Agosto/Setembro 2015
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Editorial
Nossa nova casa da OAB
Campinas: a casa de todos nós
PABX
(19) 3731-1234
Gabinete da Presidência
(19) 3734-1222 / 3734-1226
Financeiro e Tesouraria
(19) 3734- 1232 / 3734-1235
Secretaria das Comissões
(19) 3734-1236
comissões.campinas@oabsp.org.br
Secretaria (inscrições e
atendimento)
(19) 3734-1216 / 3734-1217 /
3734-1218
Gabinete do Secretário Geral
(19) 3734-1201 / 3734-1202
Assistência Judiciária
(19) 3734-1220 / 3734-1221
Protocolo TRT 2ª Região
(19) 3239-0118
Com. deDireitos e Prerrogativas
(19) 3734-1228
ComissãodeÉticaeDisciplina
(19) 3734-1206 / 3734-1208
Biblioteca
(19) 3734-1231
O Jornal da Ordem mantém espaço aberto a todos os advogados para sugestões que poderão ser encaminhadas para a redação, no e-mail
Os artigos assinados são de responsabilidade de seus autores.
JORNAL DA ORDEM
Publicação oficial da 3ª
Subseção Campinas da OAB-SP
Presidente:
Daniel Blikstein
F. (19) 99283-6254
Vice-presidente:
Marcelo Valdir Monteiro
F. (19) 99771-0153
Secretária Geral:
Andreia Gomes de Oliveira
F. (19) 98133-2266
Secretário Geral Adjunto:
Roberto Cerqueira de O. Rosa
F. (19) 99131-5248
Tesoureiro:
Walmir Difani
F. (19)7813-3593 / ID 120*2925
Jornalista responsável:
Miriam Bizarro MTb 17.789
Editoração eletrônica:
Meta Bureau (19) 3579.0925
Tiragem:
10.000 exemplares
Impressão:
Silvamarts Gráfica e Editora
Site:
Endereço:
Av. Moraes Sales, 580
Centro - Campinas - 13010-000
Nossos contatos
Expediente
Chegou o grande momento. Omomen-
to da advocacia de Campinas receber sua
nova casa. Um sonho de muitos anos,
que contou com a colaboração de muitas
pessoas em cada uma de suas etapas.
O projeto construído e finalizado em
2015 foi elaborado em 2013, idealizado
para, em construção moderna e acessí-
vel, poder atender aos advogados de
Campinas e região por muitos anos. Fo-
ram praticamente 12 meses de obra, com
a escolha minuciosa dos materiais para
melhor atender as necessidades do em-
preendimento e dos profissionais que lá
Assistência Judiciária
A Comissão de Assistência Judiciária
da OABCampinas passa a contar commais
um canal de comunicação - o aplicativo
whatsApp, visando manter os advogados
conveniados atualizados e possibilitando
o esclarecimento de dúvidas de forma mais
ágil. Os advogados interessados poderão
acessar o grupo da Comissão de Assis-
tência Judiciária pelo número 99383-7500.
Segundo a presidente da Comissão, a
advogada Eliane Stefani, o uso do
aplicativo permitirá que os advogados pos-
sam receber, quase que imediatamente, ori-
entações sobre dúvidas referentes ao
Convênio da Defensoria Pública.
Prerrogativas
AOAB SP obteve mais uma importante
vitória em defesa das prerrogativas com a
edição do Comunicado da Corregedoria
do Tribunal de Justiça de São Paulo que
reforça a obrigação dos juízes receberem
advogados. O procedimento que gerou o
comunicado foi aberto pela Comissão de
Prerrogativas da Secional, a pedido do
presidente da OAB de Ribeirão Preto, Do-
mingos Assad Stocco, alertando que ma-
gistrados daquela Comarca não estavam
cumprindo o dever legal de atender os ad-
vogados. Diante do caso apresentado, o
corregedor geral de Justiça do Estado de
São Paulo, Hamilton ElliotAkel, reiterou o
dever de o magistrado receber os advo-
gados que o procurem, para tratar de as-
suntos profissionais, em seu gabinete.
Advocacia Pública
Para garantir o direito dos advogados
públicos federais aos honorários de
sucumbência, o presidente da OABNacio-
nal, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, reu-
niu-se com associações de classe e emitiu
ofício aos órgãos responsáveis pela regu-
lamentação da questão. A entidade acom-
panhará de perto as discussões. No docu-
mento, a OAB afirma que os advogados
públicos são afiliados à entidade e, por isso,
devem ter garantidas as prerrogativas pro-
fissionais previstas no Estatuto da Advo-
cacia, notadamente os honorários de
sucumbência. O presidente destacou que
a titularidade dos honorários advocatícios,
em favor dos advogados públicos, foi re-
centemente reafirmada no novo Código de
Processo Civil. Devido a isso, enviou um
ofício ao advogado-geral da União, Luís
“...uma sede digna
e representativa
de sua força...”
OAB E Você
Adams, e aos ministros Nelson Barbosa
(Planejamento), JoaquimLevy (Fazenda) e
Aloizio Mercadante (Casa Civil), para ga-
rantir o direito dos profissionais. Também
foram encaminhados ofícios às secretarias
de Gestão Pública e de Relações de Traba-
lho no Serviço Público do Ministério do
Planejamento, órgão no qual está sendo
decidido como serão regulamentados os
honorários.
Novas Subseções
A estrutura da Secional Paulista da
OAB passa a contar com mais duas
Subseções, a serem instaladas nos muni-
cípios de Ilhabela e Tanabi. A aprovação
ocorreu na reunião do Conselho Secional,
no final de agosto. Ilhabela, no litoral nor-
te, conta com 137 advogados com endere-
ço residencial e comercial na ilha, e estava
vinculada à Subseção de São Sebastião.
Já o município de Tanabi pertencia à OAB
de São José do Rio Preto. A criação da
nova Subseção foi motivada em razão da
distância entre as localidades, a exemplo
da cidade deAmérico de Campos, que faz
parte da Comarca de Tanabi, e está locali-
zada a 100 quilômetros de São José do Rio
Preto.
frequentarão.
As salas e os espaços foram pensa-
dos para todas as necessidades dos ad-
vogados, inclusive para eventual futura
ampliação.
A nova casa é fruto do trabalho in-
cansável de várias diretorias, de cuida-
do e esmero, para apresentar aos advo-
gados de Campinas um prédio com ins-
talações adequadas e condizentes com
a dimensão da Ordem dos Advogados
do Brasil em Campinas e região.
No novo espaço, além da OAB Cam-
pinas, também será sediado o TED XVII,
a Escola Superior da Advocacia, a
CAASP (com atendimento, farmácia, li-
vraria e odontologia) e o Conselho Regi-
onal de Prerrogativas, todos esses com
atendimento regional.
O centro da cidade também não fica-
rá desatendido, mantendo-se na atual
sede, na Avenida Dr. Moraes Salles, uma
sub-sede da CAASP e o protocolo inte-
grado de
p e t i ç õ e s
do Tribu-
nal de Jus-
tiça de São
Paulo.
T o d o
esse esfor-
ço e traba-
lho se de-
ram em prol
de uma ad-
v o c a c i a
batalhadora,
que merece, sem sombra de dúvidas, uma
sede digna e representativa de sua for-
ça, uma sede que possa atender e abri-
gar o advogado e que ele se sinta efeti-
vamente ‘em casa’.
Que todos sejam muito bem-vindos
à nova casa. A casa de todos os advoga-
dos de Campinas.
Daniel Blikstein - Presidente
