Março 2014
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Editorial
Cruzada pela Advocacia
“...éamelhorformade
valorizarosbonse
éticosprofissionais...”
PABX
(19) 3734-1234
Gabinete da Presidência
(19) 3734-1222 / 3734-1226
Financeiro e Tesouraria
(19) 3734- 1232 / 3734-1235
Secretaria das Comissões
(19) 3734-1236
comissões.campinas@oabsp.org.br
Secretaria (inscrições e
atendimento)
(19) 3734-1216 / 3734-1217 /
3734-1218
Gabinete do Secretário Geral
(19) 3734-1201 / 3734-1202
Assistência Judiciária
(19) 3734-1220 / 3734-1221
Protocolo TRT 2ª Região
(19) 3239-0118
Com. deDireitos e Prerrogativas
(19) 3734-1233
ComissãodeÉticaeDisciplina
(19) 3734-1206 / 3734-1208
Biblioteca
(19) 3734-1231
O Jornal da Ordem mantém espaço aberto a todos os advogados para sugestões que poderão ser encaminhadas para a redação, no e-mail
Os artigos assinados são de responsabilidade de seus autores.
JORNAL DA ORDEM
Publicação oficial da 3ª
Subseção Campinas da OAB-SP
Presidente:
Daniel Blikstein
F. (19) 9283-6254
Vice-presidente:
Marcelo Valdir Monteiro
F. (19) 9771-0153
Secretária Geral:
Andreia Gomes de Oliveira
F. (19) 8133-2266
Secretário Geral Adjunto:
Roberto Cerqueira de O. Rosa
F. (19) 9131-5248
Tesoureiro:
Walmir Difani
F. (19) 7813-3593 / ID 120*2925
Jornalista responsável:
Miriam Bizarro MTb 17.789
Editoração eletrônica:
Meta Bureau (19) 3579.0925
Tiragem:
10.000 exemplares
Impressão:
Silvamarts Gráfica e Editora
Site:
Endereço:
Av. Moraes Sales, 580
Centro - Campinas - 13010-000
Nossos contatos
Expediente
Uma das principais metas de nossa ges-
tão é combater o exercício ilegal da advo-
cacia.Além disso, somos vigilantes e aten-
tos à infringência do Estatuto da Advoca-
cia quanto a publicidade e mercantilização
de nossa profissão, previstos, principal-
mente nos artigos 28 e 29 do Código de
Ética e Disciplina.
Referidos artigos do CED/OAB deixam
claro que o anúncio de serviços profissio-
nais pode ser feito, mas, além de conter os
dados e informações do advogado ou da
Sociedade de Advogados regularmente
inscrita na OAB, devem ser promovidos
com discrição e moderação, com a finali-
dade exclusivamente informativa. Estando
o anúncio em descompasso com os dispo-
sitivos legais, há clara infringência ao Es-
Congresso Nacional
da OAB
O Congresso Nacional da OAB deste
ano será realizado nos dias 10 e 11 de abril,
na cidade mineira de Juiz de Fora. O even-
to é preparatório para a XXII Conferência
Nacional dos Advogados, marcada para
outubro, no Rio de Janeiro. Os interessa-
dos em participar do Congresso Nacional
podem se inscrever, a partir de 10 de mar-
ço, o site da OAB.
A abertura do Congresso, no dia 10 de
abril, será no belo Cine-Theatro Central,
em Juiz de Fora. João Otávio de Noronha,
ministro do Superior Tribunal de Justiça,
será o responsável pela conferência mag-
na de abertura do Congresso. Marcus
Vinicius Furtado Coêlho, presidente do
Conselho Federal da OAB, comporá a
mesa de honra de abertura, juntamente
com Luis Cláudio da Silva Chaves, presi-
dente da OAB-MG, Denilson Clozato
Alves, da subseção de Juiz de Fora, e Pau-
lo Roberto de Gouvêa Medina, conselhei-
ro federal.
As vagas para o Congresso Nacional
Anote
são limitadas. Advogados e outros pro-
fissionais pagam taxa de inscrição de R$
50; estudantes pagam R$ 25. Serão conce-
didos certificados aos participantes do
Congresso perfazendo um total de 16 ho-
ras para efeito de complementação das
horas curriculares exigidas nos cursos de
Direito.
Concurso de
Monografias
Estão abertas as inscrições para o Con-
curso Raymundo Faoro de Monografias,
uma iniciativa da Comissão Especial de
Mobilização para a Reforma Política da
OAB que visa incentivar a reflexão e a dis-
cussão sobre a questão da reforma políti-
ca. Poderão participar estudantes pós-
graduandos, graduandos ou que estejam
cursando o ensino médio, desde que por
meio de um trabalho apenas, sem
coautoria. As inscrições devem ser feitas
até às 18h do dia 9 de maio. O edital pode
ser
consultado
na
internet
( w w w . o a b . o r g . b r / a r q u i v o s /
editalConcursoRaymundoFaoro.)
O tema para esta edição do concurso é
e "A OAB e a luta democrática no passa-
do e no presente - Reforma Política Demo-
crática e Eleições Limpas". Para concor-
rer, o trabalho deverá ser inédito. O pri-
meiro colocado na categoria pós-gradu-
ando será contemplado com o pagamento
de um intercâmbio sociopolítico, de uma
semana, com a Ordem dos Advogados da
França. Na categoria graduando, o desti-
no é a Ordem da Espanha, e para o vence-
dor do Ensino Médio, de Portugal.
Revista Eletrônica
de Jurisprudência
O Tribunal de Justiça de São Paulo lan-
çou a primeira edição da sua Revista Ele-
trônica de Jurisprudência. A nova publi-
cação substitui a antiga Revista de Juris-
prudência do Tribunal de Justiça - Revis-
ta JTJ - publicada em papel, até outubro
de 2012. Apublicação, criada em razão da
constante modernização tecnológica do
TJSP, traz em seu conteúdo jurisprudên-
cia, doutrina e noticiário da Corte paulista
e poderá ser livremente acessada no site
do TJSP (
), consul-
tada e colecionada gratuitamente.
tatuto da Advocacia e ao
Código de Ética e Discipli-
na, passível de sanção ad-
ministrativa junto ao Tri-
bunal de Ética e Discipli-
na.
De outra banda, o
execrável exercício ilegal
da advocacia. Pessoas que
se fazem passar por advo-
gados e advogadas, exer-
cendo ilegalmente a profis-
são
e
ofertando
aconselhamentos à popu-
lação. Além de ilícito pe-
nal e totalmente imoral,
esse tipo de prática não se
combina com a atuação dos valorosos ad-
vogados e advogadas dessa cidade, que,
dia-a-dia, procuram atender e acolher a
população que tanto precisa de auxílio ju-
rídico.
A OAB Campinas, por sua diretoria e
comissões, não irá tolerar em hipótese al-
guma esse tipo de conduta, buscando a
repressão imediata, tudo com o objetivo
de afastar das atividades esses que 'se fa-
zem passar por advogados e advogadas,
mas, não o são'.
Lutar pelo cumprimen-
to do Estatuto da Advo-
cacia e pela aplicação do
Código de Ética e Discipli-
na é nossa missão, nosso
dever. Abolir a "prática"
da advocacia daqueles
não inscritos nos quadros
da OAB, denunciando às
autoridades competentes
é nossa bandeira. Traba-
lhar nessa cruzada pela
advocacia de Campinas e
por nossos advogados e
advogadas é a melhor for-
ma de valorizar os bons e
éticos profissionais, aqueles que lutam
pelo bom exercício profissional.
Essa é a nossa luta e a luta de toda ad-
vocacia de Campinas: uma verdadeira cru-
zada contra o exercício ilegal da profissão
e contra a infringência de nosso Estatuto
e Código de Ética. Valorizemos os bons
profissionais e teremos uma profissão a
cada dia mais valorizada. Sigamos JUN-
TOS, nesse ideal
Daniel Blikstein - Presidente
