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A Comissão de Direito Tributário realiza a terceira edição do Congresso de Direito Tributário, em ambiente virtual, nos dias 4, 5 e 6 de agosto, das 9h00 às 13h30, com a participação de profissionais referenciados na área tributária. Entre os palestrantes estão os advogados Diego Diniz, Mauricio Bellucci, Susy Gomes Hoffman, José Antonio Minatel, Mariel Orsi, Igor Mauler Santiago, Ana Cristina de Castro Ferreira, Carlos Augusto Daniel Neto, Luis Flávio Neto, Luciano Burti Maldonadob e Juliana Camargo Amaro Fávaro. Completam o time de expositores o juiz federal Paulo Cesar Conrado, o procurador Geral do Estado, Pablo Francisco dos Santos e o integrante da Procuradoria da Prefeitura de Campinas, Brenno Menezes. A programação, com temas e questões tributaristas atuais, está a cargo do presidente e do vice-presidente da Comissão, os advogados Armando Zanin Neto e Guilherme Barnabé Mendes Oliveira.
Confira a programação:
04/08 – 1º dia
– 9h – Abertura do Evento: Daniel Blikstein, Armando Zanin, Susy Hoffmann (Homenageada)
– 10h: Painel – PROCESSO TRIBUTÁRIO
Dr. Paulo Cesar Conrado: “Modulação dos efeitos de decisões do STF em matéria tributária”
Dr. Pablo Francisco dos Santos: “Crédito Fiscal no processo de Recuperação Judicial”
Dr. Brenno Menezes: “Aspectos Processuais do redirecionamento da Execução Fiscal: da necessidade de uniformização do tema como instrumento de repressão à evasão fiscal”
Dr. Diego Diniz: “Negócio Jurídico Processual na Execução Fiscal”
Dr. Maurício Bellucci: “Passivo Tributário: execução fiscal, compensação e nova lei de recuperação judicial”
Advogados membros da comissão como mediadores
Link de acesso: https://oabsp-org-br.zoom.us/j/84856161004
05/08 – 2º dia
– 9h: Painel – TRIBUTOS FEDERAIS
Dra. Susy Gomes Hoffman: “PL do IR – Aspectos Gerais”
Dr. José Antonio Minatel: “Controvérsia sobre a tributação dos dividendos e a Distribuição Disfarçada de Lucro”
Dra. Mariel Orsi: “Interposição fraudulenta na jurisprudência do CARF”
Dr. Igor Mauler Santiago: “Novas controvérsias a respeito do PIS/Cofins sobre o ICMS”
Dra. Ana Cristina Ferreira: “Créditos de PIS e Cofins: Panorama geral sobre as decisões do CARF”
Advogados membros da comissão como mediadores
Link de acesso: https://oabsp-org-br.zoom.us/j/84253495753
06/08 – 3º dia
– 9h: Painel – PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
Dr. Carlos Augusto Daniel Neto: “Redução de capital a valor contábil x valor de mercado”
Dr. Luis Flávio Neto: “Reclassificação contábil de ativos por imobiliárias do lucro presumido”
Dr. Luciano Burti Maldonado: “Tributação no Trust”
Dra. Juliana Camargo Amaro Fávaro: “A integralização de imóveis ao capital social e a incidência do ITBI”
Advogados membros da comissão como mediadores
Link de acesso: https://oabsp-org-br.zoom.us/j/89317742617
