Agosto/Setembro 2015
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Resgate histórico
Campinas participa da Comissão da
Verdade Sobre a Escravidão Negra no Brasil
O advogadoAdemir José da Silva, pre-
sidente da Comissão de Igualdade Racial
da OAB Campinas, passou a fazer parte
da recém-criada Comissão da Verdade So-
bre a Escravidão Negra no Brasil da OAB
SP. Os membros da Comissão tomaram
posse no dia 18 de agosto, no salão nobre
da Secional.
A criação da Comissão foi oficializa-
da por meio das portarias 223, 247, 270
e 296, ocasião em que foram nomeados
o presidente, Sinvaldo José Firmino, a
vice-presidente, Maria Sylvia Aparecida
de Oliveira, a secretária, Cleusa Lincol
Martins.
Asolenidade, presidida pelo conselhei-
ro secional Rui Augusto Martins, também
deu posse aos membros efetivos, entre
eles o advogado campineiro Ademir José
da Silva, além de colaboradores e corres-
Posse lota auditóriodaOAB
SP: Dr. Ademir José da Silva
(esq.)emembrosda
ComissãodaSubseção
compareceramàsolenidade
Grupo de trabalho busca
o resgate da identidade
da população
pondentes. O evento lotou o salão nobre
e contou com a presença de integrantes
da Comissão da Igualdade Racial da OAB
Campinas, entre eles os advogados
Adriana de Morais, Alidir Maria da Silva,
Heitor Augusto Correa Siqueira Chagas,
Marwan Ramos da Silva e Gilberto Ferri.
O presidente da Comissão, Sinvaldo
José Firmino, destacou que os planos ini-
ciais são os de seguir o roteiro entregue
pela Comissão Nacional da Verdade sobre
a Escravidão no Brasil. "Vamos fazer um
resgate histórico, mas com um olhar ana-
lítico de como esses problemas do pas-
sado influenciam nas atuais condições de
vida do povo negro brasileiro".
Segundo o Dr. Ademir José da Silva, a
Comissão estadual, juntamente com a
Comissão Nacional, terá um importante
trabalho no sentido de resgatar a identi-
dades do povo negro, perdido ao longo
do processo, e apontar políticas afirma-
tivas de reparação. "Nós esperamos que
haja um repensar do Brasil, a Comissão
pretende demonstrar que a história do
negro no país precisa ser reescrita, por-
que o que se aprende nas escolas e o que
vê na pratica, é uma realidade diferente",
afirmou.
O trabalho da Comissão de Defesa dos
Direitos do Idoso garantiu uma importante
conquista para a Subseção que passou a
ter dois assentos no Conselho Munici-
pal do Idoso. Conforme publicado no
Diário Oficial do dia 30 de julho, o advo-
gado Raphael Jorge Tannus foi eleito
Conselheiro Titular, juntamente com o
advogado Gabriel Aparecido de Olivei-
ra, como Conselheiro Suplente para o
mandato do triênio de 2015/2017.
Atual presidente da Comissão de De-
fesa dos Direitos do Idoso da OAB Cam-
pinas, Raphael Jorge Tannus, considera
que a atuação dos advogados sobre as
questões que envolvem o cotidiano da po-
pulação idosa no município possibilitou
o reconhecimento do trabalho da Comis-
são e, ao mesmo tempo, uma maior apro-
ximação com o Conselho Municipal.
"Ao ser nomeado pelo Dr. Daniel
Blikstein, como presidente da Comissão,
assumi a missão de agregar novos cole-
gas e, principalmente, aproximar a OAB
da sociedade civil organizada, dos órgãos
públicos e do cidadão comum", afirmou,
acrescentando que essa nova represen-
tação foi fruto do empenho da Comis-
são, sempre com o apoio do presidente
da Subseção.
Ele explicou que o principal objetivo
da é o de fiscalizar as políticas públicas
aplicadas à essa parcela da população,
receber denúncias de ofensas aos direi-
tos do idoso, orientar sobre os seus di-
reitos, contribuir para o aperfeiçoamen-
to moral, intelectual, espiritual e social
no tratamento do idoso e para a promo-
ção de condições de liberdade, saúde e
dignidade, bem como auxiliar o advoga-
do idoso nas adversidades impostas pe-
los avanços tecnológicos no exercício
da advocacia.
A Comissão de Defesa dos Direitos
do Idoso deverá reunir os seus membros
para estabelecer os parâmetros e diretri-
zes que serão adotados na condução dos
cargos perante o Conselho Municipal do
Idoso de Campinas. Os advogados inte-
ressados em participar do trabalho pode-
rão enviar sugestões pelo e-mail
.
OAB Campinas ganha
representação no Conselho do Idoso
Políticas Públicas
A Comissão de Direitos Humanos da
OAB Campinas e o Núcleo Estadual de
Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
(Nept) - órgão ligado à Secretaria de Es-
tado de Justiça e Cidadania - estão acom-
panhando de perto a apuração do caso
de xenofobia registrado emNova Odessa.
Em agosto, o muro do cemitério da cida-
de amanheceu com pichações contra os
imigrantes haitianos.
A pichação nomuro do CemitérioMu-
nicipal, na área central, dizia '
Back to
Haiti'
(Volte para o Haiti), com a pintu-
ra de uma suástica (símbolo que remete
ao nazismo) e mobilizou as duas entida-
des. Antes disso, uma pichação com os
dizeres 'Fora Macacos' também foi
identificada e está sendo apurada pela
Polícia Civil.
A própria Prefeitura local encaminhou
as imagens do muro - apagado posterior-
mente por uma moradora local. Represen-
tantes do Núcleo Estadual de Enfrenta-
mento ao Tráfico de Pessoas, e das Co-
missões de Direitos Humanos da OAB
Campinas e daAssembleia Legislativa do
Estado (Alesp) estiveram em Nova
Odessa para levantar informações junto
às autoridades locais, sobre a manifesta-
ção contra os haitianos. O grupo também
esteve reunido com o prefeito de Nova
Odessa, BenjamimBill Vieira de Souza.
A advogada Raquel Tamassia, presi-
dente da Comissão de Direitos Humanos
da OAB Campinas, considera
preocupante o caso, já que há um núme-
ro significativo de imigrantes haitianos
que vivem o município. "É um crime gra-
ve e precisa ser apurado com rigor. Que-
remos acompanhar como estão as inves-
tigações e ver como estão conduzindo
esse trabalho", afirmou.
Conforme a Lei 7.716, artigo 20, a
pena para esse tipo de crime é de reclu-
são de um a três anos. Os autores, se
identificados, também podem ser pro-
cessados administrativamente pela Lei
Estadual 14.187/2010, commulta de mil
Unidades Fiscais do Estado de São Pau-
lo (Ufesps), o correspondente a cerca
de R$ 21 mil, e de 3 mil Ufesps, o equi-
valente a cerca de R$ 63 mil.
Subseção atua em caso de
xenofobia contra haitianos
Direitos Humanos
