Março 2014
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Assistência Judiciária
Encontro de Subseções
debate o novo convênio
Advogados receberam
orientaçãosobreas
principaismudanças
Com a participação de cerca de 60 ad-
vogados, representantes de mais de 20
Subseções da região, Campinas sediou
um encontro para debater as mudanças a
partir do novo convênio de Assistência
Judiciária, firmado entre a Defensoria e a
OAB SP, em vigor desde o começo de fe-
vereiro. O encontro, realizado em 11 de
fevereiro, no auditório do TED, foi con-
duzido pelo presidente da Comissão de
Assistência Judiciária da Seccional, Ale-
Encontro reuniu advogados de várias Subseções da região
xandre Ogosuku.
Representando a 3ª Subseção, partici-
param da reunião a presidente da Comis-
são de Assistência Judiciária da OAB
Campinas, Eliane Stefani e a advogada
Paula Elias Alves, membro da Comissão.
O objetivo do encontro foi orientar as
Subseções sobre os procedimentos refe-
rentes ao novo convênio. Ogosuku apre-
sentou uma palestra e em seguida esclare-
ceu dúvidas dos participantes.
Um dos principais pontos debatidos
foi a questão das certidões emitidas pe-
los cartórios ao advogado conveniado.
De acordo com os termos do convênio, a
certidão é de responsabilidade do advo-
gado que deve fazer a conferência dos
dados, especialmente em relação ao có-
digo da causa, e, em caso de erro, solici-
tar a substituição da certidão. De acordo
com a advogada Paula Elias Alves, mui-
tas certidões apresentam erro de datas,
códigos da nomeação e também no valor
da tabela.
Apresidente da Comissão deAssistên-
cia Judiciária da OAB Campinas, Eliane
Stefani, informa que os advogados que
tiveram dúvidas sobre os procedimentos
do novo convênio podem procurar o se-
tor de Assistência Judiciária na Casa do
Advogado. F. (19) 3734-1221 / e-mail:
O presidente da
Comissão de
Assistência Judiciá-
ria da OAB SP,
Alexandre Ogosuku,
conduziu a reunião
