Fevereiro/Março 2016
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O presidente Fernando Freire (esq.) em visita a Campinas
Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina quer
reduzir acervo de processos da região
O novo presidente do Tribunal de Ética
e Disciplina da OAB SP, Fernando Calza
de Salles Freire, durante a primeira
reunião de trabalho junto à XVII Turma
(5ª Região), com sede em Campinas,
afirmou que a meta é reduzir o acervo
de processos éticos disciplinares. Se-
gundo ele, a região é a maior em volu-
me de processos em razão de abrigar
25 Subseções e um contingente expres-
sivo de advogados.
Na sede da OAB Campinas, durante
encontro com os advogados
George Raymond Zouein – recém
nomeado presidente da XVII Turma –
e Adynê Roberto de Vasconcelos,
presidente da Comissão de Ética da
Subseção, o presidente do TED fez
um levantamento dos procedimentos
em tramitação, visando agilizar os
Região administrativa
abrange 25 Subseções
e tem grande volume
de processos
trabalhos. “Temos um acervo de 2.300
procedimentos e com o empenho do
presidente da Turma, Dr. Zouein, e dos
relatores, pretendemos chegar ao final
da nossa gestão com 1.400 processos”,
ressaltou.
Freire acrescentou que há um
estudo, já iniciado na gestão anterior
do presidente Marcos da Costa, para
descentralizar a XVII Turma, dividindo
a região. Segundo ele a ideia é criar
uma nova Turma, com sede em
Bragança Paulista. “Além de reduzir o
número de processos, haveria um
deslocamento menor dos advogados”,
afirmou, já que a região engloba
municípios distantes de Campinas
como Aguaí, Vargem Grande do Sul,
Itatiba e e cidades do Circuito das
Águas Paulista.
Na visita a Campinas, Fernando
Freire conheceu de perto as novas
dependências do Tribunal em
Campinas que passaram a funcionar
na nova Casa da Advocacia e
Cidadania. Ele parabenizou o
presidente Daniel Blikstein e elogiou as
instalações do TED, localizadas no 2
º
andar do prédio. “Em infraestrutura é
uma melhores, senão a melhor do
Estado, superando até mesmo as da
capital”, destacou.
Descentralização
Sociedade Individual
Posse de Marcos da Costa reúne
advogados de todo o Estado
A posse solene da nova diretoria da
OAB-SP para o triênio 2016/2018 foi
realizada no dia 3 de março, no Palá-
cio de Convenções do Anhembi, em
São Paulo, na presença de autorida-
des e de advogados de várias regiões
do Estado. Reeleito, Marcos da Cos-
ta, assumiu a nova gestão ao lado de
Fábio Canton Romeu Filho (vice-presi-
dente), Caio Augusto Silva dos Santos
(secretário-geral), Gisele Fleury
Charmillot Germano de Lemos (secre-
tária-geral adjunta) e Ricardo Luiz
Toledo Santos Filho (tesoureiro).
A solenidade também marcou a pos-
se dos novos dirigentes da Caixa de
Assistência dos Advogados de São Pau-
lo (CAASP), que tem à frente o advo-
gado Braz Martins Neto, e dos conse-
lheiros estaduais. O eventou teve a
presença do governador Geraldo
Alckmin e de outras autoridades do
poderes Executivo, Legislativo e Judi-
ciário. O presidente do Conselho Fe-
deral, Cláudio Lamachia e conselhei-
ros federais também prestigiaram a
cerimônia.
Em seu discurso, Marcos da Costa
destacou algumas prioridades para
2016, entre elas a questão do Convê-
nio com a Defensoria Pública. A OAB
SP continuará a reunir esforços para
que a gestão dos recursos do Convênio
de Assistência Judiciária seja retirada
da Defensoria Pública - que voltou a
atrasar pagamentos de honorários nes-
te início de ano após o imbróglio visto
entre dezembro de 2015 e janeiro de
2016. Marcos da Costa reforçou a ex-
pectativa da advocacia ante o compro-
misso assumido pelo governador Ge-
raldo Alckmin, de transferir a gestão dos
recursos para a Secretaria da Justiça e
da Defesa da Cidadania do estado.
Marcos da costa também destacou
outras bandeiras da entidade como a
Lamachia assume a
presidência do
Conselho Federal
Durante os próximos três anos a
OAB Nacional será comandada pelo
advogado Claudio Pacheco Prates
Lamachia, que na gestão passada
ocupou o cargo de vice-presidente e
atuou como coordenador da Campanha
Nacional de Valorização dos Honorários
Advocatícios e outras iniciativas pela
defesa das prerrogativas profissionais.
Lamachia foi duas vezes presidente da
OAB-RS, no período de 2007 a 2012.
A nova diretoria conta com os
advogados Luís Cláudio Chaves (MG)
como vice-presidente, Felipe Sarmento
(AL) como secretário-geral, Ibaneis
Rocha (DF) como secretário-geral
adjunto, e Antonio Oneildo Ferreira (RR)
no cargo de tesoureiro.
A posse solene da nova diretoria e
dos conselhieros federais aconteceu no
dia 23 de fevereiro, em Brasília. No
discurso proferido em nome dos novos
dirigentes, Lamachia agradeceu o apoio
da advocacia e firmou o compromisso
de ouvir a voz dos advogados e da
sociedade brasileira. “Sendo a
democracia o regime das maiorias, ela
apenas pode ser exercitada a pleno se
aqueles que forem escolhidos para
presidir ouvirem constantemente
aqueles que os escolheram. Isso
prometo aos senhores: ouvi-los. O
presidente nacional da OAB falará aquilo
que o Conselho Federal pensa. Nada
além, nada mais”, prometeu.
OAB SP
contra o aumento das custas judiciais
no estado, que passou de 2% para 4%
sobre o valor da causa em caso de
apelação e de recurso adesivo, ou nos
processos de competência originária do
TJSP no caso de interposição de em-
bargos infringentes. Ele citou ainda a
crise no pais. “O Brasil atravessa um
dos mais graves períodos de sua his-
tória”, ressaltando que a OAB SP vai
ampliar os esforços para contribuir com
o país e aprofundar estudos sobre a
reforma política brasileira.
Lamachia e Marcos da Costa na posse solene no Anhembi
OAB-SP
