Fevereiro/Março 2016
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Nomeados os presidentes das
Comissões de Ética e de Prerrogativas
D
uas comissões importantes den
tro da estrutura da 3ª Subseção
terão à frente, nos próximos três
anos, os advogados Pedro Gonçalves
Filho e Adynê Roberto de Vasconcelos,
em continuidade ao trabalho realizado
na última gestão. De acordo com o pre-
sidente Daniel Blikstein, os dois advo-
gados conduziram as comissões com
muita dedicação e seriedade. "É um
trabalho fundamental, efetuado de for-
ma voluntária e que exige profissionais
qualificados", afirmou.
O advogado Pedro Gonçalves Filho
é graduado pela PUC-Campinas, pos-
sui especialização em Processo Civil e
milita há 21 anos nas áreas Cível e
Criminal. Atuou durante um ano como
membro da Comissão de Prerrogati-
vas da OAB Campinas e assumiu a pre-
sidência em 2014.
Formado pela PUC-Campinas e es-
pecializado em Direito Cível, Adynê
Roberto de Vasconcelos milita há 28
anos na profissão. Há 15 anos traba-
lha, voluntariamente, junto à Comis-
são de Ética e Disciplina, tendo assu-
mido o cargo de presidente em 2013.
Entre 2013 e 2015, a Comissão de
Ética e Disciplina recebeu 1.179 repre-
sentações, tendo concluído um total de
1.601 processos. No plantão da Comis-
são foram atendidas 945 pessoas. No
mesmo período, a Comissão de Direi-
tos e Prerrogativas, por meio da atua-
ção de 22 membros, instaurou 54 pro-
cessos envolvendo a violação das prer-
rogativas profissionais de inscritos na
3ª Subseção, sendo 15 deles arquiva-
dos. Foram realizadas 31 reuniões or-
dinárias da Comissão.
Nova Gestão
Advogados acumulam
experiência na
condução das
Comissões
O advogado George Raymond
Zouein foi nomeado pelo presidente
da OAB SP, Marcos da Costa, para
conduzir o Tribunal de Ética e Disci-
plina (XVII Turma) da 5ª Região
(Campinas) no triênio 2016/2018.
A região abrange 25 Subseções, in-
cluindo Campinas, em um universo
de mais de 35 mil profissionais da
advocacia.
Formado pela PUC-Campinas,
Zouein atua na advocacia há mais
de 20 anos, na área de Direito Em-
presarial, e possui vários cursos de
especialização. É membro da Comis-
são de Ética desde 2001 e vem atu-
ando junto ao Tribunal de Ética da
5ª Região desde 2013, no cargo de
relator. Foi também membro da
Coordenadoria Regional de Defesa
dos Direitos e Prerrogativas, junto às
Promotorias Criminais de Campinas,
de 2001/2003.
“Minha pretensão, à frente da XVII
Turma Disciplinar da OAB, será atuar
com serenidade e celeridade.
Serenidade para julgarmos
objetivamente a fatos, desligados de
seus respectivos sujeitos, para
dizermos se infringiram as normas da
ética profissional ou não. Celeridade
para julgarmos o mais próximo
possível do fato, dentro da razoável
duração do processo, até para que a
demora na solução do procedimento
George Zouein assume a presidência da XVII Turma
disciplinar não ameace se transformar
em
constrangimento
ao
representado”, afirmou.
A XVII Turma do TED conta em
sua estrutura com mais de 150 ad-
vogados que atuam voluntaria-
mente, sendo 30 relatores, 112 as-
sessores e 21 defensores dativos.
Carteira da Ordem
A OAB Campinas realizou a primeira
solenidade de entrega da carteira da
Ordem da nova gestão (2016/2018),
no auditório da Casa da Advocacia e
Cidadania, no dia 16 de fevereiro. Ao
todo, 40 jovens profissionais recebe-
ram o documento e fizeram o juramen-
to de admissão nos quadros da Ordem.
Conduzida pelo presidente Daniel
Blikstein, ao lado da vice-presidente,
Luciana Cunha; do secretário-geral,
Paulo Braga; do secretário geral-adjun-
to, Cláudio Vieira e do tesoureiro, Ivan
Castrese, a cerimônia teve a participa-
ção do novo presidente do Tribunal de
Ética e Disciplina (XVII Turma) da 5ª
Região (Campinas), George Raymond
Zouein; do conselheiro estadual da OAB
SP, Roberto Cerqueira de Oliveira Rosa;
do vereador Luiz Henrique Cirilo, repre-
sentando a Câmara Municipal de Cam-
pinas) e do também vereador e ex-pre-
sidente da OAB Campinas, Marcos
Bernardelli.
Campinas recebe
novos inscritos
Além de Campinas, a 5ª
Região engloba as
Subseções de Aguaí,
Águas de Lindóia, Am-
paro,
Atibaia,
Bragança Paulista,
Caconde, Espírito San-
to
do
Pinhal,
Indaiatuba, Itapira,
Itatiba, Jaguariúna,
Jundiaí, Mogi Guaçu,
Mogi Mirim, Paulínia,
Pedreira, Piracaia, São
João da Boa Vista, São
Sebastião da Grama,
Serra Negra, Socorro,
Valinhos, Vargem
Grande do Sul e Vinhe-
do.
De acordo com o Es-
tatuto da Advocacia, o
Tribunal de Ética e Dis-
ciplina tem como obje-
tivo instaurar procedi-
mentos disciplinares,
instruindo-os, e julgar
os inscritos nos qua-
dros da OAB, aplicando, quando for
o caso, as penas previstas no art.
35 da Lei n.º 8.906/94, com exce-
ção de "exclusão", cabendo-lhe, no
entanto, instruir os respectivos
processos. Também é responsável
por apreciar e julgar pedidos de re-
visão e reabilitação.
Dr. George Zouein:
“Minha pretenção será atuar
com serenidade e celeridade”
Dr. Pedro Gonçalves Filho e Dr. Adynê Roberto de Vasconcelos