Setembro 2013
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Capacitação
Subseçãopromove simpósio sobreDireitodoTrabalhoDesportivo
A Comissão de Direito Desportivo da
OABCampinas, emparceria comaAssocia-
ção dos Magistrados da Justiça do Traba-
lho da 15ª Região e a Universidade
PresbiterianaMackenzie, realizanopróximo
dia 4 um amplo debate sobre as questões
trabalhistas na área desportiva. OI Simpósio
de Direito do Trabalho Desportivo será no
auditório da Universidade Mackenzie, das
8h às 19h. Coma participação de renomados
palestrantes, a programação terá quatro pai-
néis e uma mesa redonda.
A iniciativa visa colocar em discussão
temas relevantes do Direito do Trabalho,
voltados à atividade esportiva, reunindo
advogados, magistrados, estudantes de
Direito, além de dirigentes esportivos. Se-
gundo o presidente da Comissão de Direi-
to Desportivo e um dos coordenadores do
evento, Leonardo Andreotti, os debates
contribuem para a construção de uma sóli-
da doutrina e jurisprudência no Direito do
Trabalho Desportivo. "Os temas ainda pre-
cisam ser estudados com muita cautela e
não temos um entendimento juris-
prudencial pacífico acerca de todos eles,
dada a complexidade dessas relações, a
especificidade do desporto e a visível atu-
alidade do Direito Desportivo", avalia o
presidente da Comissão.
Entre os nomes confirmados para a aber-
tura do evento estão o ministro do Tribunal
Superior do Trabalho, Pedro Paulo Teixeira
Manus; o presidente do Tribunal Regional
do Trabalho da 15ª Região, desembargador
FlávioAllegretti deCamposCooper; o presi-
dente daAmatraXV, juizAlessandroTristão,
o presidente da OAB SP, Marcos da Costa;
os presidentes das Comissões de Direito
Desportivo daOABSP eOABCampinas, os
advogados Patrick Pavan e Leonardo
Andreotti; o presidente da OAB Campinas,
Daniel Blikstein; o diretor da Faculdade de
Direito doMackenzie, SiqueiraNeto; e o co-
ordenador da Especialização em Direito
Desportivo da Escola Superior de Advoca-
cia da OAB SP, Luis Geraldo Sant'Ana
Lanfredi.
Capacitação
O Simpósio é o segundo evento organi-
zado pela Comissão de Direito Desportivo
da 3ª Subseção, com o intuito de trazer te-
mas importantes da área para capacitar e atu-
alizar a classe. Em agosto foi realizada a pa-
lestra sobre "A Saga dos Clubes de Futebol
na Formação de Atletas - O Certificado de
Clube Formador", no auditório doProordem.
Antes da apresentação do tema, os partici-
pantes tiveram a oportunidade de acompa-
nhar a sessão de Julgamento do Superior
Data: 4deoutubro, às 8h
Local:Mackenzie (Av. Brasil, 1220 - JardimGuanabara
Programação
8h00 –
Abertura
9h00
– Palestra de abertura -
O Direito de Arena e o Direito do Trabalho
- Dr. João
HenriqueChiminazzo eDr. RobertoSoaresArmelin
9h45 –
Painel 1
Horas Extras e Adicional Noturno – Por que não aplicá-los ao contrato do atleta
profissional?
- Dr. José Francisco Siqueira Neto
A Especificidade Esportiva e o Direito do Trabalho
- Dr. Francisco Alberto da Motta
PeixotoGiordani
As Cláusulas de Rescisão no TrabalhoDesportivo
- Dr. Domingos Sávio Zainaghi eDra.
Ana Paula Pelegrina Lockmann
12h30 -
Almoço
13h30 –
Painel 2
O Assédio Moral no Desporto e a Ocupação Efetiva
– Dr. Firmino Alves Lima, Dr.
Eduardo Berol da Costa e Dr. GustavoNormantonDelbin
15h00 –
Painel 3
Conflitos Trabalhistas Desportivos no Âmbito Internacional – CRD da FIFA
– Dr.
LeonardoAndreotti Paulo de Oliveira
ODireito de Imagem e a Primazia da Realidade
–Dr. Leonardo SerafimdosAnjos e Dr.
FelipeChiarello de Souza Pinto
16h00 –
Coffee Break
17h00 –
Painel 4
A profissionalização do Árbitro de Futebol. É Viável?
– Dr. Sálvio Spínola Fagundes e
Dr. Claudionor RobertoBarbiero
17h45 –
Mesa Redonda
Atleta emFormação e a Proibição do Trabalho Infantil
–Dr. José RobertoDantas Oliva,
Dr. RobertoCicivizzo Júnior, Dr. Fabiano deOliveiraCosta eMiltonLeite (SportTV)
19h00 -
Encerramento
I Simpósio de Direito do Trabalho Desportivo
Campeonato
TimedeCampinas fica entre os
melhores do Estado
A equipe da OAB Campinas ficou entre
as quatro melhores do Estado no Campe-
onato Estadual de Futebol 2013 da OAB /
CAASP. Apesar da grande campanha, o
time campineiro não conseguiu quebrar a
invencibilidade da equipe da Subseção de
Jundiaí, bi-campeã após vencer os dois últi-
mos certames.
Os jogos de volta da semifinal foramdis-
putados no dia 14 de setembro. Jundiaí jo-
gou em casa e foi classificado para a final
após vencer Campinas por 1 x 0.Asegunda
vaga ficou com o time de Jales/Santa Fé do
Sul que após o empate com a Subseção de
Barretos levou a melhor na disputa dos
pênaltis.
O resultado não desanimou os advoga-
dos campineiros que pretendem voltar ao
torneio na edição do ano que vem. "Perde-
mos por um placar mínimo nas duas parti-
das para um time invicto e campeão. Mas
mostramos garra e muita competência. Saí-
mos como uma das quatro melhores do Es-
tado", afirmou o presidente da Comissão de
Esportes da Subseção, Sandro Rogério Ba-
tista Lopes.
Segundo ele, a Subseção fez uma exce-
lente campanha e permaneceu invicta até a
semifinal. "Nossa equipe jogou bem, mas
enfrentamos dificuldade para chegar ao gol,
já que o time de Jundiaí tem a defesa menos
vazada e, consequentemente, o melhor go-
leiro do campeonato", avaliou. O presiden-
te daOABCampinas, Daniel Blikstein, tam-
bém parabenizou a equipe pela excelente
campanha.
No quadro geral, os jogadores campi-
neiros se destacaram na artilharia com
Henann Del Bem Velloso de Morais e José
CarlosMartins Júnior, com7 gols marcados
cada um; Breitner Martins de Oliveira e
Henrique Cesar Ferraro Silva; 5 gols cada
um; Alexandre Nogueira de C. Satyro, que
emplacou 4 gols; e FabrícioAndré Mendes
Alvarenga com 3 gols.
Tambémparticipamda equipe campineira
os advogados Carlos Guilherme Dobner
Rodrigues Rocha, DanielAlfonso Larizzatti
Subinãs, Davi Balsas, Davi Fernando
Dezotti, FabioRicardoMartinsCeroni, Felipe
Dudienas Domingues Pereira, Fernando
Endrigo Gatto, Fernando José Hirsch,
Gustavo Morisco Zini, Hebert Cardoso,
Helder Duarte Pessoa, Jean Alex Friozi,
Juliano Tasso, Lucas Florentino Carlos,
Marcos Otavio Carvalho e Silva, Mário
Henrique Trigilio, Miler Rodrigo Franco,
Pedro Thiago de Toledo Vieira, Rafael de
CarvalhoAlberti, Ronaldo dos Santos Dotto
e Sandro Rogério Batista Lopes e a Comis-
são Técnica a cargo dos advogados Rafael
Bacchiega Brocca e Filipe Schivitaro Cesar.
Tribunal de Justiça Desportiva da Confede-
raçãoBrasileira deHandebol - CBHb.
O tema tratado na palestra, segundo o
advogado LeonardoAndreotti, foi de extre-
ma importância para os profissionais ligados
ao futebol brasileiro e internacional, com
questões sobre as exigências legais para que
o clube se considere um verdadeiro forma-
dor,bemcomoacertificaçãoemitidapelaCBF.
O evento reuniu como palestrantes os advo-
gados Lucas Ottoni (Clube Atlético Minei-
ro), Amilar Fernandes Alves (CBF), Luiz
Marcondes (presidente do IIDD), e Ricardo
Scarone que atua no Paraguai.
Andreotti afirma ainda que embora o Di-
reito Desportivo não seja um ramo novo do
Direito, a sua aplicação é relativamente nova.
"Esta área já é uma realidade hámuito tempo
e o mercado continua aberto àqueles que
queiram dele se beneficiar. É uma excelente
oportunidade para os advogados de todo o
Brasil, que cada vez mais têm à sua disposi-
ção cursos, palestras e publicações impor-
tantes desta inovadora e apaixonante área
jurídica", destaca.
