Março 2014
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Capacitação
Subseção ampliará
temas jurídicos de cursos e palestras
Comissãoorganizoumais
de30eventosnodecorrer
doanopassado
A OAB Campinas, por meio da Comis-
são de Cursos e Palestras, vai diversificar
os temas das atividades a serem realiza-
das ao longo de 2014 e, com este objetivo,
ganhou mais um reforço na equipe de ad-
vogados que atua voluntariamente na
Comissão. Paulo Cesar da Silva Braga, re-
cém-nomeado pela diretoria da Subseção,
assumiu a presidência da Comissão e será
auxiliado pelo advogado Geraldo Fonse-
ca de Barros Neto, que passou a ocupar a
vice-presidência.
Segundo o advogado Geraldo Fonse-
ca de Barros Neto, a proposta é oferecer
temas de capacitação da área jurídica, mais
complexos, conforme sugestões dos pró-
prios advogados apresentadas durante as
palestras realizadas no ano passado.
Entre os assuntos indicados pelos ad-
vogados e que estão sendo programados
estão o Processo Eletrônico, tanto na al-
çada da Justiça Estadual como Trabalhis-
ta, Aspectos das Audiências Trabalhis-
tas e Arbitragem. "Nas palestras de 2013,
os participantes recebiam um formulário
de avaliação com espaço para a sugestão
de temas. Vamos aproveitar as ideias e
atender a solicitação dos colegas", afir-
Planejamento Urbano foi o tema da primeira palestra deste ano
mou o advogado Geraldo Fonseca de Bar-
ros Neto.
Durante o ano passado, a Comissão
realizou mais de 30 eventos, entre pales-
tras e simpósios e que resultaram na parti-
cipação de um contingente de mais de 1500
advogados e estudantes de Direito. Fo-
ram abordadas questões das diversas áre-
as do Direito - Cível, Trabalhista, Crimi-
nal, Empresarial, Previdenciário, Tributá-
rio, do Consumidor, entre outros, além de
temas mais complexos como a Lei de Fa-
lência e Recuperação Judicial, Aspectos
do Processo Administrativo Fiscal Fede-
ral, Sustentabilidade e Terceiro Setor.
A Comissão também trouxe ao debate
temas atuais, a exemplo dos Impactos da
Substituição Tributária das Contribuições
ao INSS e os Novos Direitos dos Empre-
gados Domésticos. Em parceria com as
Comissões de Falência e Recuperação Ju-
dicial e de Direitos Desportivo foram pro-
movidos simpósios e palestras, seguidas
de debate, que atraíram um número expres-
sivo de profissionais.
Este ano, a primeira palestra, em parce-
ria com a Comissão de Direito Urbanísti-
co, presidida pelo advogado Alexandre
Riginik, abordou o tema "Planejamento
Urbano e os Desafios do Novo Plano Di-
retor: Mecanismos de Efetivação da Ges-
tão Democrática da Cidade". O evento foi
realizado no dia 26 de fevereiro, e teve
como expositores os advogados Rafael
Moya, graduado em Direto com habilita-
ção emDireitoAmbiental e mestre em En-
genharia Urbana; Mariana Mencio, mes-
tre em Direito Urbanístico; e o promotor
de Justiça em Campinas, Valcir Kobori.
ESA Campinas
Curso: Direito das Sucessões
ONúcleo Campinas da Escola Superior
de Advocacia realizará o curso "Teoria e
Pratica no Direito das Sucessões - com ên-
fase na sucessória do cônjuge e do compa-
nheiro". As aulas serão ministradas pela
professora Sueli de Pieri. O curso, com du-
ração de 15 horas, é destinado a advoga-
dos em dia com a anuidade da OAB SP,
estagiários, bacharéis e profissionais de
outras áreas com curso superior. As inscri-
ções devem ser feitas até 28 de março.
O conteúdo entre seus objetivos pro-
porcionar aos participantes a aplicação prá-
tica sobre temas relevantes que envolvem
o Direito das Sucessões, com ênfase no
direito sucessório do cônjuge, como her-
deiro necessário e concorrente, bem como
na sucessão legítima do companheiro e os
aspectos práticos do inventário e partilha
judicial e extrajudicial (Lei 11.441/07).
Os interessados poderão optar pelo cur-
so no período matutino ou noturno.
Manhã:
02/04, 09/04, 23/04, 29/04 e 07/
05 - das 9h às 12h (terças e quartas-feiras)
Noturno:
01/04, 08/04, 22/04, 28/04 e
06/05 - das 19h às 22h (segunda e terças-
feiras)
Matrículas:
ESA Núcleo Campinas -
Avenida FranciscoGlicério, 1110 - 4º andar,
Centro
Investimento:
R$ 220,00 a vista (2 par-
celas de R$ 115,00)
Mais informações:
/
esa - e-mail:esa_03oabsp.org.br
