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30/08/2022
Nos dias 1 e 2 de setembro acontece o 2º Congresso de Direito Civil da OAB Campinas – 20 anos do Código Civil: avanços e Perspectivas – , organizado pela Comissão de Direito Civil, com a presença de palestrantes renomados que ministrarão palestras sobre temas da atualidade. O evento correrá em formato híbrido e os profissionais e estudantes de Direito poderão acompanhar presencialmente ou em ambiente virtual. A OAB Campinas emitirá Certificado de Participação. Na quinta-feira (01/09), o congresso será das 18h30 às 21h30, e na sexta-feira (02/09) durante todo o dia, das 8h00 às 18h30.
Inscrições:
CLIQUE AQUI para participar presencialmente –VAGAS ESGOTADAS
CLIQUE AQUI para participar online
OS INSCRITOS PARA PARTICIPAÇÃO ONLINE QUE, EVENTUALMENTE, NÃO TENHAM RECEBIDO O E-MAIL COM O LINK DE ACESSO ATÉ AS 15H00 DE QUINTA-FEIRA (01/09), DEVEM ENTRAR EM CONTATO PELO WHATSAPP 3734-1213 ou 3734-1218
Veja a programação completa
1º de setembro (quinta-feira)
18h30 – Credenciamento
19h00 – Abertura
19h30 – CONFERÊNCIA MAGNA
A construção interpretativa do Código Civil: Novas Tendências e Desafios
Cármen Lúcia Antunes Rocha (Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministra Substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – online
20h10 – PAINEL 1 – CONTRATOS
Tema: Contratos e a questão da Assimetrial Informacional nos Contratos Empresariais e de Consumo
Palestrante: Ana Frazão (Doutora em Direito Empresarial, Mestre em Direito e Estado, Especialista em Direito Econômico e Empresarial, Ex-conselheira do CADE)
Tema: Boa-fé objetiva e dever de informar na relação de consumo
Palestrante: Marco Antonio Araújo Jr (Advogado, Mestre em Direitos Difusos e Coletivos, Especialista em Direito das Novas Tecnologias / Direito Digital)
Debatedor: Fabrício Peloia Del’ Alamo (Advogado, Mestre em Direito, Professor de Direito Civil)
2 de setembro (sexta-feira)
08h10 – Abertura
08h30 – PAINEL 2 – RESPONSABILIDADE CIVIL
Tema: Responsabilidade Civil pela Perda de Chance pelo Racismo Estrutural
Palestrante: Núbia Elizabette de Jesus Paula (Advogada, Pós-doutoranda em Direito, Doutora e Mestre em Direito, Professora de Direito Administrativo e Responsabilidade Civil
Tema: Ilícito lucrativo nas Relações de Consumo
Palestrante: Roberta Densa (Advogada, Doutora e Mestre em Direito, Especialista em Direitos das Obrigações, Contratos e Responsabilidade Civil, Professora de Direito Civil, Direitos Difusos e Coletivos)
Debatedor: Thiago Rodovalho (Advogado, Doutor e Mestre em Direito Civil)
10h10 – PAINEL 3 – FAMÍLIA
Tema: Direito de Família : um caminhar pelos 20 anos do Código Civil
Palestrante: Ana Paula de Oliveira Antunes (Advogada, Especialista em Processo Civil e em Direito de Família e Sucessões)
Tema: Divórcio liminar: técnica processual adequada para sua decretação
Palestrante: Marília Pedroso Xavier (Advogada, Doutora em Direito Civil, Mestre em Direito, Professora de graduação e da pós-graduação strictu sensu) – online
Tema: Desconsideração inversa da personalidade jurídica na seara do Direito de Família: evolução da aplicação do instituto e suas perspectivas
Palestrante: Viviane Limongi (Advogada, Doutora e Mestre em Direito Civil, Professora de Direito Civil)
Debatedora: Luciana Freitas ( Presidente da OAB Campinas, Advogada, Especialista em Direito de Família)
12h00 – Intervalo (almoço)
14h20 – PAINEL 4 – SUCESSÕES
Tema: A holding familiar como mecanismo organização sucessória
Palestrante: Simone Tassinari (Advogada, Doutora e Mestre em Direito, Professora de Direito Civil) online
Tema: O testamento como uma das ferramentas do planejamento sucessório
Palestrante: Sueli De Pieri (Advogada, Doutoranda em Direito Civil, Mestre em Direito Civil)
Tema: Aspectos de gênero no planejamento sucessório
Palestrante: Ligia Ziggiotti de Oliveira (Advogada, Doutora e Mestre em Direito, Coordenadora da Comissão de Gênero do IBDFAM-PR) online
Debatedor: Daniel Blikstein (Presidente da OABPrev-SP, Advogado, Doutor em Direito, ex-presidente da OAB Campinas)
16h10 – Coffe-break
16h30 – PAINEL 5 – DIREITOS REAIS
Tema: Novas aplicações para velhos Direitos Reais
Palestrante: Daniela Mucilo (Mestre em Direito das Relações Sociais, Especialista em Direito de
Família e Sucessões e Especialista em Direito Civil)
Tema: Aquisição da propriedade imobiliária ante a nova redação da Lei da Concentração dos Atos na Matrícula pela Lei 14.382/2022 (SERP)
Palestrante: Luiz Antonio Scavone Junior (Advogado, Doutor e Mestre em Direito, Professor de Direito Civil e Direito Imobiliário)
Debatedora: Mariana Baroni (advogada, Presidente da Comissão de Direito Civil da OAB Campinas)
17h50 – CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO
O Direito de Família do século XXI
Rodrigo da Cunha Pereira (Presidente do IBDFAM, Doutor e Mestre em Direito Civil) online
