Abril/Maio 2014
9
Capacitação
Direito Aduaneiro
A Comissão de
Direito Aduaneiro
da OAB Campinas,
recém-criada, reali-
zou palestra segui-
da de debate sobre
"A importância do
Advogado no Co-
mércio Exterior". O
evento aconteceu
no auditório da Fa-
culdade Anhan-
guera, com a participação de advogados,
professores e alunos do curso de Direito,
e marcou a instalação da comissão. O tema
da palestra foi abordado pelos advoga-
dos Fábio Cavazzani - pós-graduado em
Direito Tributário - e Francisco Antônio
D'Angelo, - consultor aduaneiro, especi-
alista em Classificação Fiscal de Merca-
dorias e em Regimes Aduaneiros Especi-
ais.
Segundo o advogadoAlan Murça, pre-
sidente da Comissão, a ideia é promover
novos eventos para debater aspectos ju-
rídicos naa área do Direito Aduaneiro e
promover uma integração entre institui-
ções que atuam no segmento, advogados,
e outros profissionais que atuam na área
de comércio exterior.
Visita
Além da palestra, a Comissão também
realizou uma visita ao Inspetor da Alfân-
dega da Receita Federal do Brasil no Ae-
roporto de Viracopos, Antonio Andrade
Leal. Na ocasião, os advogados Alan
Murça e Raquel Biasotto Teixeira apresen-
taram os objetivos do grupo. "Queremos
criar uma aproximação com os órgãos pú-
blicos, debater a edição de normas e con-
tribuir com os profissionais da advocacia
que representam as empresas que atuam
no comércio exterior", destacou o presi-
dente da Comissão.
Direito do Consumidor
Cerca de 200 pessoas entre advogados
e estudantes de Direito participaram do
1º Seminário de Direito do Consumidor da
Região Metropolitana de Campinas, reali-
zado no auditório da Unisal, pela Comis-
são de Direito do Consumidor da OAB
Campinas. Durante dois dias, o seminário
trouxe a debate temas atuais, por meio de
palestras ministradas por especialistas. De
acordo com o presidente da Comissão,
Anderson Delbue Gianetti, o seminário
cumpriu seus objetivos e contribuiu tan-
to para atualização dos profissionais que
atuam na área
como para a for-
mação dos estu-
dantes.
No primeiro dia
do evento foram
debatidos tópicos
relacionados aos
contratos imobili-
ários, reparação
de danos sobre
desvio produtivo
do consumidor e o
superendividamento
na recente atuali-
zação do Código de Defesa do Consumi-
dor, respectivamente, com a participação
dos advogados Alexandro R. de Souza
Guirão, Marcos Dessaune e Ana Paula de
Moraes Satcheki.
O papel da Imprensa na defesa do con-
sumidor, os direitos do Consumidor fren-
te à Copa de 2014 e comércio eletrônico
foram abordados no segundo dia do se-
minário, temas debatidos pela jornalista
Angela Crespo, pelo advogado Paulo
Arthur Leoncini Góes e pelo procurador
Roberto Castellanos Pfeiffer.
