Abril/Maio 2014
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Editorial
Os nossos valores e a vida
"Nós,advogadose
advogadas,temosum
papel fundamental..."
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Secretaria das Comissões
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Secretaria (inscrições e
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Gabinete do Secretário Geral
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JORNAL DA ORDEM
Publicação oficial da 3ª
Subseção Campinas da OAB-SP
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Jornalista responsável:
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Tiragem:
10.000 exemplares
Impressão:
Silvamarts Gráfica e Editora
Site:
Endereço:
Av. Moraes Sales, 580
Centro - Campinas - 13010-000
Nossos contatos
Expediente
Temos sentido nos últimos tempos uma
clara sensação de insegurança e falta de
valores na sociedade brasileira. Esse fato
é decorrente de uma série de problemas
estruturais do país, em todas as regiões e
rincões, desembocando em um momento
extremamente delicado para o cidadão
brasileiro: o do descrédito e descrença de
valores morais e, principalmente, da vida.
Estamos próximos de sediar um dos
maiores eventos esportivos do mundo,
com uma série de oportunidades de negó-
cios, inclusive para advogados e
advogadas. No entanto, por vários fato-
res, a realização de tal evento é motivo
para emergir da sociedade brasileira um
sentimento de abandono e estagnação do
Prêmio
O Prêmio Innovare, uma das mais bem
conceituadas premiações da Justiça
brasileira, está com inscrições abertas até
31 de maio. Em sua 11ª. edição o prêmio
este ano tem tema livre para as categorias
Tribunal, Juiz, Ministério Público,
Defensoria Pública e Advocacia. Já para a
categoria Prêmio Especial, aberta a
bacharéis de todas as áreas do
conhecimento, o tema é “Sistema
Penitenciário Justo e Eficaz”. Para realizar
a inscrição, é necessário efetuar um
cadastro e criar login e senha de acesso à
área protegida do site do prêmio -
Navegando
pelo site, o candidato ao Innovare poderá
consultar o regulamento e preencher o
formulário de inscrição. Após o prazo de
seleção, os trabalhos serão visitados por
consultores do Innovare, que vão verificar
a eficácia, abrangência e capacidade de
multiplicação por outras áreas do país e
produzirão relatórios a serem avaliados
pela Comissão Julgadora. O resultado do
prêmio será divulgado em novembro.
Anote
Tribuna
O Conselho Nacional de Justiça aca-
tou pedido da OAB SP para que o advo-
gado tenha assento nas salas de
julgamento,em observância à Lei Federal
8.906-94 e recomendou aos Tribunais a
disponibilização de um lugar fixo para os
advogados nos púlpitos de julgamento, a
exemplo do que acontece com os magis-
trados e o promotores. O voto foi da
conselheira Ana Maria Duarte Amarantes
Brito. Os argumentos da OAB SP foram
entregues em Memorial aos conselheiros
do CNJ pelo conselheiro federal da OAB
SPMárcio Kayatt. O texto afirma ser "prer-
rogativa do profissional da Advocacia fa-
lar sentado ou em pé. Para tanto, haverá
de ser colocado à disposição do profissi-
onal assento necessário, na Tribuna para
que possa a norma ser tida como efetiva".
Também reforça a questão da isonomia de
tratamento constitucionalmente consagra-
do entre Advocacia, Magistratura e Mi-
nistério Público. "Todas as profissões,
portanto se revestem de inegável relevân-
cia jurídica, cada qual timbrada com suas
especificadas próprias".
Homenagem
O Conselho Federal da OAB prestou
homenagem aos advogados que defende-
ram pessoas perseguidas pela ditadura. O
ato, por ocasião dos 50 anos da Ditadura
Militar, teve a presença do ministro da
Justiça, José Eduardo Cardozo, que lem-
brou a trajetória destemida dos militantes,
com listas de indicações elaboradas pelas
seccionais da Ordem. Marcus Vinicius
Furtado Coêlho, presidente do Conselho
Federal da OAB, junto com o ministro José
Eduardo Cardozo, entregou a cada um dos
homenageados uma placa em homenagem
ao destemor no exercício da função de
advogado na época da ditadura. "Em tem-
pos tão hostis, tínhamos na figura destes
honrosos senhores - muitos já falecidos -
a segurança de uma representação legal
da sociedade nos raros interrogatórios em
que se permitia a figura do advogado. A
homenagem do Conselho Federal, neste
momento, é prestada aos profissionais que
salvaram vidas", lembrou o presidente da
OAB Nacional.
poder público. Era a gran-
de oportunidade de vira-
da, de progresso e cresci-
mento, principalmente em
infraestrutura, transporte,
hospitais e novas instala-
ções. Só que isso não
ocorreu.
Esse retrato do Brasil,
em todos os setores e seg-
mentos sociais, é desafia-
dor para qualquer
governante. Parece-nos
que chegou a hora de mu-
dar, de mudar de visão, de
atuação, de estratégia.
Nós, advogados e advo-
gadas, temos um papel fundamental nes-
sa mudança. Instrumentos que somos de
capacidade de postular em Juízo, bem
como aconselhadores sobre riscos de ne-
gócios e teses jurídicas, cada qual, em sua
região, em seu bairro, em sua cidade,
pode, ao seu modo, mudar esse panorama
e trazer de volta ao Brasil a energia e a
esperança de um país melhor, mais justo
e mais digno a todos.
Os instrumentos de
pacificação social que te-
mos em nossas mãos, o
conhecimento jurídico de
que dispomos e a possibi-
lidade de multiplicação de
boas e éticas ideias e pro-
postas faz com que o ad-
vogado e a advogada se-
jam pessoas fundamentais
nesses momentos de ga-
rantir a manutenção da
democracia e dos direitos
sociais, trazendo de volta
valores e princípios que
sempre nortearam a popu-
lação deste país. Valores
éticos, morais, de família, de respeito.
Valores sempre presentes nas casas e fa-
mílias brasileiras, os quais, nesse momen-
to, parecem tão distantes de nós.
Tantas oportunidades perdidas. Tantas
vidas ceifadas pelos motivos mais banais,
sem direito de reação ou resposta.
Vamos resgatar o nosso país e os nos-
sos valores mais preciosos. Somos prota-
gonistas dessa mudança.
Daniel Blikstein - Presidente
