Página 12 - Jornal OAB Fevereiro 2013
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Janeiro/Fevereiro 2013
12
Pacotedemedidas facilita
inclusãodigital do advogado
CertificaçãoDigital
Preçodo certificado
foi reduzido
emquase 35%
Coma implantação do processo eletrôni-
co na Justiça, iniciada na área trabalhista
com o PJ-e, e recentemente com a chegada
do PUMA na Justiça Estadual, a Seccional
adotou medidas que visam facilitar a inser-
ção dos profissionais na era do processo
eletrônico. A principal delas está redução
do preço para aquisição da certificação digi-
tal em quase 35%. O valor que era de R$
115,00 caiu para R$ 77,50. De acordo como
presidente da OAB SP, Marcos da Costa,
uma das principais preocupações foi tornar
mais acessível o preço do certificado digital.
Confira as medidas
a serem implementadas
Redução do valor da certificação digi-
tal para advogados de R$ 115,00 para R$
77, 50.
• Criação de Força-Tarefa composta por
advogados que irão percorrer o Estado,
promovendo cursos práticos sobre proces-
Processo Eletrônico
Palestra sobre PUMA lota auditório da Cidade Judiciária
Juízes, advogados e servidores acompanharam a exposição por webconferência sobre o sistema no âmbito da Justiça Estadual.
O auditório Desembargador Benedicto
Jorge Farah, na Cidade Judiciária, ficou
lotado, no último dia 16, durante a apresen-
tação da webconferência para esclarecer
dúvidas sobre o PUMA (Plano de Unifica-
ção, Modernização e Alinhamento) do Tri-
bunal de Justiça de São Paulo.Apalestra foi
ministrada em São Paulo e transmitida para
Campinas e outras sete comarcas.
As explicações sobre o novo sistema
informatizado, que será implantado até o fi-
nal do ano, foram dadas pelo coordenador
de Normatização da SPI (Secretaria de
Tecnologia da Informação), Luiz Carlos
GarciaCardoso.
Pela primeira vez, a pales-
tra aconteceu por transmis-
são em tempo real pela
internet. A equipe do TJSP
estava em São Paulo, no
fórum JoãoMendes Júnior, e
os participantes em suas
comarcas.
OpresidentedaOABCam-
pinas, Daniel Blikstein, acompanhou a apre-
sentação. Segundo ele, há uma grande pre-
ocupação com a chegada do processo ele-
trônico na Justiça Estadual. "Estamos em-
penhados em promover a
capacitação do advogado e
em facilitar a aquisição da
certificação digital para que o
profissional possa acessar o
sistema.Vamos organizar cur-
sos, palestras e disponibilizar
toda orientação necessária ao
advogado", disse.
Com o PUMA, todas as
varas passam a usar o Sistema de
Automação Judicial (SAJ), mas apenas as
varas Cíveis, de Família e Sucessões, da
Fazenda Pública e do JuizadoEspecial Cível
recebem o processo 100% digital. Nesses
casos, é imprescindível aos advogados a
aquisição de certificado digital padrão ICP-
Brasil para o peticionamento eletrônico.
Calendário
De acordo com o calendário divulgado
peloTJSP, no dia 22 de fevereiro terá início,
em Campinas, a implantação assistida do
sistema comtérmino em8 demarço. O início
do Peticionamento Eletrônico obrigatório,
válido para novos processos está previsto
para o dia 27 de fevereiro. O calendário é
uma previsão, sendo que as datas poderão
ser alteradas.
so digital do TJSP e tirando dúvidas.
• Disponibilização no site da OAB SP
de vídeo tutorial com um passo-a-passo do
processo digital.
• Diminuição dos custos da
digitalização de documentos de R$ 1,00
para R$ 0,15 nas Salas e Casas do Advo-
gado.
• Distribuição da Cartilha desenvolvi-
da pela OAB SP sobre processo digital do
TJSP.
• Estudos para implantação do projeto
"OAB Sem Papel", para adoção do pro-
cesso digital em toda a Seccional.
• Ampliação dos pontos de fornecimen-
to de certificados digitais na OAB SP. Atu-
almente são seis na Capital, 59 no Interior
e 15 estão em fase de implantação.
• Início da Campanha de Inclusão Digital
da OAB SP, alertando a advocacia sobre a
necessidade de estar preparada para o pro-
Paralelamente às medidas anunciadas
pela Seccional, a diretoria da OAB Campi-
nas também adotou alguns procedimentos
para auxiliar os advogados no acesso aos
procedimentos para aquisição e validação
da certificaçãodigital. Entre as principaisme-
didas está ampliação do serviço de atendi-
mento na Casa doAdvogado, onde é feita a
validação e última etapa dos procedimentos
para que o profissional tenha acesso ao
peticionamento eletrônico e a realização de
palestras de orientação sobre a certificação
e o processo eletrônico
De acordo com o presidente Daniel
Blikstein, a validação do certificado digital
OABCampinas ampliaatendimentopara certificação
era realizada por umfuncionário durante três
dias da semana. "Mais um funcionário da
Subseção fez o treinamento dos procedimen-
tos para efetuar a validação e já estamos
comatendimento diário. Tambémvamos re-
alizar palestras e outras atividades para faci-
litar a rotina dos advogados nessa transi-
ção da nossa Justiça, com a chegada do pro-
cesso eletrônico", explica.
Outra iniciativa foi a elaboração de um
guia rápido sobre como proceder para obter
a certificação. A secretária geral, Andreia
Gomes deOliveira, preparou umroteiro com
instruções didáticas sobre a certificação,
disponibilizadas em cartazes afixados nas
Salas da Ordem emCampinas e também no
site da Subseção
)
Para validar o certificado, o advogado de-
ver fazer o agendamento pelo site ou naCasa
doAdvogado em Campinas, pelos telefones
(19) 3734-1227ou3734-1228.Oatendimento
é feito de segunda a sexta-feira, das 9h às
17h.
Palestras
No dia 31 de janeiro a 3ª Subseção reali-
zou a primeira palestra gratuita para os pro-
fissionais de Campinas. Com o tema "No-
ções de Certificação Digital e Processo Ele-
trônico", a iniciativa visa auxiliar os advo-
gados em relação à utilização do processo
eletrônico, bemcomo os procedimentos para
a aquisição do certificado.
Agenda
Dias 18/02 e 27/02, às 18h30 -
No-
ções de Certificação Digital e Processo Ele-
trônico
(gratuito)
Local:
Auditório do TED(Avenida Fran-
ciscoGlicério,1110, 4º andar , Centro).
Dia 21/02, às 19h -
Curso de Processo
Eletrônico: Prática em todas as Instâncias
(doação de 1kg de alimento não perecível)
Local:
Proordem (Rua José Paulino,
1419, Centro)
InformaçõeseInscrições:
(19)3734-1203
ou pelo site
cesso digital, que será implantado em várias
comarcas do Estado ao longo desse ano.
• Implementação de Centrais
Facilitadoras no Fórum Central da Capi-
tal, juntamente com a AASP.
• Ampliação do convênio com fabrican-
tes, via CAASP, para aquisição de equipa-
mentos de informática com desconto.
