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16/04/2026
Comunicado de expediente
17/04/2026
O Seminário Internacional de Direito Penal, um dos eventos mais relevantes do calendário jurídico, vai reunir nos dias 23 e 24 de abril juristas de renome nacional e internacional e entidades acadêmicas para discutir os principais desafios da justiça criminal. O seminário será realizado na Faculdade de Direito de Sorocaba.
Ao longo da programação, os especialistas e convidados vão debater os temas em destaque aprofundando a discussão em torno do Direito Penal Econômico, Estado de Direito, garantias processuais, lavagem de dinheiro e tendências internacionais da justiça criminal.
Programação
A abertura, no dia 23, às 8h30, contará com apresentação de Oswaldo Henrique Duek Marques, Vice-Presidente regional do Grupo Brasileiro da AIDP em São Paulo, e participação de Carlos Eduardo Delmondi, ao lado de Gustavo dos Reis Gazolla, Carlos Eduardo Adriano Japiassú, Carlos Eduardo Machado e Isabelle Gibson.
Na sequência, a Conferência Inaugural será presidida por Luiz Flávio Borges D’Urso, com palestra de Carlos Eduardo Machado, que abordará o tema do Direito Penal e Processual Penal na atualidade, com enfoque em lawfare.
O painel “Direito Penal e Estado de Direito”, presidido por Alexis Couto de Brito, reunirá Paulo Amador Thomaz Alves da Cunha Bueno e Roberto Delmanto Junior, com debates conduzidos por Júlia Baroli Sadalla e Rodrigo Murad do Prado, abordando crimes contra o Estado democrático e os desafios da advocacia perante os tribunais.
Na mesa “Jovens Penalistas”, presidida por Isabelle Gibson, o destaque é a participação de Gabriel D’Ottaviano, ao lado de Matheus Borges Kauss Vellasco, com debates de Luiza Helena Magalhães Duarte e Ícaro Brambila de Souza, refletindo sobre novas perspectivas interpretativas do Direito Penal.
No período da tarde, a mesa “Intersecção entre o Direito Tributário e o Direito Penal”, presidida por Gilberto Olivi, contará com palestras de Robson Maia Lins, Paulo Henrique Aranda Fuller e Rafael Peroto abordando temas centrais do Direito Penal Econômico.
Encerrando o primeiro dia, o painel “Direito Penal na Atualidade”, presidido por Carolina Alves de Souza Lima, reunirá nomes de projeção internacional como Sylvia Helena Figueiredo Steiner e Christiano Fragoso, com debates de Nathalia Hovsepian e Flávio Filizzola D’Urso.
No segundo dia, o evento segue com o painel “Individualização da Pena e Controle Social”, presidido por Ricardo Hasson Sayeg, com palestras de João Mesteri e Guilherme de Souza Nucci. Em seguida, o painel “Questões Penais Contemporâneas”, presidido por Gustavo Octaviano Diniz Junqueira, contará com Javier Augusto de Luca e Celso Sanchez Vilardi, com debates de Thais Leonel e Luiz Fernando Bugiga Rebellato.
A programação inclui ainda a mesa “Processo Penal”, presidida por Marco Antonio Marques da Silva com palestras de José Muiños Piñeiro Filho e Jaques de Camargo Penteado, além de debate de Rubens Luiz Massaro e Ulisses Pascolati Junior.
O encerramento será conduzido por Eloisa de Souza Arruda, com palestra de Carlos Eduardo Adriano Japiassú sobre responsabilidade das pessoas jurídicas no Direito Penal Internacional, seguida de debates com Clarissa Höfling e Renata Pastore.
A participação do Oliveira e Olivi Advogados evidencia o protagonismo do escritório no cenário penal contemporâneo.
O evento é uma realização da FADI – Faculdade de Direito de Sorocaba, do Oliveira e Olivi Advogados Associados com apoio institucional da AIDP e busca promover a atualização técnica, intercâmbio acadêmico por meio de um encontro qualificado.
Inscrições: https://www.even3.com.br/seminariointernacionalfadi-689744/