Outubro/Novembro 2015
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Editorial
Conquistas dedicadas à advocacia
PABX
(19) 3731-1234
Gabinete da Presidência
(19) 3734-1222 / 3734-1226
Financeiro e Tesouraria
(19) 3734- 1232 / 3734-1235
Secretaria das Comissões
(19) 3734-1236
comissões.campinas@oabsp.org.br
Secretaria (inscrições e
atendimento)
(19) 3734-1216 / 3734-1217 /
3734-1218
Gabinete do Secretário Geral
(19) 3734-1201 / 3734-1202
Assistência Judiciária
(19) 3734-1220 / 3734-1221
Protocolo TRT 2ª Região
(19) 3239-0118
Com. deDireitos e Prerrogativas
(19) 3734-1228
ComissãodeÉticaeDisciplina
(19) 3734-1206 / 3734-1208
Biblioteca
(19) 3734-1231
OJornaldaOrdemmantémespaçoabertoatodososadvogadospara
sugestõesquepoderãoserencaminhadasparaaredação,noe-mail
Osartigosassinadossãoderesponsabilidadedeseusautores.
JORNAL DA ORDEM
Publicação oficial da 3ª
Subseção Campinas da OAB-SP
Presidente:
Daniel Blikstein
F. (19) 99283-6254
Vice-presidente:
Marcelo Valdir Monteiro
F. (19) 99771-0153
Secretária Geral:
Andreia Gomes de Oliveira
F. (19) 98133-2266
Secretário Geral Adjunto:
Roberto Cerqueira de O. Rosa
F. (19) 99131-5248
Tesoureiro:
Walmir Difani
F. (19)7813-3593 / ID 120*2925
Jornalista responsável:
Miriam Bizarro MTb 17.789
Editoração eletrônica:
Meta Bureau (19) 3579.0925
Tiragem:
10.000 exemplares
Impressão:
Silvamarts Gráfica e Editora
Site:
Endereço:
Av. Moraes Sales, 580
Centro - Campinas - 13010-000
Nossos contatos
Expediente
Estamos chegando ao final desse triênio
e de nosso mandato. Foram três anos de in-
tenso trabalho naOABCampinas, juntamen-
te com inúmeros advogados e advogadas
que, voluntaria e obstinadamente, participa-
ram dos projetos da Subseção, das comis-
sões e das diversas atividades em prol da
advocacia campineira e que culminaramem
importantes conquistas para a classe.
Começamos a gestão com diversos pro-
jetos focados na valorização do advogado,
na defesa das prerrogativas, na melhoria do
atendimento ao advogado nos fóruns na
Justiça Estadual, Trabalhista e Federal, na
capacitação dos profissionais e na amplia-
ção e reestruturação dos serviços prestados
pela nossa Subseção.
Com a chegada do sistema de
peticionamento eletrônico na Justiça do Tra-
balho e posteriormente na Justiça Estadual,
dedicamos atenção especial aos profissio-
nais com a realização de eventos e palestras
para capacitar os advogados, dando apoio
contínuo com a criação da Central deAten-
dimento do PJe no FórumTrabalhista e pos-
teriormente na sede do TRT-15ª .
Para dar suporte aos advogados, investi-
mos na modernização dos equipamentos das
Salas daOrdemedotandonossa sedede equi-
pamentos aptos ao peticionamento eletrôni-
coàdisposiçãodos advogados, inclusive com
scanners profissionais. Emvárias salas foram
feitas intervenções para a melhoria das insta-
FÉRIAS
Os advogados do Estado de São Paulo
passam a ter suas férias de final de ano
asseguradas em pelo menos três Tribu-
nais. No âmbito do Tribunal de Justiça de
São Paulo, o Conselho Superior da Ma-
gistratura atendeu ao ofício subscrito pe-
las entidades de classe - Ordem dos Ad-
vogados do Brasil Seção São Paulo (OAB
SP), Associação dos Advogados de São
Paulo (AASP) e Instituto dos Advogados
de São Paulo (IASP) - e suspendeu os pra-
zos processuais, as audiências e as ses-
sões de julgamento no período entre 7 e
17 de janeiro, na sequência do período do
recesso forense para a Justiça paulista,
que passa a ser de 20 dezembro de 2015 a
6 de janeiro de 2016. Somente serão man-
tidos os julgamentos de casos urgentes,
caso das audiências de custódia e as de
medidas cautelares. No Tribunal Regional
do Trabalho da 15ª Região, também aten-
dendo ao pedido das entidades de classe
da advocacia, foi publicada portaria de
suspende os prazos, publicações,
intimações, realização de audiências e ses-
sões de julgamento, no período de 7 a 20
de janeiro de 2016. A Secional também
obteve uma conquista importante para a
classe, com a decisão do Pleno do Tribu-
nal Regional do Trabalho da 2ª Região que
atendeu ao pedido da entidade e suspen-
deu os prazos processuais e as audiênci-
as designadas no período entre 7 e 20 de
janeiro de 2016. Adecisão, em sessão ad-
ministrativa do Pleno do Tribunal, foi
acompanhada pelo presidente da OAB SP,
Marcos da Costa.
"...vencemosessedesafio
comainstalação
doProtocoloIntegrado..."
OAB E Você
VIOLÊNCIACONTRAADVOGADOS
OConselhoFederal daOAB lançouoSis-
temaNacional deMonitoramento daViolên-
cia contra Advogados, que visa mapear as
violações de prerrogativas profissionais que
envolvam violência física e psicológica. A
plataforma já está em funcionamento e foi
apresentada, no dia 20 de outubro, pelo pre-
sidente nacional da OAB, Marcus Vinicius
Furtado Coêlho. O funcionamento do siste-
ma se baseará no envio dos dados parametri-
zados às Seccionais e ao Conselho Federal
da OAB. Haverá um rol para preenchimento
com tipos de violências pré-definidos, exis-
tindo também a possibilidade de o denunci-
ante apontar outras tipologias e campos para
informar se o ato foi consumadoounão, além
de anexo de links, vídeos, fotografias, nomes
de testemunhas, entre outros.
lações coma troca de equipamentos emobili-
ário, visando sempre o conforto e obomaten-
dimento ao advogado.
Lutamos, incansavelmente, junto ao Tri-
bunal de Justiça do Estado pela volta do Pro-
tocolo Central e vencemos esse desafio com
a instalação do Protocolo Integrado de peti-
ções na sede da OAB, no centro, viabilizado
por meio de um projeto pioneiro e inédito,
em convênio com o TJSP, atendendo a mi-
lhares de colegas que encontram-se no cen-
tro da cidade.
Além do Protocolo Central, outros inú-
meros pleitos foramlevados aoTJSP.Ao lado
daOABSP, lutamos pela volta do horário de
expediente forense no TJSP, endossando
pedido do presidente Marcos da Costa, de
revogação damedida tomada pela Presidên-
cia do Tribunal, o que foi acolhido com su-
cesso.
Noâmbitoda JustiçaTrabalhista foramdi-
versas reuniões, com pedido de melhoria no
atendimento nasVaras, sempre coma partici-
pação da Comissão de Prerrogativas e do
Conselho Regional de Prerrogativas e coroa-
das de êxito com a solução de problemas, a
exemplo da garantia do atendimento dos ad-
vogadosnasVarasnoperíododamanhã.Tam-
bém na Justiça do Trabalho, conquistamos,
com um grande esforço, a revogação do ato
que havia suspendido o convênio para uso
do estacionamento na Avenida Norte Sul. O
estacionamento continua sendo gerido pela
OAB e para os advogados.
Há que se destacar a importante atuação
do recém-criadoConselhoRegional de Prer-
rogativas sediado em Campinas, que des-
centralizou a concessão e realização de de-
sagravos aos advogados, e que ao lado da
Comissão de Prerrogativas da Subseção, não
mediu esforços na defesa intransigente das
prerrogativas. Não foram poucos os casos
emque seusmembros,
emumtrabalhovolun-
tário, estiveram nos
fóruns e em delegaci-
as para defender cole-
gas e fazer valer os
nossos direitos no exercício profissional.
Ao longo desses anos também criamos
comissões temáticas em novas áreas do Di-
reito e que juntamente com a Comissão de
CursosePalestras realizarammaisde90even-
tos gratuitos de capacitação, entre cursos,
palestras e seminários e, nos últimos meses,
especialmente, voltados ao novo CPC.
Ainda por meio das suas Comissões a
Subseção cumpriu seu papel social em vári-
os projetos, como o convênio celebrado com
a SecretariaMunicipal de Habitação com as
Comissões de Direitos Humanos e deAção
Social no atendimento de comunidades ca-
rentes. A defesa da democracia e das insti-
tuições também foi atacada pelaOABCam-
pinas com a campanha pela Ética e Cidada-
nia, no combate à corrupção.
Emparalelo a todos os projetos do cotidi-
ano em prol dos advogados, também nos
dedicamos à realização de umsonho de toda
a advocacia campineira. Entregamos, com
esforço e trabalho de muitos, a nova sede da
OAB Campinas, a nossa nova Casa da Ad-
vocacia e Cidadania de Campinas. Um dia
que entrou para a história da OAB, para a
história dos advogados de Campinas e para
a história da cidade.
Enfim, forammuitas as iniciativas, as con-
quistas e as realizações nesses três anos.
Muito obrigado a todos pela honra que nos
foi concedida de dirigir a Subseção e traba-
lhar pela melhoria das condições da nossa
classe e pela valorização constante da advo-
cacia e da cidadania.
Daniel Blikstein - Presidente
