Outubro/Novembro 2015
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Assistência Judiciária
Abertasasinscriçõesparao
ConvênioOABSP/DefensoriaPública
Até o dia 4 de dezembro os advogados
interessados em atuar no convênio de
Assistência Judiciária firmado entre a
OAB SP e a Defensoria Pública deverão
efetuar a inscrição, conformes as normas
previstas no edital. As inscrições valem
tanto para advogados que pretendem in-
gressar pela primeira vez no convênio,
como para os profissionais que já atuam
no convênio da Defensoria e devem para
revalidar a inscrição.
As inscrições deverão ser efetuadas
exclusivamente via internet, no Portal da
Defensoria Pública do Estado de São Pau-
lo (
), em
campo próprio. Após a solicitação de ins-
crição, o advogado deverá aguardar o en-
vio de e-mail pela Defensoria Pública em
seu endereço eletrônico cadastrado (ex-
tensão @adv.oabsp.org.br), contendo
uma senha inicial de acesso e demais in-
formações sobre os próximos passos para
conclusão da inscrição. Nos casos de
revalidação da ins-
crição,
o
advogado(a) pode-
rá prosseguir no
processo, utilizan-
do o login e senha
que já possui de
acesso ao endereço
eletrônico
http://
indicacaooab.defensoria.sp.gov.br/.
De acordo com o edital, somente após
o recebimento do número do protocolo
de confirmação, a inscrição estará fina-
lizada. O advogado deverá imprimir e
guardar o número de sua inscrição, sendo
AOAB SP e a 3ª Subseção
realizaram mais uma sessão
solene de entrega da Cartei-
ra deAdvogado aos novos ins-
critos. A cerimônia ocorreu
no dia 15 de outubro, no au-
ditório da Unisal, com a par-
ticipação do secretário geral
da OAB SP, CaioAugusto Sil-
va dos Santos - representan-
do o presidente Marcos da
Costa-, do presidente da OAB
Campinas, Daniel Blikstein e demais membros da diretoria. Também prestigiaram
o evento o presidente do Conselho Regional de Prerrogativas, Antonio Carlos
Chiminazzo; os conselheiros secionais Sérgio Carvalho de Aguiar Vallim Filho e
Dijalma Lacerda, e advogados e representantes de Comissões da Subseção. Ao todo
130 inscritos receberam a Carteira da Ordem. No decorrer de 2015, 600 novos
advogados passaram a fazer parte dos quadros da 3ª Subseção que hoje conta com
cerca de 12 mil inscritos.
Subseção recebemais130inscritos
Carteira da Ordem
Em solenidade realizada em Campinas
foi instalada a Comissão da Verdade sobre
aEscravidãoNegra noBrasil da 3ª Subseção,
que, a exemplo das comissões Nacional e
Estadual, atuará no resgate histórico do pe-
ríodo da escravidão no país, a aferição de
responsabilidades e a demonstração da im-
portância das ações de afirmação comomeio
de reparação à população negra.
O evento, realizado em 24 de setembro,
teve a presença do Presidente da Comissão
da Verdade sobre a Escravidão Negra da
OAB SP, Sinvaldo José Firmo; da relatora e
membro da Comissão Nacional, Eunice
Aparecida de Jesus Prudente; do presidente
daOABCampinas,DanielBliksteinedopre-
sidente doConselhoRegional de Prerrogati-
vas, Antonio Carlos Chiminazzo.
O advogadoAdemir José da Silva, presi-
dente da Comissão de Igualdade Racial, as-
sumiu o cargo de presidente da nova Co-
missão, juntamente com os advogados
Adriana de Morais (vice-presidente), Ge-
raldoAmarante da Costa (secretário), José
Roberto Marçal, José Célio de Andrade ,
Silvio de Lima, Tagino Alves dos Santos,
Wilson José Pinto da Silva (membros).
A Comissão também conta representan-
tes da sociedade civil, como colaborado-
res: Adriana Vilallon, Dagoberto José Fon-
seca, José Flávio Santos de Carvalho,
Lucimara Ferreira de Souza e SebastiãoAr-
canjo.
O trabalho do novo grupo seguirá o ro-
teiro apresentado pela Comissão Nacional
daVerdade sobre a Escravidão noBrasil, que
realizará pesquisas dos crimes cometidos na
época da escravidão, com o objetivo de fa-
zer um resgate histórico e apurar o impacto
dos problemas do passado sobre a atualida-
de da população negra do país. O prazo para
a conclusão dos trabalhos é de dois anos.
Campinas instala Comissão da
Verdade sobre a Escravidão Negra
Resgate
Prazo para efetuar
a inscrição vai até
4 de dezembro
o protocolo o único documento
comprobatório da efetividade e conclusão
de inscrição.
As áreas de atuação permanecem as
mesmas do convê-
nio vigente. Para
Júri e Infância e Ju-
ventude, a Comis-
são de Assistência
Judiciária da OAB
SP informa que os
cursos ofertados
pela Escola Superi-
or de Advocacia, validados pelo Convê-
nio, estão à disposição no site
até o dia 26 de no-
vembro do corrente ano. Os relatórios exi-
gidos em ambos os cursos devem ser en-
viados por e-mail para
relatorio-
até dia 30 de
novembro. Após esta data não serão con-
siderados e/ou analisados.
Em caso de dúvida, os advogados ins-
critos em Campinas poderão entrar em
contato com a Comissão de Assistência
Judiciária da 3ª Subseção pelos telefo-
nes (19) 3734-1220/3734-1221 (com
Salete).
Confira os prazos:
- Período de inscrições:
de 03/11/15 a
04/12/15
-
Entre 04/12/15 e 01/02/16 -
prazo
para regularização das pendências pelos
advogados e para análise dos documen-
tos referentes à inscrição para Júri e In-
fância.
- Início das atividades:
01/02/16
