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O período de seis meses de vigência do novo Código de Processo Civil, as novas aplicações e jurisprudência foram analisadas e debatidas por professores e especialistas de várias universidades brasileiras durante o II Seminário “Novo Código de Processo Civil em Análise”, realizado na manhã do último sábado (3/12) no auditório Cardeal Agnelo Rossi, na PUC-Campinas. O evento reuniu advogados e estudantes de Direito que acompanharam sete palestras sobre o novo CPC. O seminário foi realizado pela Faculdade de Direito da PUC Campinas, com o apoio da OAB Campinas, por meio da Comissão de Processo Civil.
A mesa solene teve a presença do presidente da OAB Campinas, Daniel Blikstein; do presidente da Comissão de Processo Civil, Geraldo Fonseca; do Diretor do Centro de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas (CCHSA) e professor de Direito, Luis Arlindo Feriani Filho e do diretor da Faculdade de Direito da PUC Campinas, Peter Panutto.
Na abertura do seminário, o diretor do CCHSA deu as boas vindas aos palestrantes e falou sobre o lançamento do curso Especialização em Direito Civil da PUC Campinas. O presidente da OAB Campinas, Daniel Blikstein destacou a importância dos debates sobre o novo Código. “É um evento muito especial, nós temos alguns meses de vigência, pudemos experimentar o novo CPC Temos muito a discutir e a debater”. O diretor da Faculdade de Direito, Peter Panutto, agradeceu a parceria da OAB. “Temos realizado vários eventos e nosso intuito é o de contribuir com a construção do conhecimento, não só dos nossos alunos, mas da sociedade em geral”.
O seminário contou com três painéis de debate com os diversos especialistas convidados, todos mestres em doutores. O painel sobre “Fundamentos do NCPC” teve três palestras, ministradas pelo procurador federal e professor da PUC-SP, Fabio Monnerat; pelo procurador da República, Edilson Vitorelli e pela professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Ana Beatriz Rebello Presgrave.
O segundo painel, sobre os “Novos Institutos Processuais”, reuniu os professores da Universidade Federal do Rio de Janeiro e da PUC-Rio, Bruno Garcia Redondo e da PUC São Paulo, Cristiane Druve, que abordaram, respectivamente, os temas Negócio jurídico processual e Precedentes vinculantes.
No terceiro e último painel –Recurso e Execução – participaram o advogado e professor Ronaldo Vasconcelos que discorreu sobre Execução e os poderes do juiz e o professor e defensor público no Amazonas, Rafael Barbosa , que falou sobre o novo Sistema Recursal.
Para o presidente da Comissão de Direito Civil, professor Geraldo Fonseca, o seminário cumpriu seu objetivo e contribuiu com novos conhecimentos sobre a aplicação do novo CPC. “Foram sete palestras com diferentes professores de universidades paulistas e de outros estados que trouxeram importantes conteúdos e análises sobre as novas aplicações e jurisprudência, movimentando a comunidade acadêmica e os advogados”, disse.
