Fevereiro/Março 2016
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Dr. Cícero Lana, coordenador do Núcleo
Núcleo Campinas da ESA ampliará atendimento
O
núcleo Campinas da Escola Su
perior de Advocacia (ESA), que
passou a funcionar na Casa da
Advocacia e Cidadania, ganhou uma
sala exclusiva para atendimento dos
alunos, oferecendo maior comodidade
aos advogados e estagiários. Com a
mudança, será ampliada a grade cur-
sos para capacitação dos profissionais.
De acordo com o coordenador do
núcleo, o advogado Cícero Marcos Lima
Lana, em parceria com a Subseção a
ESA - que antes funcionava no Centro,
passa a dispor de espaços mais con-
fortáveis para a realização de cursos
no mini-auditório da nova Casa, com
capacidade para 60 pessoas. Além de
melhores acomodações, a localização
do prédio, com estacionamento próprio,
também beneficiará os participantes
dos cursos.
Para 2016 a ESA Campinas realizará
cursos mais completos com carga ho-
rária entre 18 e 20 horas, com duração
aproximada de dois meses, voltados à
atualização profissional. "Vamos ter
novos cursos sobre temas relacionados
ao novo CPC. Fizemos um no ano pas-
sado e houve uma demanda muito
grande", comentou o coordenador.
Também estão previstos para esse
ano a realização de cursos vinculados
ao convênio da OAB SP e Defensoria
Pública do Estado. Segundo o advoga-
do Cícero Lana, serão aplicados os cur-
sos de Tribunal do Juri e Infância e Ju-
ventude para formação dos advogados
interessados em atuar no convênio da
Assistência Judiciária.
Segundo o coordenador do núcleo
Campinas da ESA, foram atendidos cer-
ca de 250 alunos nos conteúdos ofe-
recidos durante o ano de 2015. A ex-
pectativa para esse ano é aumentar o
número de advogados e estudantes de
Direito atendidos pela escola, com a
ampliação da grade de cursos.
Novas instalações
Cursos serão
realizados no mini-
auditório da nova sede
AGENDA:
Tema:
Atualização em Direito de Família e Sucessões e os Reflexos do NCPC-
(Lei 13.105/2015)
Quando:
5, 6, 12, 13, 18, 19, 26, 27 de abril, 2 e 3 de maio
Horário:
19h às 22h
Matrículas:
Núcleo ESA Campinas (Rua Lupércio de Arruda Camargo,111, Jd.
Santana (até o dia 28 de março de 2016 ou até o preenchimento das vagas)
Informações: Núcleo ESA Campinas F. (19) 3734-1217
Agenda de capacitação
O Centro Integrado de Conciliação
da Justiça Trabalhista em Campinas
completa um ano de funcionamento em
março e acumula um balanço positi-
vo, com números expressivos sobre
as audiências realizadas e a resolu-
ção de processos. Em 2015 foram
atendidas 9.464 pessoas em 2.355
audiências, com um total de 1.045 pro-
cessos finalizados por meio da conci-
liação e mediação.
De acordo com o balanço apresen-
tado pela juíza diretora do Fórum Tra-
balhista de Campinas, Ana Claudia
Torres Vianna, foram homologados R$
65,7 milhões e os valores liberados de
depósitos recursais passaram de R$
20,3 milhões. O levantamento das ati-
vidades realizadas no ano passado in-
dica um percentual de acordos de
44,37%, o que segundo a juíza "é um
ótimo índice".
A maioria das homologações
efetuadas por meio de conciliação en-
volve processos que tramitam há qua-
tro ou cinco anos, mas há casos de
ações mais antigas. A prioridade, se-
gundo a juíza, são os processos que
encontram-se nas fases de liquidação
e execução, sendo que grande parte
das solicitações para a realização de
conciliação e mediação no CIC é feita
pelos próprios advogados das partes.
A juíza lembra que a ideia inicial
para o projeto da criação de um setor
para conciliação e mediação nasceu
Conciliação e Mediação
CIC Campinas homologou mais de R$ 65 milhões
durante as reuniões realizadas com a
Comissão de Prerrogativas da OAB
Campinas. "Em nossas conversas saiu
a ideia de trabalhar esse projeto e,
paralelo a isso, o Tribunal já estava tra-
balhando um provimento para a cria-
ção do CIC. Desde o começo houve
uma parceria grande com os advoga-
dos", destacou a juíza Ana Claudia Tor-
res Vianna.
As atividades, em 2016, tiveram iní-
cio no dia 1º de fevereiro já com uma
grande movimentação nas mesas de
mediação. A expectativa da juíza dire-
tora do Fórum Trabalhista para esse
ano é capacitar novos mediadores, au-
mentar o número de audiências e me-
lhorar a qualidade do atendimento. No
ano passado a Escola Judicial do TRT-
15ª formou 60 mediadores e a previ-
são é capacitar novas turmas no de-
correr de 2016.
A juíza Ana Cláudia Torres Vianna
espera aumentar o número de
audiências no decorrer de 2016
DESAPOSENTAÇÃO
No dia 28 de março, a OAB Cam-
pinas realizará a palestra “Prática de
Desaposentação e as consequências
jurídicas da Fórmula 85/953 . O tema
será apresentado pela professora
Juliana de Oliveira Xavier Bueno,
advogada previdencialista e mestre
em Direito Previdenciário. A pales-
tra ocorrerá das 19h30 às 22h, na
sede da Subseção, no Jardim
Santana. As inscrições são gratuitas
e podem ser efetuadas pelo e-mail
PROPRIEDADE INTELECTUAL
No dia 30 de março, às 19h, no au-
ditório da Casa da Advocacia da OAB
Campinas, será apresentada a pales-
tra “Introdução à Propriedade Inte-
lectual”. A exposição está a cargo do
advogado Fábio Luiz Barboza Perei-
ra, pós-graduado em Direito Civil pela
Escola Superior de Advocacia da OAB-
RJ e mestre em Propriedade Intelec-
tual pela Queen Mary and Westfield
College, Universidade de Londres. A
palestra será coordenada pela Comis-
são de Direito da Propriedade Inte-
lectual da 3ª Subseção, presidida pelo
advogado Rogério Peres. As inscrições
são gratuitas mediante a doação de
um quilo de alimento não perecível
ou uma lata ou pacote de leite inte-
gral em pó (400g), a ser entregue no
dia, e podem ser efetuadas pelo tele-
fone (190 3734-2222 ou pelo e-mail
cursosepalestras@oabcampinas-
.org.br
