Página 11 - Jornal OAB Fevereiro 2013

Janeiro/Fevereiro 2013 1 1
Destaque
Futebol Society
Comissãode Esporteorganiza
campeonato
A Comissão de Esporte da OAB
Campinas já iniciou preparativos para
organizar o primeiro Campeonato de
Futebol Society para Advogados e
Estagiários. A competição está prevista
para ter início no final do mês de
fevereiro. As datas serão definidas a
partir do número de atletas inscritos,
visando formatar as rodadas do campeo-
nato. De acordo com o advogado
Sandro Rogério Batista Lopes, presiden-
te da Comissão de Esportes, a iniciativa
visa incentivar a prática de esportes e
também aproximar os jovens advogados da entidade de classe.
Inscrições
Os advogados e estagiários interessados
em participar do campeonato para formação
das equipes poderão entrar em contato com
os advogados da Comissão, por telefone ou
e-mail: Sandro Rogério Batista Lopes - F.
9195-0278sandro.lopes@terra.com.bre José
Martins - F. 9116-5247 josemartins@tole-
doemartins.adv.br
Competiçãoé
aberta a advogados
eestagiários
Em Destaque
A OAB Campinas faz um alerta aos advogados sobre as novas exigências
para o preenchimento de guias (GARE) do TJSP, previsto no Provimento 16/
2012. De acordo com a determinação, as guias de recolhimento de custas
judiciais devem ser feitas com o CPF ou CNJP do cliente e não com o CPF ou
CNPJ do advogado ou escritório.
O provimento pontua que no campo CNPJ ou CPF deve ser colocado o
número de inscrição de contribuinte do autor da ação; no campo "Observa-
ções" ou "Informações Complementares", a menção à natureza da ação, aos
nomes da parte autora e parte ré, e à Comarca na qual for distribuída ou tramita a
ação, inclusive quando o pagamento for efetivado pela internet. Além disso, os
comprovantes de recolhimento da taxa judiciária e contribuições, omissos
quanto ao preenchimento dos campos mencionados no item precedente, ou
preenchidos posteriormente à autenticação mecânica ou eletrônica de pagamen-
to, não terão validade para fins judiciais.
Os casos omissos ou de falha no pagamento de taxas judiciárias, conforme o
teor do provimento, serão de imediato informados pelo escrivão-diretor ao juiz
do feito, incorrendo, em qualquer caso, a remessa dos autos ao Contador.
OABCampinasalerta
sobrea emissãodaGARE