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A OAB Campinas sedia na próxima quarta-feira, 4/12, o Debate sobre o Programa “Nos Conformes” – Programa de Estímulo à Conformidade Tributária – , criado pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, por meio da Lei Complementar n. 1320/18 e regulamentado pelo Decreto 64.453/19, com o objetivo de implementar um novo paradigma no relacionamento entre fisco e contribuinte.
Para discutir os aspectos polêmicos da legislação e sua atual aplicação, o evento contará com debatedores que participaram ativamente da elaboração de projeto de lei, bem como advogados e professores especializados no tema.
A organização é dos advogados Armando Zanin, Nicholas Coppi, Guilherme Barnabé, Gustavo Rabello e Juliana Fávaro, com apoio da Comissão de Direito Tributário. O debate será às 19h00, no Auditório da Casa da Advocacia de Campinas. Inscrições gratuitas pelo site da Subseção.
Expositores
Edson Takashi Kondo – Advogado e Consultor Jurídico do escritório Honda Teixeira Araujo Rocha Advogados. Atuou como agente fiscal de rendas na SEFAZ SP, tendo exercido os cargos de diretor adjunto na DEAT e coordenador adjunto da CAT.
Eduardo Soares de Melo – Advogado do escritório Honda Teixeira Araujo Rocha Advogados. Juiz de Câmara Superior do TIT SP. Especialista em Direito Tributário pela PUCSP e pelo CEU LAW SCHOOL. Professor do IBET e da FBT.
Thiago Silva – Agenda Fiscal de Renda da SEFAZ SP. Mestrando em Direito Tributário pela PUCSP. Especialista em Direito Tributário pelo IBET. Participou do Núcleo Tributário responsável pela elaboração do projeto “Nos Conformes”.
Octávio Lopes Santos Teixeira Brilhante Ustra – Advogado. Sócio do escritório Finocchio e Ustra. Mestre em Direito Tributário pela FGV. Vice-presidente do IBEF Campinas. Vice-presidente do comitê de estudos tributário do IBREI.
Carlos Almeida – Professor de Direito Tributário do IBDT. Coordenador do LLM de Direito Tributário da PUCCAMP. Mestre pela Universidade da Flórida. Doutor em Direito Tributário, Econômico e Financeiro pela USP.
Marco Antonio Veríssimo Teixeira – Consultor Tributário da SEFAZ SP. Doutor em Direito Tributário pela USP. Especialista em Direito do Estado pela Escola Superior da PGE e em Direito Tributário pela USP. Atuou como juiz e representante fiscal no TIT SP.
