Outubro 2013
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Colégio de Presidentes
OAB-SP debate os rumos da advocacia
Carta deAtibaia
traz as prioridades
deatuação
Durante quatro dias, lideranças da advo-
cacia estiveram reunidas em Atibaia, no
XXXVColégiodePresidentes deSubseções,
para debater e deliberar sobre questões im-
portantes ligadas ao exercício da advoca-
cia. O encontro aconteceu entre os dias 17 e
20 de outubro e teve, em sua finalização, a
"Carta deAtibaia", documento que apresen-
ta as principais propostas debatidas pelos
participantes.
O Colégio de Presidentes reuniu cerca
de 1.000 advogados, entre presidentes e
conselheiros, diretores da Seccional e da
Caixa de Assistência dos Advogados do
Estado de São Paulo. Campinas foi repre-
sentada pelo presidente Daniel Blikstein e
pelos conselheiros Sérgio Carvalho de
Aguiar Vallim Filho, Luis César Barão,
Trabalhos foram conduzidos pelo
presidente da OAB SP, Marcos da
Costa; ao lado, o presidente da
Subseção, Daniel Blikstein, e o conse-
lheiro Sérgio Carvalho de Aguiar Vallim
Filho, que também participou da
Comissão de Redação da
Carta de Atibaia
Dijalma Lacerda e Edmilson Gallinari.
A Carta de Atibaia aponta, entre outras
questões, o repúdio da advocacia às deci-
sões adotadas pelo Poder Judiciário sem
prévia interlocação com a OAB SP, e que
impactam no exercício da advocacia. Outro
ponto, o peticionamento eletrônico, também
foi debatido e culminou com a proposta de
criaçãode umFórumPermanente para acom-
panhar, informar e debater os problemas de-
correntes do Processo Judicial Eletrôni-
co, além de ênfase na continuidade da pre-
paração dos advogados para inserção digi-
tal, bem como a adoção demecanismos que
garantam mais segurança, acessibilidade e
uniformização de parâmetros dos sistemas
eletrônicos dos Tribunais.
O documento traz ainda um tema recor-
rente - as prerrogativas profissionais dos
advogados , com a indicação de um esforço
conjunto da classe para a aprovação do pro-
jeto que criminaliza a violação das prerroga-
tivas, em tramitação no Senado Federal, pela
alteração legislativa para asssegurar direito
de defesa ao investigado e contra a aplica-
ção de multas à advocacia pelo Judiciário.
Entre as recomendações do Colégio ex-
pressas no texto da Carta está a realização
de estudos para revisão da tabela de hono-
rários advocatícios e consolidação dos avan-
ços obtidos no novo Convênio de Assis-
tência Judiciária, recentemente assinado.
"A Carta de Atibaia espelha
posicionamentos sobre os assuntos mais
relevantes no atual momento da advocacia,
extraídos dos painéis que ocorreram duran-
te o Colégio, com a participação dos presi-
dentes de nossas Subseções, nossos Con-
selheiros e as diretorias da OABSP e da
CAASP", afirmou o Presidente da OABSP,
Marcos da Costa.
Para o presidente da OAB Campinas,
Daniel Blikstein, o encontro reflete os
anseios da advocacia paulista. "As conclu-
sões do encontro, expressas na Carta de
Atibaia, são muito importantes para o desti-
no da advocacia e refletem os anseios da
classe. A participação expressiva de advo-
gados de todas as regiões do estado de-
monstrou o espírito de união em torno de
objetivos que visam, sobretudo, a valoriza-
ção do advogado .
"O Colégio foi mais um grande evento,
que reuniu as grandes lideranças do Estado
para debater temas interessantes e atuais
para advocacia, como implantação acelera-
da do processo digital e sua impactação,
sendo que a Carta deAtibaia reflete o espíri-
to daAdvocacia e permite pensar para fren-
te", disse o presidente da CAASP, Fábio
Canton Filho, que afirmou estar a Caixa no
caminho certo e que irá implantar e ampliar
os serviços que vêm prestando à Advoca-
cia ao longo de sua história.
A íntegra da Carta de Atibaia 2013 está
disponível na capa do site da Subseção
)
Ricardo Bastos/OABSP
