Artigos

22/01/2018

TRF3 torna obrigatória impetração de Habeas Corpus por meio eletrônico a partir desta segunda-feira

A partir de segunda-feira (22/01) os pedidos de Habeas Corpus […]
17/01/2018

Portaria dispõe sobre a saída temporária de detentos na região em 2018

O Departamento Estadual de Execuções Criminais (Deecrim) da 4ª Região […]
15/01/2018

OAB Campinas obtém decisão liminar da JF que suspende a exigibilidade do ISSQN para advogados autônomos inscritos de ofício no cadastro municipal em 2016 e 2017 e intimados da referida inscrição via diário oficial

A diretoria da OAB Campinas obteve uma importante vitória em […]
15/01/2018

OAB oferece intercâmbio na Inglaterra para advogados brasileiros

O Conselho Federal da OAB, o Bar Council of England […]
15/01/2018

TJSP: sistema Push possibilita acompanhamento de processos via e-mail

Como forma de facilitar o acompanhamento dos processos, o Tribunal […]
11/01/2018

Critério de simplicidade será adotado em ações criminais

Foi publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira (10/01) a Lei […]
10/01/2018

Conselho Superior da Magistratura do TJSP será empossado no dia 5 de fevereiro

A posse dos integrantes do Conselho Superior da Magistratura, biênio […]
09/01/2018

Jecrim muda para a Cidade Judiciária

O Juizado Especial Criminal (Jecrim) da comarca de Campinas passou a funcionar […]
08/01/2018

VI Torneio de Futebol Society da OAB Campinas

A OAB Campinas, por meio da Comissão de Esportes, já […]
08/01/2018

Casa da Advocacia reabre nesta terça-feira, 9 de janeiro

A OAB Campinas reinicia na terça-feira (9/01) o expediente normal de […]
03/01/2018

OAB divulga calendário previsto do Exame de Ordem para 2018

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem, pelo seu titular […]
02/01/2018

Comunicado: Sistema do STJ estará indisponível na madrugada desta quarta (3) para manutenção preventiva

Nesta terça-feira (2), a partir das 23h50, o Superior Tribunal […]
20/12/2017

Confira o funcionamento do TJSP durante o recesso forense

Durante o recesso de final de ano – de 20 de dezembro de […]
20/12/2017

Sancionado projeto que estabelece recesso forense de 20 de dezembro a 20 de janeiro na Justiça do Trabalho

 Foi sancionado pela presidência da República na terça-feira (19) o […]
20/12/2017

Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB Campinas profere palestra na Conferência Nacional da Advocacia Brasileira

A Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, realizada pelo Conselho Federal […]
19/12/2017

Mais de 6 mil pessoas participaram da programação de palestras da OAB Campinas em 2017

A OAB Campinas encerrou o calendário de cursos e palestras […]
18/12/2017

Recesso: confira o calendário dos principais tribunais

A partir de 20 de dezembro tem início o recesso […]
15/12/2017

OAB SP requer autorização de pedido de perícia a advogados da assistência judiciária

A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil […]
14/12/2017

OAB empossa integrantes da Comissão de Apoio a Departamentos Jurídicos

Com a presença de advogados de várias empresas de Campinas, […]
13/12/2017

Ato de Desagravo reuniu advogados e convidados na sede da Subseção

O Conselho Regional de Prerrogativas da 5ª Região realizou na […]
11/09/2017

É Preciso estar em Compliance Digital ! O que significa Compliance?

Por Dra. Valeria Reani O termo “compliance” tem origem no verbo […]
07/07/2017

Artigo – Um Novo Paradigma Cooperativo na Relação entre Fisco e Contribuintes

Por Carlos Otávio Ferreira de Almeida 1 Será possível criar uma […]
19/04/2017

Artigo – Regimes Sucessórios: União Estável x Casamento

Regimes Sucessórios: União Estável x Casamento Leading Case: Recurso Extraordinário […]
07/04/2017

Será que os contratos digitais possuem eficácia jurídica?

Por Valéria Reani, Advogada Especialista em Direito Digital e Compliance […]
22/11/2016

Artigo: O Olhar do Advogado Mediador

Beatriz Borges – A mediação, especialmente na área do direito […]
18/11/2016

Artigo: Justiça do Trabalho. Não deu certo?

Desembargador Lorival Ferreira dos Santos – Os sucessivos e orquestrados […]
01/10/2016

Artigo: A ferramenta da Recuperação Judicial

A ferramenta da Recuperação Judicial *Fernando Pompeu Luccas  Um dos […]
09/08/2016

As Cláusulas Abusivas nos Termos de Uso de Aplicativos Digitais

Com a expansão da internet como meio de conexão mundial, […]
02/08/2016

Artigo: Audiência de Custódia

*Rogério Batista Gabbelini  1          Audiência de […]
03/05/2016

Bloqueio do WhatsApp pune a sociedade

O Brasil é um dos países com maior potencial na […]
15/04/2016

Artigo: Punir o desacato fere a Convenção Americana de Direitos Humanos – Pacto San Jose da Costa Rica

   O artigo 331 do Código Penal prevê o crime […]
16/08/2015

A inaplicabilidade do Enunciado de Súmula 126 do STJ para os casos em que o STF já reconheceu a ausência de repercussão geral

Lara Corrêa Sabino Bresciani –  Por “aplicação adequada” pode-se compreender, […]
02/07/2015

Duodécuplo da Taxa?!!

Mauro Sérgio Rodrigues – O poder constituído (leia-se Estado-juiz), novamente permite […]
11/08/2014

Uma data para ser lembrada e comemorada

Marcos da Costa – No dia 11 de agosto, as […]