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25/02/2021
Campanha de Vacinação contra Gripe custará ainda menos para a advocacia em 2021; gratuidade permanece para quem tem mais de 65 anos
05/03/2021A Comissão de Assistência Judiciária da OAB Campinas informa que a saída temporária de detentos prevista para o mês de março foi suspensa e marcada em nova data. A medida foi adotada em razão da fase vermelha do Plano São Paulo. O Departamento Estadual de Execuções Criminais do Estado de São Paulo (Deecrim) e Corregedorias das unidades prisionais das Regiões Administrativas do Estado emitiram a portaria conjunta 01/2021, suspendendo a saída no referido mês.
A portaria estabelece ainda, em caráter excepcional, novas datas no mês de maio em substituição à saída de março. Os detentos terão direito à saída temporária no dia 18 de maio, a partir das 6h e deverão retornar às respectivas unidades prisionais até as 18h do dia 24 de maio.
Clique aqui e leia a portaria na íntegra
Visitas
Já as visitas presenciais de familiares também foram suspensas temporariamente, considerando a situação atual da pandemia. A Secretaria de Administração Penitenciária divulgou comunicado informando que os familiares poderão fazer visitas virtuais, pela internet, mediante agendamento no Programa Conexão Familiar.
Para utilizar o sistema é necessário que o familiar esteja cadastrado no rol de visitas dos reeducandos. O agendamento deve ser feito pelo site www.sap.sp.gov.br. As visitas virtuais vão ocorrer aos sábados e domingos, das 8h às 16h.
As visitas presenciais nos presídios do Estado de São Paulo foram suspensas por decisão judicial. A 15ª Vara da Fazenda Pública deferiu liminar ao mandado de segurança impetrado pelo Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo em razão da pandemia, diante do agravamento da transmissão da doença.
