.000 advogados, de toda a diretoria da OAB SP, gestores de subseções, conselheiros estaduais, tudo capitaneado pelo presidente Marcos da Costa e com a participação do vice-presidente da OAB Nacional, Luís Cláudio Chaves.
O segundo dia foi um marco para os mais de 40 mil advogados que atuam no Convênio com a Defensoria Pública do Estado. O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, assinou, diante de todos os advogados do plenário, o Projeto de Lei Complementar para definir porcentual do Fundo de Assistência Judiciária (FAJ) a ser destinado com exclusividade para o pagamento de advogados que atuam no Convênio, e que representa mais uma vitória na luta liderada pelo presidente Marcos da Costa, desde o ano passado, quando os advogados do convênio deixaram de receber o pagamento de seus honorários.
Outro momento igualmente importante do nosso encontro foi o lançamento da campanha em defesa da presença do advogado na conciliação, como o slogan "Garanta que a Justiça Seja Feita- Tenha sempre uma advogada ou advogado ao seu lado quando participar de uma conciliação". É de suma importância que todos nós estejamos engajados nessa campanha, buscando mostrar e conscientizar os cidadãos que o advogado é imprescindível na defesa dos seus direitos como está no artigo 133 da nossa Constituição Federal.
Foi, de fato, um encontro marcante sob todos os aspectos e que mostrou, sobretudo, a união e a força da advocacia paulista. Tivemos a grata surpresa do anúncio do presidente do Conselho Federal, Cláudio Lamachia, que marcou para 2017 a realização da 23ª Conferência Nacional da Advocacia em São Paulo. A última vez que o nosso Estado sediou a Conferência Nacional foi há mais de 40 anos, e, voltar a sediar o maior encontro da advocacia brasileira, denota o valor, o respeito e o prestígio da nossa OAB estadual, de todas as suas subseções, da capital, interior e litoral e de todos os colegas nela inscritos.

Daniel Blikstein - Presidente
O fortalecimento da Advocacia do interior paulista

A OAB SP, pelas mãos do presidente Marcos da Costa, imprimiu um novo modelo de gestão também voltado ao fortalecimento e a valorização da advocacia em todo o interior paulista. A descentralização da administração da Secional, com a criação dos Conselhos Regionais de Prerrogativas, em sua primeira gestão, impulsionou uma aproximação maior da advocacia com a entidade de classe.
Não foram poucas as visitas feitas pelo presidente Marcos da Costa às Subseções, bem como as realizações para a melhoria do atendimento ao advogado. Mais de 130 sedes de Subseções foram reformadas ou transferidas para outros prédios, incluindo novas obras, a exemplo da nossa tão sonhada Casa da Advocacia e Cidadania, um prédio à altura da pujança da nossa cidade.
Agora, a diretoria da Secional nos brindou com um evento inédito: pela 1ª vez, desde 1932, ou seja, desde a fundação da OAB SP, nos seus 84 anos de existência, trouxe para Campinas a reunião do Conselho Secional, um fato que marca a história da nossa OAB Campinas, como anfitriã deste grande encontro das lideranças da advocacia de todo o Estado.
Tivemos na nossa Casa da Advocacia conselheiros vindos de várias regiões do interior, presidentes de Subseções também participaram desse grande evento que lotou o nosso auditório e, acima de tudo, mostrou a força da advocacia paulista.
Contamos com a presença ilustre do presidente do TRT-15ª Região, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, que preside o colégio de presidentes e corregedorias dos tribunais trabalhistas de todo o país e contribuiu com o debate sobre a situação da Justiça Trabalhista, com o corte orçamentário que atinge o jurisdicionado face ao crescimento da demanda de ações geradas pelo desemprego. Também contamos com a presença do arcebispo Metropolitano, Dom Airton José dos Santos, que compartilhou a proposta de um projeto de conscientização política da população, com vistas às eleições municipais, a ser formalizado em uma parceria com a CNBB. Um evento dessa magnitude mostra a importância da nossa Subseção e da advocacia de todo o interior paulista. É este é o exemplo que a nossa diretoria, em Campinas, busca seguir. União, integração e valorização são os principais focos de todas as atividades e projetos da nossa gestão.

Daniel Blikstein - Presidente
Pela Ordem, em defesa da democracia

Em abril do ano passado, a nossa Subseção lançou a campanha “Pela Ética e Cidadania”, no intuito de mobilizar a advocacia pela defesa dos princípios da moralidade e no combate à corrupção em todos os poderes e instâncias. Nossa campanha, reforçada ao longo dos últimos meses, não tem partido, nem laços com qualquer grupo político, mas tem o real compromisso de defender a democracia, a justiça social, a ética e a cidadania.
Mais uma vez, face à crescente onda de relatos sobre atos de corrupção no Brasil, os cidadãos brasileiros ocuparam as ruas, de forma pacífica, exibindo as cores da nação, motivados pelo desejo de demonstrar a indignação em relação à corrupção. Diante das novas manifestações públicas, a OAB Campinas, juntamente com a OAB SP, considerando o direto à liberdade de expressão, ressalvou a importância de manifestos pacíficos e realizados por cidadãos brasileiros, despidos de influências político-partidárias.
É dever da Ordem cobrar medidas efetivas contra a corrupção em todos os poderes e instâncias, dentro do preceitos constitucionais do direito à ampla defesa, da presunção de inocência e do devido processo legal, tal como foi feito no pedido de impedimento do então Presidente Fernando Collor de Melo, subscrito por nossa instituição.
A OAB, seja no âmbito das Subseções, das Seccionais ou do Conselho Federal sempre esteve engajada em momentos históricos do País e, portanto, segue a sua própria trajetória de lutar pela defesa da democracia e da justiça social.
É com esse espírito que, mais uma vez conclamamos a advocacia campineira a participar ativamente da nossa campanha. Vamos defender a ética e a cidadania e dizer não à qualquer ato de corrupção, em qualquer governo ou instância.

Daniel Blikstein - Presidente