Palestras – Setembro 2019
13/09/2019
Ciclo de Palestras do Outubro Rosa – 2019
28/10/2019
III Seminário de Comércio Exterior
Na primeira semana de outubro, entre os dias 1 e 3 de outubro, foi realizado o I Seminário Brasileiro de Infraestrutura e Energia, uma iniciativa da Universidade Presbiteriana Mackenzie em parceria com a OAB Campinas. Com o objetivo de debater os desafios e perspectivas do setor para as próximas décadas, o seminário reuniu vários palestrantes convidados que discorreram sobre questões importantes dentro do cenário nacional como parcerias, investimentos, negociação, mediação e arbitragem nos contratos de concessão e os desafios jurídicos do setor elétrico brasileiro na comercialização e distribuição de energia. Na abertura palestraram a Procuradora Federal e Consultora Jurídica do Ministério da Infraestrutura, Natália Resende Andrade e o advogado e professor Maurício Portugal Ribeiro. A vice-presidente da OAB Campinas, Luciana Freitas participou do primeiro dia, ao lado do coordenador do seminário, professor Luciano Pereira Vieira. O segundo dia teve como principal tópico das palestras a arbitragem nos contratos de concessão, com a exposição dos advogados Gustavo Justino de Oliveira , Irene Patrícia Nohara e Egon Bockmann Moreira. O presidente da Comissão de Cursos e Palestras de Interesse Jurídico da Subseção, Antonio José Iatarola participou do encerramento e acompanhou as palestras dos advogados Paulo André Mulato e Raphael Gomes que abordaram os desafios do setor elétrico brasileiro.
No dia 5 de outubro o auditório da Casa da Advocacia recebeu o 1º Seminário do Interior Paulista de Direito LGBTI+, organizado pela Comissão da Diversidade Sexual e Combate à Homofobia da OAB Campinas. O evento reuniu um conjunto de temas atuais apresentados por especialistas e profissionais que atuam na área. A palestra de abertura foi do coordenador de Políticas Para a Diversidade Sexual do Governo do Estado de São Paulo e também advogado, Marcelo Gallego que falou sobre as políticas públicas e a lei estadual que prevê penalidades quanto à discriminação em razão de orientação sexual. O evento foi conduzido pela presidente da Comissão, a advogada Ana Carolina Hinojosa de Souza Camargo de Oliveira e pela vice-presidente,Tereza Cristina Zabala e teve a presença da vice-presidente da Subseção, Luciana Freitas. Ainda no período da manhã a advogada Rachel Macedo Rocha, Mestre em Ciências pela USP, abordou o tema “Constituição Federal de 1988 e os Direitos da Diversidade Sexual e de Gênero: Protagonismo Judicial e o papel do Legislativo”. A presidente da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB SP, Marina Ganzarolli, abriu o seminário no período da tarde com a palestra sobre a violência contra a população LGBTI, seguida da exposição da advogada e militante LGBT, Márcia Rocha, como tema O Direito de Existir. O encerramento do seminário foi da psicóloga do Centro de Referência LGBT do Município de Campinas, Bárbara Dalcanale Meneses, sobre “Tríade das Relações Humanas”: Entendimento, Empatia e Respeito”.
No dia 9 de outubro aconteceu a 3ª edição do Seminário de Comércio Exterior da OAB Campinas, evento que lotou o auditório da Casa da Advocacia, com a participação de advogadas e advogados e profissionais de empresas que atuam nas áreas de importação e exportação. A mesa de abertura teve a presença do presidente Daniel Blikstein e do diretor Ivan Castrese. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Comissão de Direito Aduaneiro e Comércio Exterior da OAB Campinas, Alan Murça. Ao todo o seminário reuniu cinco palestras sobre temas atuais da área como o Acordo de livre comércio firmado em junho deste ano entre os países do Mercosul e União Europeia, o Portal Único de Comércio Exterior, Gestão de Riscos Aduaneiros para a Empresas Certificadas como Operador Econômico Autorizado (OEA) e questões ligadas ao Direito Aduaneiro no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF).
A Comissão de Direito Desportivo promoveu no dia 14 de outubro, mais uma reunião aberta, na sede da Subseção. À convite do advogado Filipe Orsolini Pinto de Souza, presidente da Comissão, Gabriel de Andrade Bezerra dos Santos, advogado e Mestre em Direito Internacional Desportivo discorreu sobre Transferências Internacionais de Jogadores de Futebol, com foco na legislação brasileira e internacional e os requisitos para transferências internacionais de atletas,, tanto no país de origem como de destino do jogador. O evento teve a presença da vice-presidente da Subseção, Luciana Freitas.
A Lei Geral de Proteção de Dados foi debatida no dia 15 de outubro, em mais atividade de capacitação na Casa da Advocacia de Campinas. A Comissão de Direito Digital organizou a palestra intitulada Da Privacidade e da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ministrada pelo professor Danilo Doneda, mestre e doutor em Direito Civil e membro do Comitê Gestor da Internet (CGI). Compuseram a mesa do evento o diretor da Subseção, Ivan Castrese; a conselheira estadual, Silvia Helena Melges; o presidente e a vice-presidente da Comissão de Direito Digital, respectivamente, os advogados Carlos Alberto Casanova Campos e Valéria Reani Rodrigues Garcia.
No dia 17 de outubro a Juíza Tatiane Moreira Lima, da Vara da Região Oeste de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Foro Regional de Butantã palestrou em evento organizado pela Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente. A juíza falou sobre o tema Exploração Sexual e Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. O diretor da Subseção, Paulo Braga, participou da abertura da palestra, juntamente com as advogadas Jaqueline Gachet de Oliveira, presidente da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente; e Luanna Lance, presidente da Comissão da Jovem Advocacia.
A arbitragem na recuperação judicial, na área tributária e arbitragem coletiva foram amplamente debatidas no dia 22 de outubro, durante o VI Fórum de Arbitragem, conduzido pelo advogado André Barabino, presidente da Comissão de Estudos em Arbitragem, e mediador do debate. Participaram do evento os palestrantes Carlos Otávio Ferreira de Almeida, professor coordenador da Pós-Graduação em Direito Tributário da PUC-Campinas; Geraldo Fonseca, coordenador da Pós-Graduação em Direito Processual Civil da PUC-Campinas; e Thiago Rodovalho, professor titular da PUC-Campinas. O presidente da Subseção, Daniel Blikstein e o secretário Geral, Paulo Braga, participaram da abertura do fórum.
Também no dia 22 de outubro, a Casa da Advocacia sediou a palestra Mindset do Futuro, tema importante para a condução de escritórios de advocacia, e ministrada pela advogada Francine Portugal Gonçalves. O evento foi conduzido pelo presidente da Comissão de Estudos em Gestão de Escritórios de Advocacia, Rodrigo Nunes do Amaral e também teve a presença do presidente Daniel Blikstein e do secretário Geral, Paulo Braga.
A Comissão de Mediação e Conciliação promoveu no dia 23 de outubro a palestra Escutatória – como melhorar a escuta e a comunicação. E exposição do tema foi do o empreendedor Thomas Brieu Com conteúdo interativo, apontou a importância do saber ouvir, os benefícios e vantagens para uma comunicação eficaz, tema importante no ambiente da mediação e conciliação para resolução de conflitos. Participaram da abertura da atividade a vice-presidente da Comissão, Deborah Baptistella Sundfeld e o presidente da Subseção, Daniel Blikstein.
A Comissão de Direito Securitário realizou no dia 23 de outubro a palestra Seguro Garantia Judicial, tendo como expositores a advogada Debora Schalch e o juiz trabalhista, Lucas Cordeiro, que abordaram dentro da questão a recente Reforma Trabalhista que passou a prever o seguro garantia como substituto do depósito recursal. O presidente Daniel Blikstein participou da abertura das atividades, ao lado da vice-presidente da Comissão, Graziela Vellasco.
A Nova Lei de Abuso de Autoridade e a Criminalização das Prerrogativas Profissionais foi tema de debate no dia 30 de outubro, com a presença de advogados e advogadas de Campinas e de outras cidades da região. Questões importantes sobre o aviltamento das prerrogativas, situações que caracterizam abuso de autoridade e casos registrados nas Comissões de Defesa dos Direitos e Prerrogativas foram apresentados pelos palestrantes, o presidente do Conselho Regional de Prerrogativas, Peter Pessuto; o presidente da Coordenadoria Regional de Prerrogativas da 5ª Região, Rodrigo Tamassia; e os advogados Edílson Francisco de Oliveira, vice-presidente da Área Criminal da Comissão de Direitos e Prerrogativas da Subseção Campinas e Eliane Aparecida Stefani, vice-presidente Área Delegacia e Penitenciarias da Comissão de Direitos e Prerrogativas da 3ª Subseção Campinas; Membro Comissão Direitos Humanos. O evento teve também a participação da diretora da CAASP, Raquel Tamassia Marques e do secretário Geral da OAB Campinas, Paulo Braga. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da Subseção, André Amin Teixeira Pinto.
No encerramento da agenda de outubro, a Casa da Advocacia recebeu o Dominic Barter, especialista em design de sistemas e práticas sociais de diálogo que entre outras atuações, orientou o programa de mediação nas UPPs para o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A convite da Comissão de Justiça Restaurativa, ele ministrou o Workshop Justiça Restaurativa: Desenho de um Sistema Dialógico, abordando a trajetória de pouco mais de duas décadas da Justiça Restaurativa no Brasil na solução de conflitos e da violência.. O diretor Ivan Castrese fez a abertura do evento em nome da diretoria da Subseção, ao lado da presidente da Comissão de Justiça Restaurativa, Thais Paladino coordenadora do workshop. Também presente ao evento o promotor do Ministério Público, Rodrigo Augusto de Oliveira, o Juiz vara da infância e Juventude, Marcelo Bergo; o defensor público Giuliano D’Andrea a advogada Cleone Aparecida Garcia, membro da Comissão.
