Artigos

11/09/2017

É Preciso estar em Compliance Digital ! O que significa Compliance?

Por Dra. Valeria Reani O termo “compliance” tem origem no verbo […]
07/07/2017

Artigo – Um Novo Paradigma Cooperativo na Relação entre Fisco e Contribuintes

Por Carlos Otávio Ferreira de Almeida 1 Será possível criar uma […]
19/04/2017

Artigo – Regimes Sucessórios: União Estável x Casamento

Regimes Sucessórios: União Estável x Casamento Leading Case: Recurso Extraordinário […]
07/04/2017

Será que os contratos digitais possuem eficácia jurídica?

Por Valéria Reani, Advogada Especialista em Direito Digital e Compliance […]
22/11/2016

Artigo: O Olhar do Advogado Mediador

Beatriz Borges – A mediação, especialmente na área do direito […]
18/11/2016

Artigo: Justiça do Trabalho. Não deu certo?

Desembargador Lorival Ferreira dos Santos – Os sucessivos e orquestrados […]
01/10/2016

Artigo: A ferramenta da Recuperação Judicial

A ferramenta da Recuperação Judicial *Fernando Pompeu Luccas  Um dos […]
09/08/2016

As Cláusulas Abusivas nos Termos de Uso de Aplicativos Digitais

Com a expansão da internet como meio de conexão mundial, […]
02/08/2016

Artigo: Audiência de Custódia

*Rogério Batista Gabbelini  1          Audiência de […]
03/05/2016

Bloqueio do WhatsApp pune a sociedade

O Brasil é um dos países com maior potencial na […]
15/04/2016

Artigo: Punir o desacato fere a Convenção Americana de Direitos Humanos – Pacto San Jose da Costa Rica

   O artigo 331 do Código Penal prevê o crime […]
16/08/2015

A inaplicabilidade do Enunciado de Súmula 126 do STJ para os casos em que o STF já reconheceu a ausência de repercussão geral

Lara Corrêa Sabino Bresciani –  Por “aplicação adequada” pode-se compreender, […]
02/07/2015

Duodécuplo da Taxa?!!

Mauro Sérgio Rodrigues – O poder constituído (leia-se Estado-juiz), novamente permite […]
11/08/2014

Uma data para ser lembrada e comemorada

Marcos da Costa – No dia 11 de agosto, as […]