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A Aplicação da Convenção de Quioto Revisada (CQR) e do Acordo de Facilitação Comercial (AFC) no Direito Aduaneiro Brasileiro é tema do evento organizado pela Associação Brasileira de Estudos Aduaneiros (ABEAD) e pela Comissão de Direito Aduaneiro da OAB Campinas. O evento será nos dias 1 e 2 de setembro, das 18h30 às 21h30, com transmissão ao vivo.
O evento terá a participação do presidente da Comissão, o advogado Alan Murça; do presidente da Associação Brasileira de Estudos Aduaneiros (ABEAD), Fernando Pieri; da Secretária de Facilitação Comercial da Secex, Glenda Lustosa e do subsecretário da RFB, Faustino Coutinho.
Entre os palestrantes convidados estão Ronnie Pimentel, represente da CNI; Rosaldo Trevisan, Auditor Fiscal da RFB; o advogado e ex-conselheiro do Carf Soloin Sehn; os conselheiros do Carf, Leonardo Macedo e Liziane Angelotti; a juíza Federal Vera Lucia Ponciano; Fabiano Coelho, delegado da RFB do Aeroporto de Viracopos; Silvio Payão, gerente Senior de Comex; Cláudia Elena, chefe do Ceclam e Ricardo Keiper, diretor de Supply da GE Celma.
O evento terá também cunho social, com a promoção das entidades Grupo de Ajuda, de Belo Horizonte, sede da ABEAD e da Creche Tia Lea, de Campinas (confira abaixo).
Para inscrições e informações acesse:
http://bit.ly/eventoabeadcampinas
Programação
01/09 – Terça-feira
18:30 às 19:00
Mesa de abertura
– Fernando Pieri – ABEAD
– Dr. Fausto Coutinho – Subsecretario da RFB – (RFB em relação aos AFC e CQR)
19:00 às 19:30
Palestra de abertura – Internacionalização do Direito Aduaneiro: aplicação do AFC e CQR no Direito Aduaneiro Brasileiro
– Dr. Rosaldo Trevisan – Auditor Fiscal da RFB
19:30 às 20:30
1º painel: OEA, a CQR e o AFC
– Mediador: Fernando Pieri – ABEAD
– Palestrante: Fabiano Coelho – Delegado da RFB do Aeroporto Internacional de Viracopos
– Palestrante: Silvio Payão – Gerente Sênior de COMEX na FCA/CNHi
20:30 às 21:30
2º painel: Consultas Públicas, a CQR e o AFC
– Mediadora: Maria Carmen Fantini – Chefe da DIANA da RFB da 6ª Região
– Palestrante: Cláudia Elena – Chefe do CECLAM/RFB
– Palestrante: Ricardo Keiper – Diretor de Supply Chain da GE Celma
02/09 – Quarta-feira
18:30 às 19:00
Mesa de abertura
– Alan Murça – OAB Campinas
– Glenda Lustosa – Secretaria de Facilitação Comercial da Secex – (SECEX em relação aos AFC e CQR)
19:00 às 19:30
Palestra de abertura – (Gestão de Risco Aduaneiro pelos órgãos intervenientes à luz do AFC).
– Ronnie Pimentel – Representante da CNI
19:30 às 20:30
1º painel: Infrações e Penalidades Aduaneiras, a CQR e o AFC
– Mediador: Alan Murça – OAB Campinas
– Palestrante: Solon Sehn – Advogado, Ex-Conselheiro do CARF
– Palestrante: Liziane Angelotti – Conselheira do CARF
20:30 às 21:30
2º painel: Procedimentos de Recursos – CQR e AFC
– Mediador: Rodrigo Mineiro – Conselheiro do CARF
– Palestrante: Leonardo Macedo – Conselheiro do CARF
– Palestrante: Vera Lucia Ponciano – Juíza Federal
Encerramento – Comissão Organizadora
