Página 9 - Jornal OAB Fevereiro 2013
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Janeiro/Fevereiro 2013
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Prerrogativas
Comissãoquermobilizaraclasse
O advogado Álvaro da Silva Trindade foi nomeado presidente; meta é aproximar os profissionais.
Advogadospodem
participar como
convidados
Presidente Daniel Blikstein
participou da primeira reunião
A Comissão de Direitos e Prerrogativas
da 3ª Subseção, a primeira a ser nomeada
na nova gestão, pretende ampliar os ca-
nais de comunicação e sensibilizar os ad-
vogados para que relatemos problemas que
ocorrem no cotidiano do exercício profissi-
onal. Esta é uma das metas do advogado
Álvaro da Silva Trindade, nomeado presi-
dente da Comissão, no dia 11 de janeiro,
quando também foi realizada a primeira reu-
nião comos demais membros do grupo para
traçar as diretrizes para 2013. No posto de
vice-presidente foi nomeado o advogado
Antonio Carlos Chiminazzo.
De acordo com Trindade, existem pro-
fissionais que não têm conhecimento
do papel da Comissão e das suas próprias
prerrogativas. "A ideia é tentar levar os pro-
fissionais a fazer uso da Comissão, muitas
vezes os advogados reclamam nos própri-
os corredores do Fórum e não buscam os
canais disponíveis para resolver o proble-
ma, e isso é no país inteiro", avalia.
Há ainda, segundo o advogado, o aspec-
to domedo, ou seja, alguns profissionais têm
receio de assumir a denúncia sobre a viola-
ção das prerrogativas. "Além disso, verifica-
mos que há casos em que o advogado não
busca informação, desconhece a atuação da
Comissão de Prerrogativas ou nemsabe para
que ela serve", destaca.
Para mudar este cenário, Álvaro Trinda-
de buscará o diálogo, solicitando à autori-
dade esclarecimentos sobre o fato relata-
do, sem citar o nome do advogado. "É ca-
bível emmuitos casos recepcionar a recla-
mação registrada pelo advogado e solicitar
que o órgão responda sobre o fato", disse.
Outra iniciativa é a de convidar os ad-
vogados a participar das reuniões, sem pre-
cisar ser membro da Comissão ou ter que
obrigatoriamente estar presente em todas
elas. Segundo Trindade, desta forma o ad-
vogado poderá conhecer de perto a atua-
ção dos seus membros e o tratamento dado
aos casos que são relatados.
Além do presidente e do vice, foram no-
meados os seguintes membros que pas-
sam a integrar a Comissão de Direitos e
Prerrogativas da OAB Campinas: Alberto
Haroldo Elias Sobrinho, Antonio Carlos
Galvão Moura, Cesar de Oliveira Castro,
Daniela Martins Calcagnolo, DirceuAdão,
Edson Carneiro Júnior, Eliane Pereira
Miranda de Cara, José Carlos A. Leone,
Kleber Salotti de Almeida, Leo Luis de
Moraes Matias das Chagas, Salvador
Liserre Neto, Sérgio Palácio, Tiago Barbo-
sa Romano e William Robson das Neves
como convidado.
As reuniões são realizadas na primeira
sexta-feira de cada mês e os advogados
interessados em participar como convida-
dos poderão fazer a solicitação por e-mail
). A
inscrição prévia via e-mail é necessária em
razão da definição do espaço, na Casa do
Advogado, onde acontecem as reuniões
mensais.
DireitosHumanos
CDH reforça atuação no atendimento de denúncias
Saúde e Educação são as áreas de maior atenção.
Sob a presidência da advogada Raquel
Tamassia Marques, a Comissão de Direi-
tos Humanos (CDH) pretende dar prosse-
guimento aos projetos voltados ao atendi-
mento da população. "A Comissão mante-
rá o atendimento às denúncias e à popula-
ção através de seus membros, trabalho
muito importante que, além de defender os
direitos humanos, é o canal que aproxima a
OAB da população", destaca a advogada.
AComissão temcomo vice-presidente o ad-
vogado Andery Nogueira de Souza.
Na avaliação da presidente, esta é uma
das mais importantes atribuições da Co-
missão de Direitos Humanos. "É a Comis-
são que atua diretamente com a popula-
ção da cidade, atendendo, dentro do pos-
sível, as demandas relativas aos Direitos
Fundamentais, ou seja, saúde, educação,
segurança e habitação", afirma.
No atendimento à população, realizado
por meio de plantões, as demandas, em ge-
ral, acompanham as áreas de maior atenção
como saúde e educação, envolvendo a falta
de vagas em escolas e a questão das pesso-
as em situação de rua que, segundo ela, são
os pontos mais urgentes a serem estudados
e trabalhados pela Comissão.
Outra área de atuação está na
capacitação de estudantes de Direto e tam-
bém dos próprios advogados. A Comis-
são pretende organizar o Congresso de
Direitos Humanos, realizado anualmente
pela Subseção, e que este ano deverá ter
como temas centrais aspectos do Direito
de Família e DireitoAmbiental.
Entre as iniciativas, vinculadas à edu-
cação, a CDH já tem em andamento dois
importantes projetos, um deles em parce-
ria com a Unisal e que levará os alunos a
realizar trabalho junto às Delegacias, Uni-
dades Prisionais e Fundação Casa. Conta-
tos podem ser feitos pelo e-mail
A advogada Raquel Tamassia Marques
