Manual do PJe é lançado em solenidade no Fórum Trabalhista

A OAB Campinas e a Justiça do Trabalho lançaram na última quarta-feira (5/10) o Manual Simplificado do PJe. Com a presença de advogados, desembargadores e juízes, a solenidade, realizada no Fórum Trabalhista de Campinas, teve a participação do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Lorival Ferreira dos Santos; do presidente da OAB Campinas, Daniel Blikstein; e dos idealizadores da publicação –  a juíza Ana Claudia Torres Vianna, diretora do Fórum Trabalhista e o advogado Antonio Carlos Galvão Moura, vice-presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da Subseção.

Com 30 páginas, o manual foi elaborado a partir das principais dúvidas e questões sobre o processo eletrônico, apresentadas pelos advogados na Central de Atendimento do PJE que funciona nas Salas da Ordem do Fórum Trabalhista e da sede do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.  A edição, inicialmente impressa com 2.000 exemplares está sendo distribuída gratuitamente aos advogados. A versão eletrônica está disponibilizada no link abaixo.

Na solenidade de lançamento, o presidente Daniel Blisktein parabenizou o trabalho da Comissão e destacou o bom relacionamento entre as instituições. “Temos uma situação inédita, faz muito tempo que não temos problemas de prerrogativas, temos, na verdade, projetos de colaboração mútua da Ordem e do Tribunal”, afirmou. O presidente da Subseção lembrou o trabalho pioneiro da Central de Atendimento do PJe, que dá suporte aos advogados. “Isso deu tão certo que replicamos essa ideia na Sala da OAB, na Justiça Comum e que tem trazido a diminuição dos problemas diários na transmissão de documentos, no contato com o Tribunal. Tudo isso demonstra que junto podemos trabalha bem e de forma colaborativa, esse é o espírito de toda a diretoria da Ordem”, disse.        

Em seguida, a juíza Ana Claudia Torres Vianna, lembrou das dificuldades iniciais, na época da instalação do PJe, e ressaltou a importância da parceria que viabilizou a Central de Atendimento para ajudar os advogados a lidar com as dúvidas mais comuns e que resultou na elaboração do manual. “A partir das dúvidas, fomos montando as respostas, e nossa ideia é que o manual fosse simples, para auxiliar nos problemas corriqueiros. A ideia é cada vez mais melhorar e ter um atendimento humanizado, acolhedor”, disse.

A trajetória do processo eletrônico, as dificuldades de adaptação, tantos dos advogados como dos juízes, também foram relatadas pelo advogado Antonio Carlos Galvão Moura. “Esse manual é um orientador prático do sistema do PJe para dirimir as dificuldades, estamos muito orgulhosos de podermos juntos, uma juíza e um advogado, desenvolver um trabalho modesto, porém útil e necessário para o bom desenvolvimento da justiça, procurando dar celeridade e transparência aos processos”, afirmou Galvão Moura que, em seguida, entregou os primeiros exemplares do manual ao desembargador Lorival e ao presidente da OAB Campinas.

O presidente do TRT-15ª também falou sobre o bom relacionamento entre o Tribunal e a Ordem e parabenizou o presidente Daniel Blikstein pela condução da entidade de classe dos advogados e pelo manual do PJe. “É uma contribuição fantástica, sobretudo por essa boa parceria que nós estamos mantendo, e ainda que possa existir um problema ou outro, estamos atentos e tentando corrigir, o processo eletrônico constitui um avanço significativo”. O desembargador também citou a movimentação processual do Tribunal e lamentou a retirada do projeto para criação de 33 novas Varas e 970 cargos de servidores no âmbito do TRT-15ª. “Atingimos 1 milhão de processos, o TRT-15ª é o segundo maior do país e falo com orgulho, é o mais produtivo, mas estamos vivenciando uma crise aguda, com falta de servidores, falta de juízes e agora acabam de retirar os nossos sonhos, de aprovar 33 varas do Trabalho, 970 cargos de servidores, e o governo resolve tirar os projetos do parlamento”, pontuou.

Acesse: Manual Simplificado do PJe