Março 2014
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Jornal da Ordem
PublicaçãoOf icial da 3ª Subseção Campinas daOAB SP
Fevereiro 2014 - Nº 144 - Ano XII
Remetente: OAB Campinas - Av. Dr. Moraes Sales, 580 - Centro - Campinas - SP - 13010-000
Advogado:
atualizeseucadastro
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Diretoria vai ao TJSP para
pleitear novas Varas
Empenhada em garantir que o
município de Campinas seja inclu-
ído no Projeto de Lei Complemen-
tar do Tribunal de Justiça do Esta-
do de São Paulo que dispõe sobre
a criação de novasVaras emvárias
comarcas, adiretoriadaOABCam-
pinas esteve reunida com diversas
lideranças, unindo esforços para
pleitear mais infraestrutura para os
Fóruns da Cidade Judiciária eVila
Mimosa. OPL54/2013, emtrâmite
na Assembleia Legislativa, prevê
240 varas já definidas por comarca
e outras 150 a seremdistribuídas a
critério do Tribunal.
No mês passado, membros da
diretoria participaram de duas au-
diências como novo presidente do
Tribunal, desembargador José Re-
nato Nalini, alémde reuniões com
deputados e vereadores e encami-
nhamento de ofícios emuma espé-
cie de força-tarefa em prol da
melhoria da Justiça Estadual em
Campinas.
Em10 de fevereiro, o presiden-
te da Subseção, Daniel Blikstein,
acompanhou a comitiva formada
pelo vereador e advogado Luiz
Henrique Cirilo, pelo também ve-
reador Carlão do PT e pela deputa-
da estadual, Célia Leão. Eles foram
recebidos pelo desembargador
José Renato Nalini e pontuaram a
importância da criação de novas
Varas na comarca.
Na mesma semana, o vice-pre-
sidente da OAB Campinas, Mar-
celo Valdir Monteiro, e os direto-
res Andreia Gomes e Oliveira,
RobertoCerqueiradeOliveiraRosa
eWalmirDifani estiveramreunidos
com a deputada estadual Ana
Perugini, na Casa do Advogado,
para tratar do assunto que culmi-
nou emnova visita aoTJSP, no dia
13 de fevereiro, ocasião em que o
advogado Marcelo Valdir
Monteiro, também presidente da
Associação dos Advogados de
Campinas e Região, e a secretária
geral da Subseção,AndreiaGomes
de Oliveira, acompanharam a de-
putada Ana Perugini e o assessor
parlamentar Clodoaldo Francelino
Miguel na audiência com o presi-
dente do TJSP.
O grupo relatou problemas da
Justiça Estadual na região e pon-
tuou alguns aspectos da falta de
infraestrutura como o Anexo Fis-
cal eVara daFazendaPública, onde
os advogados têm observado difi-
culdades com a falta de funcioná-
rios ante o grande número de exe-
cuções fiscais demandadas pelo
poder públicomunicipal. Também
foram apontadas questões em re-
lação ao Foro da Vila Mimosa,
onde o elevador encontra-se que-
brado e prejudicando a acessibili-
dade.
Já no dia 17 de fevereiro, o pre-
sidente Daniel Blikstein encami-
nhou novo ofício ao TJSP, reite-
rando o pedido de inclusão no atual
projeto ou apresentação de novo
PL, que estabeleça a criação de no-
vas varas cíveis e criminais para
Campinas, bem como os respecti-
vos cartórios e cargos - juízes e
funcionários - para o funcionamen-
to das estruturas.
"Obtivemos, até então, a pala-
vra do presidente do Tribunal de
que irá promover um estudo para
incluirCampinas entre as comarcas
que serão contempladas nesse ou
em outro projeto. Vamos continu-
ar mobilizados e buscar o apoio de
outras lideranças. Estamos bus-
cando a melhoria da estrutura a
bemnão apenas do advogado, mas
do jurisdicionado", afirmou
Blikstein.
Comitiva de Campinas é recebida pelo desembargador José Renato Nalini
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