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Diante de dificuldades enfrentadas por advogados e advogadas trabalhistas quanto ao acesso e procedimentos relacionados às audiências telepresenciais, a Corregedoria do TRT-15ª realizou um estudo para implementar melhorias. Em ofício da Corregedoria Regional, encaminhado à diretoria da OAB Campinas pela Comissão Especial de Relacionamento da OAB/SP com o TRT-15, foram pontuados os novos procedimentos (previstos na Ordem de Serviço nº 02/2024-CR.) para agilizar a realização de audiências por meio da plataforma zoom, e fornecer informações à Advocacia sobre o andamento da pauta de audiências designadas.
De acordo com o documento, as audiências designadas na vigência da norma passarão a ser realizadas utilizando link único para a sala de audiências telepresencial na unidade, e contará com sala de espera e vídeo instrucional detalhando os procedimentos que devem ser seguidos pelas partes e advogados. As instruções do vídeo sobre a identificação do advogado (a) e também das partes e/ou testemunhas são fundamentais para a eficácia da medida.
Ao acessarem a sala de espera da audiência telepresencial, os envolvidos deverão se identificar da seguinte forma:
Horário da Audiência – Advogado – Seu Nome
Horário da Audiência – Parte – Seu Nome
Horário da Audiência – Testemunha – Seu Nome
A identificação deve ser feita antes de entrar na sala, no entanto, caso não seja feita neste momento, é possível realizar o ajuste antes do início da audiência, conforme as instruções detalhadas no vídeo instrucional exibido na sala de espera, antes do início da audiência, possibilitando que os secretários de audiências possam identificar os envolvidos na audiência que se inicia, e realizar o encaminhamento à sala principal.
No ofício, a desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza justifica que “Nos foi relatado que é frequente a presença de partes e advogados identificados com o modelo do celular, tablet ou computador, que é o padrão adotado pela ferramenta Zoom quando não é identificado o preenchimento do nome no software, e isso acabava por causar atrasos nas audiências, o que é prejudicial a todos os envolvidos.”
Pauta das Audiências
Outro problema relatado por advogados e advogadas foi a questão dos atrasos e da identificação de qual audiência está em andamento. De acordo com os relatos que chegaram à Corregedoria, muitas vezes o advogado (a) não consegue identificar pelo Zoom qual audiência estava em andamento, obrigando o profissional a entrar em contato com o atendimento da unidade para buscar a informação, com receio de perder a audiência de seu processo.
Para sanar essa dificuldade, o TRT-15ª disponibilizou uma nova ferramenta, a partir do menu do processo judicial eletrônico – PJe. Trata-se da Pauta Eletrônica que tem como objetivo permitir o acompanhamento da situação das audiências, facilitando para que os advogados e as partes possam checar se a audiência de que devem participar está prestes a ocorrer, se está atrasada e até se já ocorreu. Os advogados e advogadas podem consultar o andamento da pauta de audiências pelo link: https://pauta.trt15.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml
De acordo com o ofício, os secretários de audiências foram instruídos a registrar o início das audiências no sistema PJe, e essa informação é refletida, em tempo real, no sistema JTe, permitindo que o acesso direto à informação atualizada, sem a necessidade de entrar em contato com o atendimento das Varas do Trabalho.
“Sabemos que é uma mudança no procedimento que era adotados por algumas unidades e que parte dos advogados já estavam habituados, entretanto, o novo procedimento busca promover maior agilidade e transparência na realização de audiências telepresenciais, e seu sucesso depende da adoção das medidas propostas”, afirma a desembargadora no ofício.
Para a presidente da OAB Campinas, Luciana Freitas, as medidas refletem o resultado do diálogo da Subseção com o Tribunal para a melhoria das rotinas da advocacia, frente ao processo eletrônico “ A OAB Campinas está atenta a todas essas necessidades e tem dialogado nos encontros mensais do projeto Especializa & Equaliza, tanto sobre o projeto como em relação às dificuldades do processo judicial por meio eletrônico, e medidas como essa refletem a preocupação com os atos da advocacia, na busca por melhorias no atendimento da Classe”.
