Março 2014
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Futebol Society
Comissão de Esportes
promove torneio
Pelo segundo ano consecutivo, a Co-
missão de Esportes da OAB Campinas re-
alizará o II Torneio de Futebol Society. Os
jogos serão disputados neste mês, nos
dias 22,23, 29. 30 demarço, noEuroamerica,
emBarão Geraldo.
A exemplo do primeiro torneio, a com-
petição reunirá equipes formadas por ad-
vogados, estagiários, bacharéis e estudan-
tes de Direito. No ano passado o campeo-
nato teve a participação de 20 equipes,
reunindo cerca de 250 atletas.
Segundo o presidente da Comissão de
Esportes, Sandro Rogério Batista Lopes,
o objetivo do evento é promover a
integração da classe por meio do esporte.
"Além dos atletas, esperamos que os ad-
vogados em geral prestigiem e façam par-
te da torcida".
A organização do torneio está a cargo
dos advogados Sandro Rogério Batista
Lopes e José Carlos Martins Junior.
Meio Ambiente
Árvores da Cidade Judiciária ganham identificação digital
A área da Cidade Judiciária é a primeira
Campinas a receber um sistema pioneiro de
identificaçãodigital das árvores. Juízes, advo-
gados, estagiários e demais pessoas que cir-
culam na área poderão conhecer detalhes de
cada espécie plantada.Ainiciativa foi elogia-
da pela presidente daComissão doMeioAm-
biente daOABCampinas,AngélicaSoares.
O sistema digital de identificação consis-
te na utilização de um aplicativo gratuito de
internet, o QR Code, por meio do qual as
pessoas podem baixar, no celular ou tablet,
informações sobre cadaumadas árvores exis-
tentes nos jardins e estacionamento da Ci-
dade Judiciária.
Para ter as informações da espécie, basta
posicionar o equipamento eletrônico emfren-
te ao cartão de identificação digital, localiza-
do ao pé de cada árvore. O sistema informa
o nome da planta, espécie, data de plantio,
época em que floresce, quando foi aduba-
da, se a fruta é comestível, entre outros da-
dos armazenados.
O projeto foi lançado pela Prefeitura de
Campinas, por meio doBanco deÁreasVer-
des da Secretaria do Verde, do MeioAmbi-
ente e do Desenvolvimento Sustentável e
surgiu em decorrência de uma compensa-
ção ambiental por parte de uma construtora
de imóveis.APrefeitura indicou a obrigação
da construtora providenciar a identificação
das cerca de 760 árvores existentes dentro
Jogosserão
realizadosemdois
finaisdesemana
Prerrogativas
STJ concede liminar para
preservar imunidadedoadvogado
AOAB SP conseguiu liminar no Superi-
or Tribunal de Justiça em favor de um ad-
vogado, que foi processado sob a acusa-
ção de crimes de calúnia e difamação con-
tra funcionário público, no caso um Pro-
motor de Justiça da Comarca de
Votuporanga. O relator, Ministro Marco
Aurélio Belizze, entendeu que a "Turma
Recursal do Juizado Especial Criminal de
Votuporanga/SP contrariou pacífica orien-
tação jurisprudencial do STJ".Ainicial foi
do advogado Daniel Alberto Casagrande.
"Essa decisão tem grande importância
pela afirmação das prerrogativas profissio-
nais do advogado, que não podem ser tra-
tadas como lei menor",diz Ricardo Toledo
Santos Filho, Presidente da Comissão de
Direitos e Prerrogativas. O advogado fora
denunciado pela suposta prática dos cri-
mes de calúnia e difamação e o Juízo de 1º
grau o absolveu; no entanto, foi condena-
do pelo Colégio Recursal de Votuporanga/
SP, que determinou pena de 5 meses e 10
dias de detenção.
O Ministro Belizze concordou com ar-
gumentação do reclamante que apontou
desrespeito do órgão recursal quanto ao
entendimento do Superior Tribunal de Jus-
tiça, no sentido de que a imunidade profissi-
onal do advogado o protege, inclusive, quan-
do emite opiniões jurídicas fora dos autos
do processo: o Tribunal de origem conside-
rou que a qualidade de advogado somente
pode ser invocada se está em exercício a
advocacia, o que sequer ocorria no caso,
tornando estranha a assunção do caso pela
Ordem dos Advogados do Brasil.
Concedendo a liminar em favor do ad-
vogado, o STJ determinou que o processo
principal fique suspenso até o julgamento
do mérito da presente reclamação. Foram
solicitadas informações à 2ª Turma
Recursal de Votuporanga/SP e encaminha-
dos os autos ao Ministério Público Fede-
ral.
(Fonte: Assessoria de Comunicação
OAB SP)
da Cidade Judiciária, alémde plantar e iden-
tificar cerca de 420 árvores na área, emcon-
formidade como determinado pela Lei Mu-
Aplicativo identifica espécie
por leitura do “código de barras”
nicipal deArborização, Lei 11.571 de junho
de 2003.
“Essa iniciativa mostra que a Prefeitu-
ra está se preocupando com o desenvol-
vimento sustentável e também com a cul-
tura em nossa cidade”, afirmou a presi-
dente da Comissão de Meio Ambiente da
OAB Campinas, Angélica Soares, que
acompanhou todas as etapas do projeto,
desde a formalização do Termo de Ajuste
de Conduta - até o plantio.
Segundo a advogada, o sistema
informatizado, além de armazenar todas as
informações da espécie, como a data de
plantio e suas características, também in-
dica se a árvore está sendo cuidada.
