Black Friday: Comissão de Direito do Consumidor orienta sobre compra consciente e segura
23/11/2023
5º encontro do Especializa & Equaliza acontece na próxima quinta-feira
01/12/2023
Advogados (as), Juízes (as) , Desembargadores (as) e membros do Ministério Público do Trabalho em Campinas participaram na última sexta-feira (24/11) do Seminário da Comissão Especial de Relacionamento com o Tribunal Regional do Trabalho da OAB SP sobre “Os 80 anos da CLT na visão da Advocacia e Magistratura”, realizado no auditório da Casa da Advocacia de Campinas.
A abertura do seminário contou com a presença do presidente do TRT-15ª, desembargador Samuel Hugo Lima; dos diretores da OAB Campinas, André Amin Teixeira Pinto e Stella Serafini; do presidente da Comissão da Advocacia Trabalhista da Secional, Gustavo Granadeiro Guimarães; do presidente da Comissão de Relacionamento da OAB SP com o TRT-15ª, Ricardo Ortiz Camargo; do Vice-procurador chefe do Ministério Público do Trabalho da 15ª Região, Ronaldo Lira; do Desembargador do TRT-15ª, Fabio Bueno de Aguiar, representando a Amatra XV; e do Procurador-chefe, junto à Procuradoria Cível, Criminal e de Recursos Humanos, da Procuradoria Geral do Município, Roberto Martins Granja, representando o prefeito de Campinas.
Antes do início das atividades, o público presente foi brindado com a execução do Hino Nacional ao som do contrabaixo tocado pelo desembargador Samuel Hugo Lima, acompanhado pela musicista Janice Pezoa no teclado e cantado pela advogada Adriana Heitmann. Após a apresentação do trio, teve início a sessão de abertura com as boas vindas das autoridades aos participantes do seminário.
O advogado Gustavo Granadeiro Guimarães, representando a presidente da Secional, Patrícia Vanzolini, falou sobre a importância do debate sobre a CLT. “Este é um tema da mais alta importância para que a gente discuta e debata, precisamos sempre refletir e renovar as nossas discussões acerca desse texto fundamental para o estado democrático de direito, especialmente no momento em que vivemos”.
Na sequência o presidente do TRT-15ªSamuel Hugo Lima destacou o bom relacionamento com a advocacia. “O relacionamento do TRT-15ª, quer com a OAB estadual, quer com a OAB local, sempre foi extremamente respeitoso e construtivo, por isso a importância desse evento. É importante nesse momento a magistratura, o Ministério Público e a advocacia seguirem irmanados”, afirmou.
O Procurador Roberto Martins Granja falou sobre os desafios quanto à manutenção dos direitos. “Se de um lado temos os 80 anos da CLT, temos outro desafio, da manutenção de direitos, da discussão para onde nós vamos, da visão que pretendemos viver e ter e do trabalho conjunto”.
Representando a presidente da OAB Campinas, Luciana Freitas, a diretora Stella Serafini, juntamente com o diretor André Amin, ressaltaram a importância dos debates para fortalecimento da Justiça Trabalhista. “É uma grande honra sediar esse evento, fortalecer o debate e lutar para que a Justiça do Trabalho não se transforme numa simples recordação”.
“Temos uma oportunidade de olhar a CLT pelo para-brisa e não pelo retrovisor, um desafio de olhar para o que nos espera com todas as mudanças”, ressaltou o desembargador Fábio Bueno de Aguiar. Em seguida, o Procurador do MPT, Ronaldo Lira, enfatizou o olhar sobre os diretos sociais. “Estamos completando 135 anos da assinatura da Lei Áurea, e ainda hoje há uma resistência muito grande quando se fala de relação de trabalho e relação de emprego, não conseguimos erradicar o trabalho escravo e nem o trabalho infantil. Devemos pensar no bem estar social e devemos cuidar melhor dessa ‘senhora de 80 anos’ que é a CLT”.
O advogado Ricardo Ortiz encerrou a sessão de abertura ressaltando a boa relação com o TRT-15ª com a advocacia e a importância da temática do seminário que se iniciou com o painel sobre os 80 anos da CLT, sob a ótica da advocacia, tendo como expositores o professor Jair Aparecido Cardoso, Livre Docente da USP; a advogada Sarah Hakim, Mestre em Direito; e José Martorelli, Doutorando em Direito Desportivo. A advogada Daliana Keleti presidiu a mesa, ao lado do mediador, o advogado Renato Cassio Soares de Barros, vice-presidente da Comissão de Relacionamento da OAB SP com o TRT-15ª.
No painel da tarde, sobre a visão da CLT pela Magistratura, as palestras foram ministradas pelo ministro do TST, Evandro Pereira Valadão, e pelo ex-ministro do Trabalho Almir Pazzianotto. A condução da mesa foi do desembargador do TRT-15, José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza, com a mediação da desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann.
