Os Desafios da Mulher na Revolução Digital – Direito e Tecnologia

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Por Valéria Reani 

O dia 8 de março, não é apenas uma data para comemorar o dia Mundial da mulher, mas uma data para lembrar também como a mulher está, cada vez mais, desempenhando um papel fundamental na história da tecnologia.

Vale destacar que as mulheres foram responsáveis por contribuições essenciais para o avanço da computação. A descoberta que levou ao desenvolvimento do Wifi e bluetooth, por exemplo, foi feita por Hedy Lamarr.

A invenção do compilador foi feita pela Grace Hopper e a Ada Lovelace,  é considerada a primeira programadora da história.

Inconteste que a mulher possui características singulares que possibilita uma visão holística e um desempenho diferente ao dos homens.

Assim, no cenário da Sociedade da Informação , com o processo de reestruturação produtiva e com o crescente número de mulheres no mercado de trabalho, a mão-de-obra feminina tem sido cada vez mais aceita e solicitada pelas organizações.

De um lado , não só as redes sociais, mas as plataformas digitais e a própria internet estão, cada vez mais, indissociáveis da vida das pessoas e essa realidade foi levada ao ambiente de trabalho, facilitando o network entre as mais diversas áreas de forma multidisciplinar associando o Jurídico a TI e SI

Por conseguinte e numa visão macro, a revolução digital vai além e também pretende, a longo prazo, não só otimizar a produtividade e beneficiar a carreira profissional do operador do direito, como transformar o próprio profissional, inserindo-o à realidade digital.

Focando na ciência jurídica , nesse momento, é notório que a transformação digital tem colocado a tecnologia no centro do empreendedorismo e com a advocacia não poderia ser diferente.

O operador de direito pode ser definido como o profissional que, direta ou indiretamente lida ou sofre influência da ciência jurídica em seus mais diversos ramos, ou seja, advogados, juízes, promotores, procuradores, polícia civil e judiciária, estagiários do direito, dentre outros.

Essa evolução digital decorre, nada mais nada menos, que da revolução mundialmente experimentada desde o surgimento da internet, passando pela Internet das Coisas – IoT –, Big data e da Internet de serviços, que leva os processos de produção a se tornarem cada vez mais eficiente, autônomos e customizáveis.

Em decorrência do desenvolvimento dos campos de tecnologia e da tecnologia da informação, a advocacia no Brasil e no mundo pode ser separada por fases de evolução.

É fato que a tecnologia deve se prestar a serviço da humanidade e nessa seara  trago a reflexão dos últimos fatos ocorridos com violência doméstica contra as mulheres.

No Brasil, estima-se que cinco mulheres são espancadas a cada 2 minutos; o parceiro (marido, namorado ou ex) é o responsável por mais de 80% dos casos reportados, segundo a pesquisa Mulheres Brasileiras nos Espaços Público e Privado (FPA/Sesc, 2010).

Apesar dos dados alarmantes, muitas vezes, essa gravidade não é devidamente reconhecida, graças a mecanismos históricos e culturais que geram e mantêm desigualdades entre homens e mulheres e alimentam um pacto de silêncio e conivência com estes crimes.

E é nesse cenário que ressalto o quanto a tecnologia está a serviço da humanidade quando utilizada de forma responsável  e sobretudo quando a criatividade humana acontece diante da ocasião e oportunidade tal qual O aplicativo Juntas (PLP 2.0), mecanismo de combate à violência doméstica, possibilita que mulheres em situação de perigo enviem, pelo celular, um pedido de socorro a pessoas previamente cadastradas, que recebem, por mensagem, a exata localização da vítima. Com ele, mulheres expostas à violência doméstica podem construir uma rede pessoal de proteção.

Além dos números cadastrados, o aplicativo aciona diretamente as redes de atendimento das Promotoras Legais Populares (PLPs) – lideranças comunitárias femininas capacitadas em noções básicas de leis e direitos humanos que atuam na defesa, orientação e triagem de demandas de violação de direitos, assim como na prevenção da violência contra a mulher.

O Juntas (PLP 2.0) *está disponível para ser baixado em celulares com o sistema Android (que envia um pedido de ajuda mediante o acionamento do botão liga/desliga do celular por quatro vezes) ou em IPhone (que possui mecanismo de acionamento diferente, ativado por meio de toque no próprio aplicativo).

Para tanto, basta acessar a loja de aplicativos da Apple store ou Google play para fazer download do app, sendo possível cadastrar contatos (telefone, e-mail ou perfil no Facebook) de pessoas de confiança, que podem ser acionadas em possíveis situações de risco.

A Internet não trará incidentes jurídicos a sociedade se os integrantes da mesma utilizarem o ambiente virtual com responsabilidade ética e moral.

Referência Bibliográfica

Estatistica : Mulheres Brasileiras nos Espaços Público e Privado (FPA/Sesc, 2010).

Geledés, Instituto da mulher negra – Juntas no enfrentamento da Violência contra a mulher – disponível em :

https://juntas.geledes.org.br/

* Aplicativos Juntas: criado em 2014 – Todos os direitos reservados ao Geledés Instituto da Mulher Negra Portal Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Aplicativo facilita socorro a vítimas de violência doméstica , disponível em : 

http://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=51486&pagina=1

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Sobre a Autora

Valéria Reani Rodrigues Garcia é advogada, Mestranda  em Direito, especialista em Privacidade de Dados Pessoais pela Universidade Nova Lisboa (Portugal), em Direito Digital e Compliance pela Faculdade Damásio Educacional, em Gestão Empresarial pela PUC-Campinas e em Direito do Trabalho e em Direito Processual do Trabalho pela Escola Superior Advocacia (ESA-SP), onde também é professora.

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