Outubro/Novembro
2015
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Processo Eletrônico
Subseção instala mais uma
Central de Atendimento do PJe
A3ª Subseção passou a ter mais umpon-
to de atendimento aos advogados para ori-
entação sobre o processo eletrônico.Anova
Central de Atendimento do PJe foi instala-
da no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª
Região, ao lado da Sala da OAB, e funciona
nos mesmos moldes da Central do Fórum
Trabalhista, comatendimento presencial ou
por telefone. O objetivo do serviço, exclu-
sivo aos advogados, é esclarecer dúvidas
sobre o peticionamento eletrônico.
A Central de Atendimento do PJe é um
projeto pioneiro da 3ª Subseção, criado em
2014, para dar suporte aos profissionais da
advocacia que dependiam do serviço pelo
telefone (0800), em Brasília, para esclare-
cer dúvidas sobre o processo eletrônico. A
primeira Central passou por uma série de
etapas até a sua implantação, envolvendo um
trabalho conjunto da Comissão de Prerro-
gativas e da diretoria da Subseção com a
parceria do Fórum Trabalhista e replicado
no segundo posto de atendimento, também
com o apoio do Tribunal Regional do Tra-
balho da 15ª região.
Para viabilizar o projeto o Tribunal ce-
deu quatro computadores e quatro scanners,
interligados ao PJe, além de ramais exclu-
sivos para o atendimento por telefone. As
duas funcionárias da OAB Campinas que
trabalham nas duas Centrais foram treina-
das pelo próprio Tribunal e realizaram es-
tágio no cartório distribuidor do FórumTra-
balhista, nas Varas do Trabalho e em dois
grandes escritórios de advocacia para co-
nhecer todos os procedimentos para ori-
entação e esclarecimento de dúvidas sobre
o sistema.
Tanto no Fórum Trabalhista como no
TRT-15ª o serviço funciona na Sala da
OAB, sendo que os advogados podem, in-
clusive, fazer uso dos equipamentos para o
peticionamento. O advogado Antonio
Carlos Galvão Moura, membro da Comis-
são de Prerrogativas da 3ª Subseção daOAB
que coordenou a instalação daCentral, alerta
que as funcionárias não podem fazer qual-
quer procedimento no processo eletrôni-
co, nem mesmo scannear documentos. "A
função das atendentes é orientar e dirimir
todas as dúvidas dos advogados".
Galvão Moura destacou ainda que o
apoio da Secretaria do Tribunal Regional
do Trabalho da 15ª Região foi fundamen-
tal. "O Tribunal nos deu todo o apoio e a
Central vem auxiliando um grande número
de profissionais, evitando erros ou falhas
nos procedimentos exigidos pelo sistema
que poderiam resultar na extinção de pro-
cessos sem o julgamento do mérito, o que
O advogado Antonio Carlos GalvãoMoura coordenou a instalação da nova Central
anteriormente vinha ocorrendo com algu-
ma frequência", comentou.
Para o presidente da OAB Campinas,
Daniel Blikstein, o volume de atendimen-
to tanto na Central do Fórum Trabalhista,
como na sede do Tribunal reforça a im-
portância desse serviço à advocacia. "Há
um grande número de profissionais, inclu-
sive jovens que estão começando agora
na profissão e que enfrentam dificulda-
des no dia-a-dia, dada a complexidade do
sistema. Nosso objetivo é auxiliar os ad-
vogados de forma imediata para que ele
possa operar o sistema e ter a segurança
nos atos processuais executados pelo
meio eletrônico".
Embora a maior procura pelo serviço
seja de advogados que atuamna JustiçaTra-
balhista, a Central também vem auxiliando
militantes da Justiça Estadual. É o caso da
advogada Rosângela Hernandez José que
procurou a Central do TRT-15ª para obter
orientação sobre o scanner para a
digitalização de parte de um processo de
inventário commais de 20 páginas.
A advogada afirmou que a Central em
Campinas foi uma ótima iniciativa. "No co-
meço do processo eletrônico enfrentei
muita dificuldade, fiz todos os cursos que
tiveram aqui em Campinas, mas na prática
ainda tinhamuitas dúvidas", relatou. Ela con-
tou que para ter orientação ia até São Pau-
lo, na sala da OAB/AASP, do antigo Tribu-
nal de Alçada. "Fui pelo menos seis vezes
para São Paulo, agora com o atendimento
aqui, ficou bem mais fácil", pontuou.
Serviço já atendeumais de 1.100 profissionais
A primeira Central de Atendimento
do PJe completou um ano em atividade
no último dia 13 de outubro. Em um to-
tal de 173 dias de funcionamento foram
realizados 1.062 atendimentos, sendo
788 presenciais e 284 por telefone. Já
no prédio do TRT-15ª, em menos de um
mês foram registrados 102 atendimen-
tos, dos quais 44 foram pessoais e 58
por telefone.
SERVIÇO
Central deAtendimentoPJE
Horário de funcionamento: de segunda à sexta-feira, das 13h às 18h
FórumTrabalhista
(Av José de Souza Campos, 422, Nova Campinas)
Telefone: (19) 3232-7997- ramal 1050
Atendente: Thais
Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região (
AcessoAv. Francisco Glicério)
Telefone: (19) 3236-2100 - ramal 1545
Atendente: Anne
A maioria das solicitações e dúvidas
no atendimento presencial ou mesmo por
telefones está relacionadas à questões
operacionais como a operação do
scanner, falha no carregamento do certi-
ficado, cadastro do PJE, dúvidas sobre
download de documentos, habilitação de
processos, conversão de documentos
em PDF, tamanho de documentos do sis-
tema, entre outras.
Veja os principais assuntos consulta-
dos junto à Central de Atendimento do
PJe:
• Digitalização de documentos
• Cadastro do PJe
• Download de documentos
• Carregamento do Certificado
• Cadastramento do Certificado
• Habilitação de processos
• Indisponibilidade do sistema
• Habilitação no sistema
• Conversão de documentos em PDF
• Recurso no PJe
• Editor de texto
• Sigilo de processos
• Adicionar partes
• Apresentação de contestação
• Sistema operacional Jawa
• Acesso ao TRT-2ª
• Justiça Federal
Central do TRT-15
ª
Central do FórumTrabalhista
