OAB SP realiza I Congresso de Direito do Trabalho e Democracia

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A OAB SP realizará no dia 29 de novembro, a partir das 8h30, em sua sede institucional, em São Paulo, o I Congresso Direito do Trabalho e Democracia. O evento contará com oito painéis, com diversos temas como Direito do Trabalho e Cidadania, Acesso à Justiça e Democracia, Processo do Trabalho e Cidadania, entre outros.  Os ministros Edson Luiz Fachin, do Supremo Tribunal Federal, e Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, do Tribunal Superior do Trabalho, estarão entre os expositores.

O evento será coordenado pelas comissões de Comissão de Direito do Trabalho e de Direito Sindical da OAB SP. As inscrições para o congresso são gratuitas, mediante a doação de uma lata/pacote de leite integral em pó – 400g, na recepção do evento.

Clique aqui para acessar a área de inscrição do evento no site da Secional.

Programação

I CONGRESSO – DIREITO DO TRABALHO E DEMOCRACIA
São Paulo

1º Período

1º Painel – 8h45
Palestrante de Abertura

Drª. MARGARETE DE CÁSSIA LOPES

Secretária-Adjunta da OAB SP.

Palestrante de Abertura

Drª. ALINE FÁVERO

Vice-Presidente da CAASP.

Palestrante de Abertura

Dr. JORGE PINHEIRO CASTELO

Presidente da Comissão Especial de Direito do Trabalho da OAB SP.

Palestrante de Abertura

Dr. JOSÉ FRANCISCO SIQUEIRA NETO

Presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB SP.

2º Painel – 9h
1ª CONFERÊNCIA – JUSTIÇA DO TRABALHO E DEMOCRACIA

Presidente de Mesa
Drª. MARGARETE DE CÁSSIA LOPES


Presidente de Mesa

Drª. ALINE FÁVERO


Presidente de Mesa

Dr. JORGE PINHEIRO CASTELO


Presidente de Mesa

Dr. JOSÉ FRANCISCO SIQUEIRA NETO


Expositor

Dr. LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO

Ministro do Tribunal Superior do Trabalho.

Intervalo – 9h50

3º Painel – 10h
1º PAINEL – DIREITO DO TRABALHO E CIDADANIA

Presidente de Mesa
Dr. TÚLIO AUGUSTO TAYANO AFONSO

Coordenador de Direito Coletivo do Trabalho da Comissão de Direito do Trabalho da OAB SP.

Presidente de Mesa

Drª. PAULA CRISTINA FERNANDES

Diretora Secretária-Geral Adjunta da CAASP e Vice-Coordenadora de Direito Individual do Trabalho da Comissão de Direito do Trabalho da OAB SP.

Expositora

DIREITO DO TRABALHO E DIREITOS FUNDAMENTAIS

Drª. ADRIANA CALVO

Coordenadora de Direito Individual da Comissão Especial de Direito do Trabalho da OAB SP.

Expositor

ALGORITMO E DIREITO DO TRABALHO

Des. JOSÉ EDUARDO RESENDE CHAVES JUNIOR

Desembargador do TRT – MG e Diretor do Instituto Direito e Inteligência Artificial – IDEIA.

4º Painel – 11h
2º PAINEL – PROCESSO DO TRABALHO E CIDADANIA

Presidente de Mesa
Drª. JULIANA ROJAS

Conselheira Secional e Vice-Coordenadora de Direito Processual do Trabalho da Comissão de Direito do Trabalho da OAB SP.

Presidente de Mesa

Drª. MARIA HELENA VILLELA AUTUORI ROSA

Conselheira Secional da OAB SP.

Expositor

ACESSO À JUSTIÇA E DEMOCRACIA

Dr. JORGE PINHEIRO CASTELO


Expositora

RESPONSABILIDADE SOCIAL E DEMOCRACIA

Drª. NOEMIA APARECIDA GARCIA PORTO

Juíza do Trabalho do TRT – 10ª Região e Presidente da ANAMATRA.

5º Painel – 12h
2ª CONFERÊNCIA – INSTITUIÇÕES E DEMOCRACIA

Presidente de Mesa
Drª. SILVIA MELGES

Conselheira Secional e Vice-Coordenadora de Direito Internacional do Trabalho da Comissão de Direito do Trabalho da OAB SP.

Presidente de Mesa
Drª. ROSINEIDE MOLITOR

Conselheira Secional e Vice-Coordenadora de Direito Coletivo do Trabalho da Comissão de Direito do Trabalho da OAB SP.

Expositor

Dr. ORLANDO VILLAS BÔAS FILHO

Advogado e Professor Universitário.

Intervalo – 13h

2º Período

6º Painel – 14h30
3º PAINEL – LIBERALISMO E DIREITO DO TRABALHO

Presidente de Mesa
Drª. LUCIANA GRANDINI REMOLLI

Conselheira Secional e Vice-Presidente da Comissão Especial de Direito do Trabalho da OAB SP.

Presidente de Mesa

Dr. LUCIANO HERCILIO MAZZUTTI

Vice-Coordenador de Sistemas de Relações de Trabalho e Instituições da Comissão de Direito do Trabalho da OAB SP.

Expositor
LIBERDADE ECONÔMICA E DIREITO DO TRABALHO

Dr. RICARDO FREITAS GUIMARÃES

Coordenador de Direito Processual da Comissão Especial de Direito do Trabalho OAB SP.

Expositor

PLURALIDADE SINDICAL E DEMOCRACIA

Dr. JOSÉ FRANCISCO SIQUEIRA NETO

Intervalo – 15h30

7º Painel – 15h30
4º PAINEL – DIREITO DO TRABALHO NO MUNDO

Presidente de Mesa
Drª. ANA LAURA VICTOR

Conselheira Secional da OAB SP.

Presidente de Mesa

Drª. THAYS LEITE TOSCHI

Conselheira Secional e Presidente da Comissão de Direito da Moda da OAB SP.

Expositor

DIREITO DO TRABALHO NOS E.U.A.

Dr. ANTONIO RODRIGUES DE FREITAS JUNIOR

Coordenador de Direito Internacional do Trabalho da Comissão Especial de Direito do Trabalho da OAB SP.

Expositora

DIREITO DO TRABALHO NA EUROPA

Drª. ALESSANDRA BENEDITO

Coordenadora de Sistemas de Relações de Trabalho e Instituições da Comissão Especial de Direito do Trabalho da OAB SP.

8º Painel – 16h30
3ª CONFERÊNCIA – JUSTIÇA GRATUITA E DEMOCRACIA

Presidente de Mesa
Dr. RICARDO TOLEDO SANTOS FILHO

Vice-Presidente da OAB SP.

Presidente de Mesa

Dr. JORGE PINHEIRO CASTELO


Presidente de Mesa

Dr. JOSÉ FRANCISCO SIQUEIRO NETO


Presidente de Mesa

Dr. GUILHERME MIGUEL GANTUS

Presidente da Comissão de Relacionamento com o TRT da 2ª Região da OAB SP.

Expositor

Dr. LUIZ EDSON FACHIN

Ministro do Supremo Tribunal Federal.

Inscrições/Informações
Mediante a doação de uma lata/pacote de leite
integral em pó – 400g, na recepção do evento.

Promoção
Comissão de Direito do Trabalho da OAB SP
Comissão de Direito Sindical da OAB SP

Apoio Institucional
Dr. Alexandre Luis Mendonça Rollo
Presidente da Comissão de Cultura e Eventos da OAB SP

Dr. Caio Augusto Silva dos Santos
Presidente da OAB SP

***Serão conferidos certificados de participação***
***Vagas limitadas***

Data/Horário:

29 de novembro (sexta-feira) – 8h45

Local: Sede Institucional
Rua Maria Paula, nº 35 – Capital – São Paulo – SP