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15/09/2016
Manifesto por Eleições Limpas recebe adesão da candidata do PSOL
15/09/2016
Dentro da série de encontros com candidatos a prefeito a OAB Campinas recebeu na tarde de quarta-feira (14) o candidato a prefeito Marcos Margarido (PSTU), que apresentou aos advogados o seu programa de governo para a cidade. O evento foi conduzido pelo presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral, Valdemir Moreira dos Reis Junior, juntamente com o vice-presidente, Paulo Henrique Franco Bueno.
O objetivo dos encontros é o de contribuir com o processo eleitoral e possibilitar à classe dos advogados conhecer as propostas dos candidatos. Todos os participantes que disputam o pleito também são convidados a assinar o “Manifesto Eleições Limpas”, idealizado pela OAB SP e replicado em todas as Subseções do Estado. O documento contem dez compromissos que vão desde a transparência das campanhas até o combate à corrupção.
O candidato Marcos Margarido decidiu por não aderir ao manifesto em razão de discordar de um dos compromissos – que trata da Lei de Responsabilidade Fiscal. Ele justificou que o partido discorda da LRF por considerar que a lei impõe teto de gasto ao funcionalismo público e não limita gastos na contratação de serviços terceirizados. Além disso, ele apontou que a lei impede a melhoria na prestação dos serviços à população.
Dentro do seu programa de governo, o candidato afirmou que tem entre suas propostas a mudança do sistema político, com a criação de conselhos populares nos bairros, nas periferias, nas comunidades para a definição das políticas públicas a serem aplicadas no município, bem como as melhorias e necessidades de cada bairro e região, a fim de definir as prioridades e investimentos necessários.
Marcos Margarido também propõe a “desprivatização” da cidade. “A geste pretende resgatar os serviços públicos para o exercício direto pela prefeitura, para o usufruto direto da população”, destacou, citando a questão dos hospitais que em seu programa seriam administrados pela Prefeitura. O candidato afirmou ainda que pretende contratar médicos para que os postos de saúde possam funcionar 24 horas.
