Solenidade de Entrega da Carteira da Ordem – Estagiários – 27/08/2019
28/08/2019
Palestras – Outubro 2019
16/10/2019
A primeira atividade da programação de cursos e palestras de setembro aconteceu no dia 5 de setembro, com a palestra sobre Trabalho Infantil e Aprendizagem Profissional, organizada pela Comissão Direito da Criança e do Adolescente. A abordagem do tema foi da juíza do Trabalho da 15ª Região, Camila Ceroni Scarabelli; do Procurador do Trabalho em exercício na Coordenadoria de 2º Grau da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, Ronaldo José de Lira; e do advogado Aldo José Fossa de Sousa Lima, Mestre e Doutor em Direito do Trabalho. Alem dos palestrantes, compuseram a mesa do evento a presidente da Comissão do Direito da Criança e do Adolescente; Jaqueline Gachet de Oliveira; os presidentes das Comissões de Direitos e Prerrogativas, André Amin; de Estudos em Gestão de Escritórios de Advocacia, Rodrigo Nunes do Amaral; e da Jovem Advocacia, Luanna Lance; o delegado da Infância e da Juventude em Campinas, Rubens Urbano Leal; e o presidente da Subseção, Daniel Blikstein que fez a abertura do evento. Durante o evento, a Casa da Advocacia recebeu a exposição itinerante a Um Mundo sem Trabalho Infantil , do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
Nos dias 10 e 11 de setembro, a Comissão de Estudos em Falência e Recuperação Judicial promoveu um amplo debate sobre temas importantes da área empresarial com a realização da 2ª Jornada de Direito Empresarial da OAB Campinas. O evento teve como expositores o juiz de Direito Auxiliar da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Capital, João de Oliveira Rodrigues Filho; os advogados Caio César de Oliveira e Henrique Forssell; o desembargador do TJSP, Ricardo José Negrão Nogueira e CEO e Co-fundador da Conceito Data Privacy Consulting, Darcy Junior. Advogadas, advogados, estagiários e estudantes de Direito participaram dos dois dias da jornada. Foram abordados no evento Temas Jurisprudenciais Controversos em Matéria de Recuperação Judicial, a Lei Geral de Proteção de Dados, a Dimensão Constitucional da Função Social da Empresa e os efeitos na Recuperação Judicial, e Práticas para a busca de patrimônio dos devedores no Brasil e no Exterior. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Comissão de Estudos em Falência e Recuperação Judicial, Fernando Pompeu Luccas, juntamente com a vice-presidente Luciana Lanzarotti Contrucci Garcia. Também participaram a vice-presidente da Subseção, Luciana Freitas; do diretor Ivan Castrese; do presidente da Comissão de Cursos e Palestras de Interesse Jurídico, Antônio José Iatarola; e do conselheiro Estadual Alexandre Gialluca. A jornada contou com o apoio da Comissão de Direito Digital e parceria da Regus Coworking e Escritórios Compartilhados.
A Comissão de Direito Sistêmico realizou no dia 12 de setembro o Workshop Comunicação Não Violenta: Diálogos Possíveis, tendo como expositora a Mediadora Juliana Polloni , Doutora em Serviço Social pela UNESP, Mestre em Direito pela UNAERP e Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela UNIFRAN. Participaram da abertura do evento a presidente da Comissão, Tatiana Libertini Martins e as advogadas Katia Cilene da Silva Coelho e Marisa Ecke Medeiros, integrantes membros da Comissão. Para um público formado por advogadas e advogados e profissionais que atuam na mediação, além de educadores, a palestrante discorreu sobre comunicação não violenta (CNV), técnica baseada em habilidades de linguagem e comunicação que fortalecem a capacidade de aprimorar os relacionamentos e a aptidão para não fomentar, mediar e gerir conflitos.
No dia 13 de setembro a Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência apresentou a palestra Direitos e Cidadania das Pessoas com Deficiência Intelectual. O evento foi destinado a um grupo de jovens com deficiência intelectual, com idade entre 16 e 27 anos e contou com a parceria da Fundação Síndrome de Down de Campinas, do Centro de Educação Especial Síndrome de Down (CEESD) e do Coral Municipal de Aguaí. O tema da palestra foi apresentado pela presidente da Comissão, Vivian Regina de Carvalho Camargo e pelo advogado Ivan Gonçalves da Silva, membro da Comissão que abordaram, de forma didática, aspectos da lei 13.146/2015 que Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). O evento contou com a apresentação voluntária do Coral Municipal de Aguaí, sob a regência do maestro Adilson Gonçalves. A atividade teve a presença da representante do Centro de Educação Especial Síndrome de Down, Claudete de Lima, e foi prestigiado pela presidente da Comissão das Pessoas com Deficiência da OAB SP, Lucia Benito de Moraes Mesti; pela coordenadora do Laboratório de Estudos e Pesquisas em Ensino e Diferença (LEPED) na Unicamp, Maria Teresa Eglér Mantoan; pelo representante da Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoas com Deficiência da Prefeitura de Campinas, Messias Gonçalves Junior, e pela representante do Coral de Aguaí , Silvia Cristina Souza Ramos dos Santos.
A OAB Campinas recebeu no dia 19 de setembro, o Promotor de Justiça e professor de Direito Penal, Rogério Sanches Cunha, que ministrou a palestra sobre Crimes Sexuais: recentes Alterações Legislativas e suas Questões Controvertidas. Advogados e advogadas e estudantes de Direito lotaram o auditório. A abertura da palestra foi do secretário-Geral da Subseção,Paulo Braga. Prestigiaram o evento as presidentes das Comissões de Assistência Judiciária, Eliane Stefani, da Mulher Advogada, Fábia Bigarani, de Estudos em Direito Administrativo Disciplinar, Cinthia Samira Barbosa de Oliveira, e o delegado da Polícia Civil da Primeira Seccional de Campinas. Roberto José Daher.
O Futuro do Direito: Design e Inovação foi tema da palestra organizada pela Comissão de Apoio a Departamentos Jurídicos. O tema foi ministrado pelo advogado e empreendedor, Guilherme Leonel. O evento, realizado no dia 24 de setembro, no auditório Umuarama (CPFL), teve a presença de advogados e estudantes de Direito e contou com a participação do diretor da Subseção, Ivan Castrese e do presidente da Comissão organizadora, Gustavo Henrique de Aguiar Sablewski .
Também no dia 24 de setembro, no auditório da Casa da Advocacia, a Comissão de Estudos em Falência e Recuperação Judicial, presidida pelo advogado Fernando Pompeu Luccas, promoveu a palestra O Tratamento dos Créditos Trabalhistas na Recuperação Judicial e na Falência. O tema foi ministrado pelo advogado Jayme Petra de Mello Neto , especialista em Direito Civil e em Direito Processual Civil e Mestre em Direito Comercial.
Em uma iniciativa conjunta das Comissões de Comissão do Direito Civil, Direito Processual Civil e Mediação e Conciliação, a OAB Campinas recebeu um time de palestras para debater o tema Mediação: Expectativa Vs. Realidade. Advogados, estudantes de Direito e profissionais de outras áreas acompanharam a exposição de especialistas em mediação e conciliação, os advogados Adolfo Braga Neto, Caio Eduardo Aguirre e Guilherme Assis de Almeida e Fernanda Alves Curbage, instrutora do Conselho Nacional de Justiça. Compuseram a mesa de trabalho do evento a presidente da Comissão do Direito Civil, Mariana Barioni; a vice-presidente da Comissão de Medição e Conciliação, Deborah Baptistella Sundfeld, e advogada Geovana Cristina Leme, membro da Comissão de Direito Processual Civil, além dos advogados Juan Carlos Vezzula e Verônica Beer.
Advogados e profissionais com atuação no campo dos direitos humanos discorreram sobre temas importantes e atuais no contexto jurídico e social, durante o Seminário de Direitos Humanos realizado no dia 26 de setembro na Casa da Advocacia. O evento foi organizado pela Comissão de Direitos Humanos, presidida pelo secretário Geral da Subseção, Paulo Cesar da Silva Braga. O primeiro painel abordou as Migrações Internacionais: acolhimento exclusão e direitos humanos, com a exposição dos advogados Luis Renato Vedovato e Carolina Bonança Barbosa , a socióloga Rosana Aparecida Baeninger e Alejandra Mendoza que discorreram sobre o panorama atual das migrações e a situação dos refugiados que vivem no Brasil. O segundo painel teve como tema central O valor do trabalho na sociedade contemporânea e a observância dos direitos humanos com a participação do desembargador Manoel Carlos Toledo Filho, da especialista em ergonomia, Sandra Francisca Bezerra Gemma, e Especialista em Ergonomia e da juíza do trabalho Maria da Graça Bonança Barbosa. A diretora da CAASP Raquel Tamassia Marques e o médico Bruno Mariani de Souza Azevedo foram os expositores do terceiro painel sobre Pessoas em situação de rua: vulnerabilidades e políticas públicas. No último painel foi abordado o tema LGBTI+ extremismos, resistências e avanços, que teve como palestrantes a educadora Lucia Castro e a filósofa Leila Dumaresq .O Seminário foi conduzido pelo presidente da Comissão Paulo Braga e pelo vice-presidente, Gabriel Martins Furquim e teve a presença da conselheira estadual da OAB, Silvia Helena Melges.
No encerramento das atividades do mês de setembro, a Comissão da Mulher Advogada realizou no dia 30 a palestra Suicídio: precisamos conversar mais sobre isso, em alusão ao Setembro Amarelo, mês da prevenção ao suicídio. A abordagem foi do Mediador de Conflitos Familiar e Organizacional, especialista em Comunicação, Fabrício Dorigati. Ao lado da presidente da Comissão, Fábia Bigarani, o secretário Geral da Subseção esteve na abertura da palestra.
