Palestras – Maio 2019

Solenidade de Entrega da Carteira da Ordem – Advogados – 21/05/2019
24/05/2019
Palestras – Junho 2019
06/06/2019
Oficina de Prerrogativas

Com a participação de dirigentes e lideranças da advocacia paulista, no dia 31 de maio foi realizada a Oficina de Prerrogativas com ampla participação de advogados, estagiários e estudantes de Direito. Na abertura do evento foi realizado o ato público em defesa das prerrogativas advocatícias. Com a participação do presidente da OAB SP, Caio Augusto Silva dos Santos, juntamente com o presidente da OAB Campinas, Daniel Blikstein, a mesateve a presença do conselheiro federal, Fernando Freire; do presidente e da vice-presidente da Comissão Estadual de Direitos e Prerrogativas, Leandro Sarcedo e Ana Carolina Moreira Santos; do conselheiro secional por Campinas, Antonio Carlos Chiminazzo; do presidente do Conselho Regional de Prerrogativas  da 5ª Região, Peter Pessuto; do presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da Subseção de Campinas,, Andre Amin Teixeira Pinto;  do presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB SP, Carlos Kauffmann e da diretora da CAASP, Raquel Tamassia Marques, representando o presidente Luís Ricardo Vasques Davanzo.

A Sociedade Civil Organizada na Formulação da Resolução sobre o Funcionamento das Instituições de Longa Permanência para Idosos (Ilpis)

A Comissão de Defesa e Direitos do Idoso, sob a presidência do advogado Raphael Jorge Tannus, promoveu a palestra sobre A Sociedade Civil Organizada na Formulação da Resolução sobre o Funcionamento das Instituições de Longa Permanência para Idosos (Ilpis). O debate, realizado no dia 30 de maio, reuniu a professora Marta Eugenia Fontenele Pimenta, Mestre em Gerontologia pela Faculdade de Ciências Médicas da Unicamp; a professora e psicóloga organizacional, Diva Aparecida França de Moraes; o professor e especialista em Fisioterapia Dermatofuncional, Renato Pereira da Costa e a  professora Kátia Stancato, mestre em Enfermagem e Doutora em Ciências da Saúde.

A palestra reuniu cerca de 60 participantes e também contou com a presença do promotor de Justiça, Valcir Paulo Kobori, da Defensora Pública Lúcia Reinert, além de representantes da Vigilância em Saúde Distrital de Campinas e de das Instituições de Longa Permanência.

Segundo o presidente da Comissão, Raphael Jorge Tannus, o evento alcançou o objetivo e teve ampla participação de advogados e demais profissionais que atuam no acolhimento de idosos.  Vários representantes das instituições apresentaram suas dúvidas e tiveram esclarecimentos sobre a RDC 283 da Anvisa que contém o regulamento técnico com as normas de funcionamento para as Instituições de Longa Permanência para Idosos, governamental ou não governamental, destinada à moradia coletiva de pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, com ou sem suporte familiar.

Fase Postulatória Pós Reforma Trabalhista – Um Ano Depois

O Juiz do Trabalho Substituto na 15.ª Região, Maurício Bearzotti de Souza, ministrou palestra na Casa da Advocacia no dia 29 de maio, a convite da Comissão do Direito do Trabalho e de Direitos e Prerrogativas, sobre o tema Fase Postulatória Pós Reforma Trabalhista – Um Ano Depois. Compuseram a mesa o presidente da Comissão de Direito do Trabalho, Sandro Rogério Batista Lopes, o presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas, Dr. André Amin Teixeira Pinto; o vice-presidente José Rafael De Santis;  a  vice-presidente Área Trabalhista, Patrícia Ferreira Gonçalves e o presidente da Comissão de Estudos em Gestão de Escritórios de Advocacia, Rodrigo Nunes do Amaral.

Narrativas de Empoderamneto

Na manhã do dia 29 de maio a Comissão da Mulher Advogada realizou uma homenagem ao Mês das Mães. Várias advogadas assistiram a palestra da consultora Daniela Cais Chieppe, especialista em comunicação interpessoal, que falou sobre o tema Narrativas do Empoderamento. O evento, conduzido pela presidente da Comissão, Fábia Bigarani, também teve um café da manhã e atividades voltadas à saúde da mulher e estética. 

Direito Sistêmico e as Constelações Familiares na Resolução de Conflitos

A palestra Direito Sistêmico e as Constelações Familiares na Resolução de Conflitos, realizada no dia 24 de maio, lotou o auditório principal da Casa da Advocacia e mais três auditórios, com a presença de cerca de 400 pessoas que assistiram a apresentação do juiz Sami Storch , do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e formado em Consultoria Sistêmica Empresarial, Coaching e Constelações Organizacionais – Abordagem Bert Hellinger. A mesa de abertura do evento teve a presença do presidente da Subseção, Daniel Blikstein; dos diretores Paulo Braga, Cláudio Vieira e Ivan Castrese; da conselheira Secional, Silvia Helena Melges; do juiz da Vara da Infância e Juventude em Campinas, Marcelo da Cunha Bergo; da promotora da Infância e Juventude,  Elisa Camuzzo;  e das presidentes  das Comissões de Direito Sistêmico da Subseção de Campinas, Tatiana Libertini Martins, e da Subseção de Sumaré, Neusa Corniani, organizadoras da palestra. Além de advogados e juízes de Campinas, a palestra teve a presença de dirigentes de Subseções da região, de presidentes e membros de Comissões de Direito Sistêmico de várias regiões do Estado e até de municípios de Minas Gerais.   

Reforma Tributária

No dia 23 de maio a Casa da Advocacia sediou o evento Reforma Tributária, realizado pela OAB Campinas em parceria com o MDA – Movimento de Defesa da Advocacia. Compuseram a mesa do evento o presidente da OAB Campinas, Daniel Blikstein; o presidentes do MDA, – Eduardo Perez Salusse; o presidente do MDA Campinas, César Eduardo Temer Zalaf; a diretora Secretária-Geral  do MDA; Cibele Miriam Malvone; e os palestrantes, o deputado Federal e membro da Comissão de  Finanças e Tributação, Alexis Joseph Steverlynck Fonteyne;  Diretor do Centro de Cidadania Fiscal – think tank, Bernard Appy; e a advogada e LLM Master of Laws Direito Tributário, Lina Braga Santin.

Coube ao presidente Daniel Blikstein a abertura do evento que reuniu mais de 150 advogados e estudantes de Direito. A primeira palestra, apresentada pelo presidente do MDA, abordou a Reforma Tributária no Atual Panorama. Na sequência foram debatidos os temas Reforma da Tributação sob o Consumo – Proposta de Emenda Constitucional n. 45/2019 e a Tributação Moderna no Panorama Internacional, seguido de um debate conduzido pelo advogado César Eduardo Temer Zalaf.

Debate sobre os direitos dos Advogados Ipespianos

Na manhã do dia 23 de maio a OAB Campinas recebeu  Casa da advocacia recebeu o o presidente e o vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos junto ao Ipesp da OAB SP, os advogados Ricardo Carneiro Giraldes e Evandro Andaku para o Debate sobre os direitos dos Advogados Ipespianos. Os representantes da Comissão da Secional abordaram os procedimentos e normas referentes às verbas indenizatórias e tiraram dúvidas dos advogados sobre a Carteira do Ipesp. O secretário Geral-Adjunto da OAB Campinas, Cláudio Vieira conduziu os trabalhos.

O Tratamento Legal dos Créditos na Lei Civil e Falimentar

No dia 22 de maio a Comissão de Estudos em Falência e Recuperação Judicial apresentou a palestra  O Tratamento Legal dos Créditos na Lei Civil e Falimentar. O tema teve como expositores os advogados  Bruno Boris  e Murilo Rezende dos Santos, professores do Curso de Direito do Universidade Presbiteriana Mackenzie. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Comissão, o advogado Fernando Pompeu Luccas.

Convênio da Defensoria Pública / OAB SP

Advogados que atuam no Convênio da Defensoria Pública / OAB SP tiveram a oportunidade de receber orientação sobre os procedimentos, especialmente quando ao preenchimento das certidões. A palestra, realizada no dia 17 de maio, foi apresentada pela presidente da Comissão de Assistência Judiciária da OAB Campinas, Eliane Stefani. A abertura da palestra teve a presença do presidente da Subseção, Daniel Blikstein e do advogado Luiz Eugênio Marques De Souza,  presidente da Comissão de Assistência Judiciária Estadual.

O uso do Latim no Direito nos dias atuais

No dia 15 de maio, a Subseção promoveu a palestra sobre O uso do Latim no Direito nos dias atuais, ministrada pelo professor  Alcebíades Fernandes Jr. , graduado em Letras, especialista em Língua Portuguesa, Mestre em Letras, Doutor e Pós-doutor em Linguística. O secretário Geral-Adjunto, Cláudio Vieira fez a abertura da palestra. Compuseram a mesa o presidente da Comissão de Direito Digital, Carlos Alberto Casanova Campos e a advogada Juliana Sanches.

Lei Maria da Penha e a prática na Advocacia

A Conselheira Federal da OAB e  Vice-presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Alice Bianchini, esteve na Casa da Advocacia no dia 13 de maio,ocasião em que apresentou a palestra  Lei Maria da Penha e a prática na Advocacia, no lançamento do curso do curso da ESA Campinas de Pós-Graduação em Direito Penal, Direito Processo Penal e Criminologia. 

Participaram do evento o presidente da Subseção, Daniel Blikstein; a vice-presidente, Luciana Freitas; os diretores Ivan Castrese e Cláudio Vieira; as conselheiras estaduais Silvia Helena Melges e Stella Vicente Serafini; a presidente da Comissão da Mulher Advogada, Fabia Bigarani; e a Presidente da Comissão da Jovem Advocacia, Luanna Lance.

Fórum de Debates sobre o Sistema Carcerário no Brasil e a Proposta de Terceirização

No dia 2 de maio a OAB Campinas realizou o Fórum de Debates sobre o Sistema Carcerário no Brasil e a Proposta de Terceirização. O evento, presidido pelo secretário Geral da Subseção, Paulo Cesar Braga, teve a participação da presidente da Comissão de Assistência Judiciária,  Eliane Stefani ; do vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos, Gabriel Martins Furquim; dos Promotores de Justiça da Vara de Execuções Criminais de Campinas, Rosemary Azevedo Porcelli e José Hebert Teixeira Mendes e da conselheira estadual da OAB, Silvia Helena Melges.