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A Semana Jurídica da OAB Campinas, realizada pela primeira vez em ambiente virtual, teve ampla participação de advogadas e advogados, estagiárias e estagiários, estudantes e profissionais de outras carreiras do Direito. A programação foi cuidadosamente elaborada pela diretoria da Subseção, com temas da atualidade apresentados por doutrinadores e especialistas, com grande contribuição do conhecimento jurídico compartilhado com o público.
Segundo o presidente da OAB Campinas, Daniel Blikstein, a Semana Jurídica superou a expectativa. “Foi um evento inédito, realizado virtualmente pela primeira vez, por força da pandemia, mas que atingiu plenamente o objetivo de levar capacitação para a advocacia, com palestras de alto nível ”, afirmou. Para a vice-presidente, Luciana Freitas, outro ponto importante foi a interatividade dos participantes que, semelhante aos eventos presenciais, teve igual oportunidade de fazer perguntas aos expositores.
Todo conteúdo das palestras da Semana Jurídica está disponível no canal do YouTube da OAB Campinas. Acesse: Clique Aqui
Na abertura da Semana Jurídica, no dia 24 de agosto, o presidente e a vice-presidente, e os diretores Paulo Braga, Cláudio Vieira e Ivan Castrese deram as boas vindas aos participantes e ressaltaram o desafio de realizar o evento de forma virtual, com formato o mais próximo possível em relação ao ambiente presencial. Além da diretoria, conselheiros estaduais prestigiaram as palestras ao longo da semana, entre eles Fábio Gindler, Silvia Helena Melges, Stella Serafini, Thiago Rodovalho, e também a diretora da CAASP, Raquel Tamassia Marques.
A primeira palestra foi ministrada pelo advogado e professor Rolf Madaleno, especialista em Direito de Família e Sucessões e Diretor Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família. Em sua exposição ele abordou as mudanças relacionadas à guarda compartilhada e aos alimentos, especialmente nesse período de isolamento social, como a suspensão da convivência, bem como os pedidos de redução da obrigação alimentar, e até mesmo a alienação parental.
Na terça-feira, dia 25, o Procurador de Justiça do MPMG, Nelson Rosenvald, Mestre e Doutor em Direito, e Felipe Peixoto Braga Netto, também Mestre e Doutor em Direito e Procurador da República, debateram os principais avanços da Responsabilidade Civil nos 18 anos do Código Civil. O professor Felipe Peixoto Braga Netto falou sobre os aspectos e as diferenças de excludentes de ilicitude e excludentes de Responsabilidade Civil. Na sequência, o professor Rosenvald permeou sua fala em dois artigos do CPC que tratam de cláusulas gerais -os artigos 186 e 1927.
O terceiro dia, 26 de agosto, teve como tema central o Código de Defesa do Consumidor. O evento foi organizado pela presidente da Comissão de Direito Civil, Mariana Baroni. A evolução do CDC em seus 30 anos de existência e o momento atual nas relações comerciais virtuais com o crescimento do consumo pela internet, em virtude da pandemia, foram algumas das questões tratadas pela professora e Doutora em Direito, Claudia Lima Marques e pela presidente da Comissão Nacional de Defesa Consumidor do Conselho Federal da OAB, Marié Miranda.
Com o intuito de abranger diferentes áreas do Direito, a programação da Semana Jurídica trouxe na quarta-feira, dia 27, um tema do Direito Penal. O promotor André Estefam, Doutor e Mestre em Direito Penal e coordenador dos cursos de Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal da Faculdade IBMEC SP – Instituto Damásio de Direito, falou sobre a Lei Anticrime, detalhando as mais relevantes alterações no Código Penal nos artigos que tratam do instituto da legítima defesa, do limite de cumprimento de pena, da prescrição e dos crimes de corrupção e concussão.
Na sexta-feira, dia 28, a advogada Alessandra Benedito, Doutora e Mestre em Direito Político e Econômico, Especialista em Direito Processual Civil e professora pela Universidade Presbiteriana Mackenzie ministrou a palestra de encerramento. Com o tema “Discriminação no Mercado de Trabalho- Qual é a função dos algoritmos?”, a professora falou sobre os reflexos da inteligência artificial e os impactos sobre a sociedade e como os algoritmos podem influenciar escolhas e excluir pessoas do mercado de trabalho.
A Semana Jurídica teve o apoio da Damásio Educacional Unidade Campinas, VidaMax e Curso Proordem. Em todas as palestras as duas instituições de ensino sortearam bolsas de estudo (50%) entre os participantes.
