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Com o objetivo de promover o debate e atualizar o conhecimento profissional sobre questões jurídicas relevantes para o exercício da advocacia, a 3ª Subseção elaborou uma ampla agenda de atividades de capacitação para o segundo semestre, com início na primeira semana de agosto. A programação, elaborada em conjunto com as Comissões Temáticas, inclui palestras, workshops e seminários sobre temas de interesse tanto para advogados e estagiários, como estudantes de Direito. Também em agosto será realizada a Semana Jurídica com a presença de renomados juristas.
As atividades terão início no dia 2 de agosto com a realização do 1° Workshop Regional da Comissão de Assistência Judiciária da OAB SP. O evento organizado pelas Comissões de Assistência Judiciária da OAB SP e da Subseção debaterá temas como O Papel da OAB no Âmbito dos Convênios da Assistência Judiciária, Prerrogativas do Advogado Dativo, Sistema de gestão de certidões de honorários advocatícios e Certidão de Honorários Advocatícios. Entre os palestrantes estão o Conselheiro Federal Alexandre Ogusuku; o presidente e o vice-presidente da Comissão de Assistência Judiciária da OAB SP, Luiz Eugênio Marques de Souza e Marco César Gussoni; o presidente da Comissão Especial de Assistência Judiciária do Conselho Federal Júlio César Fiorino Vicente; a residente da Comissão de Assistência Judiciária da OAB – Campinas, Eliane Aparecida Stefani e o presidente da Subseção de Garça e membro da Comissão de Assistência Judiciária da OAB SP, Fábio Ricardo Rodrigues dos Santos.
No dia 6 de agosto será apresentada a palestra sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) pelo Professor de Direito Processual Civil da Escola Paulista de Direito, Ricardo Maffeis Martins que abordará as alterações sobre o marco civil da internet quanto à proteção dos dados pessoais. A Lei 13709/2018, promulgada em agosto do ano passado entra em vigor em fevereiro de 2020.
O Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Marcelo Chohfi, é o palestrante convidado pelas Comissões de Direito do Trabalho e de Direitos e Prerrogativas para falar sobre Execução Trabalhista Pós-Reforma-Aspectos Gerais. A palestra será no dia 7 de agosto.
Com foco na capacitação de profissionais que atuam ou pretendem atuar no campo jurídico ligado ao comércio exterior, a Comissão de Direito Aduaneiro e Comércio Exterior da Subseção promoverá no dia 8 de agosto a Aula Magna de Direito Aduaneiro, tendo como convidado o professor Rosaldo Trevisan, Doutor em Direito pela UFPR, especialista credenciado pela Organização Mundial de Aduanas (OMA), e consultor do Fundo Monetário Internacional (FMI).
Também no dia 8 de agosto, no miniauditório (2º andar), será apresentada a palestra Da posse e adoção responsável dos animais domésticos, iniciativa da Comissão de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais. O tema será abordado pela presidente da ONG OperaCÂO Resgate Campinas, Marjorie Rodrigues.
Já no dia 12 de agosto, a Comissão de Estudos em Falência e Recuperação Judicial trará o professor Cássio Machado Cavalli, Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Integrante do Grupo de Trabalho do Ministério da Fazenda encarregado da elaboração da Reforma da Lei de Recuperação de Empresas e Falências, juntamente com a professora de Direito Comercial na Faculdade de Direito da USP, Sheila Neder Cerezetti, para a palestra A interpretação dos mais novos enunciados do Tribunal de Justiça de São Paulo. Dentro do tema, serão abordados os recentes enunciados aprovados pelo TJ/SP em matérias relacionadas à Lei 11.101/2005, dentre os quais o que dá outro tratamento ao prazo para pagamento das verbas trabalhistas na Recuperação Judicial.
O planejamento é uma importante ferramenta para a eficiência na gestão de qualquer empreendimento, incluindo escritórios de advocacia. Com este olhar, a Comissão de Estudos em Gestão de Escritório de Advocacia promoverá no dia 13 de agosto a palestra Plano de Negócio para a Advocacia e Gestão de Carreira. A exposição do tema será da advogada e consultora jurídica atuante em Direito Empresarial e Direito Público, Sarah Ferreira.
A aplicação da visão sistêmica das Constelações Familiares na resolução de conflitos, amplamente debatida na atualidade dentro do meio jurídico, também está na programação de agosto. No dia 27, a Comissão de Direito Sistêmico realizará o Workshop Prática e Posturas Sistêmicas Aplicadas ao Direito. O tema terá como expositor o Psicoterapeuta Sistêmico Luciano Alves, também Neuropsicólogo com especialização em Sistêmica Familiar, Master Coach Trainer, Trainer em Constelação Familiar e Organizacional Sistêmica.
No encerramento do mês – dia 28 – a Comissão de Direito Penal Econômico programou a palestra O Compliance como prevenção de crimes contra a Ordem Tributária e de Lavagem de Dinheiro. O assunto será abordado pelo advogado Marcos Antonio Madeira de Mattos Martins, Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, e Mestre em Direito da Sociedade da Informação pela FMU.
Os eventos acima são todos gratuitos e estão com inscrições abertas. Clique aqui
Semana Jurídica
Ainda em agosto, como parte das comemorações do Mês do Advogado, a Casa da Advocacia sediará a tradicional Semana Jurídica da OAB Campinas. Entre 19 e 22 de agosto, serão ministradas diversas palestras com a presença de especialistas convidados. Entre eles o professor Aury Lopes Jr, graduado em Direito pela Fundação Universidade Federal do Rio Grande (1991), Especialista em Direito em 1993 e Doutor em Direito Processual Penal pela Universidad Complutense de Madrid em 1999. É também Parecerista e Conferencista, com mais de 500 palestras ministradas no Brasil e no exterior. Também estarão presentes o promotor de Justiça, Clever Vasconcelos, Doutor em Direito do Estado e professor de Direito Constitucional e Eleitoral, e a advogada Elisabete Vido, graduada em Direito pela Universidade de São Paulo, mestre em Direitos Difusos e Coletivos, professora de Direito Empresarial e palestrante.
Próximos eventos
A diretoria da OAB Campinas e as Comissões Temáticas já estão organizando os eventos para os meses seguintes, sendo que alguns já estão confirmados e com inscrições abertas. No dia 12 de setembro a Comissão de Direito Sistêmico realizará o workshop Comunicação Não Violenta com exposição da advogada Juliana Polloni, Mestre em Direito, Doutora em Serviço Social , e especialista em CNV (Comunicação não Violenta). Em outubro, no dia 9, a Comissão de Direito Aduaneiro e Comércio Exterior realizará o III Seminário de Comercio Exterior e, no dia 17, a atividade será da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente com a palestra sobre Exploração Sexual e Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.
