Outubro 2013
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Processo Eletrônico
Advogadosparticipamdecursode formaçãodoPJe
Profissionais
tiveramaula teórica
e oficina de prática
Um grupo de 23 advogados, indicados
pelaOABCampinas, participou do primeiro
curso de formação oferecido pelo Tribunal
Regional do Trabalho da 15ª Região sobre
o Processo Judicial Eletrônico da Justiça
do Trabalho (PJe-JT), realizado nas
dependências da Escola Judicial. Os
profissionais capacitados atuarão como
multiplicadores do conteúdo na
programação que será elaborada pela OAB
Campinas para treinamento dos advogados
que militam na Justiça Trabalhista.
O curso, com quatro horas de duração,
foi ministrado no começo de outubro pela
diretora da secretaria da Vara do Trabalho
deAraras, IaraCristinaGomesUlianiMartins
dos Santos, com enfoque nas rotinas de
trabalho do advogado. O conteúdo
abordou aspectos teóricos sobre o PJe,
seguido de uma oficina prática para testar
o aprendizado.
A abertura do curso teve a presença do
desembargador José Otávio de Souza
Ferreira, presidente da 1ª Turma do TRT, e
do presidente da OAB Campinas, Daniel
Blikstein. De acordo com o desembargador
a iniciativa faz parte de umprojeto nacional
comandado pelo Conselho Nacional de
Justiça (CNJ) e que, com sua implantação,
haverá um aperfeiçoamento gradual.
O presidente da OAB Campinas
agradeceu a oportunidade oferecida para
capacitação dos advogados que serão
agentes multiplicadores dos cursos e
Curso foi realizado na Escola Judicial do TRT-15
palestras que a Subseção estará oferecendo
com o objetivo de levar aos demais colegas
o treinamento necessário para o uso
cotidiano do processo eletrônico no âmbito
da Justiça Trabalhista.
"Sabemos que o peticionamento
eletrônico e todos os demais procedimentos
processuais em ambiente virtual são
inovações, requerem tecnologia e
capacitação dos seus usuários. O processo
eletrônico é umcaminho semvolta e a OAB
precisa estar à frente e buscar mecanismos
para facilitar o acesso do advogado às
novas ferramentas", afirmou Blikstein.
OABCampinas terá atividades de capacitação
A partir de novembro a OAB
Campinas pretende iniciar
atividades de capacitação para
auxiliar os advogados na utilização
das ferramentas do processo
eletrônico. Com a implantação do
PJe nas Varas do Trabalho em
Campinas, marcada para 22 de
novembro, a proposta da diretoria
da OAB Campinas é preparar os
advogados para o novo sistema de
peticionamento a fim de minimizar
possíveis erros que venham a
prejudicar o próprio advogado.
Para isso estão sendo
preparadas palestras que serão
ministradas pelos advogados que
participaram do curso oferecido
pelo TRT-15ª , e que atuarão como
agentes multiplicadores. Além das
palestras, a diretoria planeja criarum
plantão de dúvidas na Casa do
Advogado. Outro canal de orientação é o
site do PJe, onde estão disponibilizados
manuais com o passo-a-passo para uso do
sistema e cursos e vídeos tutoriais
didáticos para treinamento dos
profissionais.
Orientações
Oadvogado e diretor tesoureiro daOAB,
Walmir Difani, é um dos 23 advogados que
participaram do curso. Segundo ele, o
conteúdo foi apresentado de forma
bastante didática. "O advogado que tem
um conhecimento básico de informática e
utiliza o computador no dia-a-dia não terá
dificuldade", afirma, mas alerta que o
profissional deve estar atento em relação
aos prazos e não deixar para a última hora.
É o caso da contestação em que o
advogado deve distribuir, pelo sistema
eletrônico, no mais tardar uma hora antes
da audiência.
Difani aponta ainda que é o próprio
Walmir Difani: advogado deve evitar
peticionamento de última hora
advogado que terá que preencher os
campos, cadastrando inclusive as partes e
os documentos - CPF ou CNPJ - e o pedido
com a relação dos códigos. "No processo
físico, estes dados eram preenchidos pelos
cartorários, agora é o advogado que fará o
procedimento e deve estar atento para evitar
erros que podem comprometer o trabalho",
afirma.
Outro aspecto importante, assinalado
pelo advogadoWalmir Difani é com relação
aos arquivos. Na petição inicial, o
advogado precisa "copiar e colar" o
conteúdo em texto no próprio campo
existente no sistema. Já os documentos de
juntada devemser inseridos emarquivo pdf.
Nesse caso, ele alerta que é preciso cuidado
na hora de colocar o documento para que
ele esteja na posição de leitura. "Há casos
em que o pdf é anexado com o conteúdo
'de ponta-cabeça' e tem juiz que, nessa
situação, está extinguindo o processo".
Denis Simas/TRT15
