Pela Ética e Cidadania: não à corrupção!

Prerrogativas Profissionais
15/07/2015
Prerrogativas Profissionais
15/07/2015

As manifestações que ocuparam as ruas em várias capitais e cidades do nosso País representaram a indignação dos cidadãos brasileiros em relação aos atos de corrupção de uma forma geral, independentemente de poder, partido político ou instância. A população exerceu seu direito, de forma democrática, o que é garantido pela Constituição Federal.

E é sob o olhar da Constituição Federal que a Ordem dos Advogados do Brasil, seja pelo seu Conselho Federal, seja pelas Seccionais e suas inúmeras Subseções, jamais poderia deixar de manifestar-se diante dos fatos já apurados e do desenrolar das investigações que ocorrem em nosso País.

Assim, vale lembrar, que a Lei 8.906 (Estatuto da Advocacia) em seu artigo 44, inciso I, define que A OAB tem por finalidade “defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado democrático de direito, os direitos humanos, a justiça social, e pugnar pela boa aplicação das leis, pela rápida administração da justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas;”.

No intuito de cumprir essa missão institucional, a OAB Campinas clama por medidas de combate a corrupção, em todos os poderes e instâncias, pelo resgate dos princípios da moralidade e da legalidade e em defesa da ética e da cidadania. Urge a adoção de medidas que estanquem atos de corrupção e que punam de forma rígida àqueles que os praticarem.

A advocacia prima pela ética, cidadania e pela justiça, cabendo à nossa entidade de classe pleitear e exigir providências imediatas no combate à corrupção, assim como a punição dos que cometeram esses crimes, respeitados os  preceitos da Carta Magna, garantindo o direito à ampla defesa e cumprido o devido processo legal.

Tais medidas são imprescindíveis para o equilíbrio do nosso País, para o seu desenvolvimento social e econômico e para resgatar nos cidadãos do nosso País o orgulho de ser brasileiro. A OAB Campinas se une às demais instâncias da Ordem e conclama a advocacia campineira a aderir à nossa campanha em prol da Ética e da Cidadania e contra a corrupção.

 

Daniel Blikstein – Presidente

 

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