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26/10/2022
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27/10/2022No decorrer desta semana a Comissão de Assistência Judiciária da OAB Campinas encaminhou, por meio de ofício, sugestões e solicitações relacionadas a problemas enfrentados pela advocacia conveniada. Os problemas relatados pelas advogadas e advogados referem-se às Certidões de Honorários devolvidas em razão de erros no preenchimento dos cartórios e também sobre as nomeações de plantões.
Em ofício enviado à Assessoria de Convênios da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, a Comissão da OAB Campinas solicita a remessa de cópia da listagem das nomeações para plantões em dias úteis do ano de 2022, bem como a informação em qual letra alfabética encontra-se a listagem de indicação no momento. O pedido foi encaminhado em decorrência de reclamações de advogados (as) conveniados que estão inscritos(as) na área do Plantão e, até então. não receberam nomeação para participar do plantão no corrente ano.
Veja o ofício na íntegra. Clique aqui
Certidões de Honorários
No ofício 010/2022, encaminhado à Comissão Estadual de Assistência Judiciária, é relatado pela Comissão da Subseção, o registro de várias reclamações dos profissionais conveniados em razão do não pagamento das Certidões de Honorários que foram emitidas em desacordo com o Termo do Convênio Defensoria Pública OABSP.
A presidente da Comissão, Eliane Stefani, lembra que a Comissão Estadual encaminhou nos últimos meses diversos comunicados aos cartórios com tutoriais referentes ao preenchimento das certidões de honorários. E, neste sentido, para ampliar esse trabalho, propõe a realização de uma palestra, telepresencial, reunindo todos os serventuários do Estado de São Paulo, para sanar as dúvidas na emissão das Certidões de Honorários em consonância com as regras e modelos estabelecidos no Termo do Convênio, visando reduzir o volume de devoluções das certidões.
Leia o ofício na íntegra- clique aqui
Ainda sobre Honorários, a Comissão reitera o Comunicado da Comissão Estadual sobre as datas de protocolo, em razão das férias forenses. Confira:
