Comissões da OAB Campinas participam das atividades do Dia da Consciência Negra
14/11/2019I Fórum Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB SP 2019
16/11/2019A OAB SP realizará no dia 29 de novembro, a partir das 8h30, em sua sede institucional, em São Paulo, o I Congresso Direito do Trabalho e Democracia. O evento contará com oito painéis, com diversos temas como Direito do Trabalho e Cidadania, Acesso à Justiça e Democracia, Processo do Trabalho e Cidadania, entre outros. Os ministros Edson Luiz Fachin, do Supremo Tribunal Federal, e Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, do Tribunal Superior do Trabalho, estarão entre os expositores.
O evento será coordenado pelas comissões de Comissão de Direito do Trabalho e de Direito Sindical da OAB SP. As inscrições para o congresso são gratuitas, mediante a doação de uma lata/pacote de leite integral em pó – 400g, na recepção do evento.
Clique aqui para acessar a área de inscrição do evento no site da Secional.
Programação
I CONGRESSO – DIREITO DO TRABALHO E DEMOCRACIA
São Paulo
1º Período
1º Painel – 8h45
Palestrante de Abertura
Drª. MARGARETE DE CÁSSIA LOPES
Secretária-Adjunta da OAB SP.
Palestrante de Abertura
Drª. ALINE FÁVERO
Vice-Presidente da CAASP.
Palestrante de Abertura
Dr. JORGE PINHEIRO CASTELO
Presidente da Comissão Especial de Direito do Trabalho da OAB SP.
Palestrante de Abertura
Dr. JOSÉ FRANCISCO SIQUEIRA NETO
Presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB SP.
2º Painel – 9h
1ª CONFERÊNCIA – JUSTIÇA DO TRABALHO E DEMOCRACIA
Presidente de Mesa
Drª. MARGARETE DE CÁSSIA LOPES
Presidente de Mesa
Drª. ALINE FÁVERO
Presidente de Mesa
Dr. JORGE PINHEIRO CASTELO
Presidente de Mesa
Dr. JOSÉ FRANCISCO SIQUEIRA NETO
Expositor
Dr. LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO
Ministro do Tribunal Superior do Trabalho.
Intervalo – 9h50
3º Painel – 10h
1º PAINEL – DIREITO DO TRABALHO E CIDADANIA
Presidente de Mesa
Dr. TÚLIO AUGUSTO TAYANO AFONSO
Coordenador de Direito Coletivo do Trabalho da Comissão de Direito do Trabalho da OAB SP.
Presidente de Mesa
Drª. PAULA CRISTINA FERNANDES
Diretora Secretária-Geral Adjunta da CAASP e Vice-Coordenadora de Direito Individual do Trabalho da Comissão de Direito do Trabalho da OAB SP.
Expositora
DIREITO DO TRABALHO E DIREITOS FUNDAMENTAIS
Drª. ADRIANA CALVO
Coordenadora de Direito Individual da Comissão Especial de Direito do Trabalho da OAB SP.
Expositor
ALGORITMO E DIREITO DO TRABALHO
Des. JOSÉ EDUARDO RESENDE CHAVES JUNIOR
Desembargador do TRT – MG e Diretor do Instituto Direito e Inteligência Artificial – IDEIA.
4º Painel – 11h
2º PAINEL – PROCESSO DO TRABALHO E CIDADANIA
Presidente de Mesa
Drª. JULIANA ROJAS
Conselheira Secional e Vice-Coordenadora de Direito Processual do Trabalho da Comissão de Direito do Trabalho da OAB SP.
Presidente de Mesa
Drª. MARIA HELENA VILLELA AUTUORI ROSA
Conselheira Secional da OAB SP.
Expositor
ACESSO À JUSTIÇA E DEMOCRACIA
Dr. JORGE PINHEIRO CASTELO
Expositora
RESPONSABILIDADE SOCIAL E DEMOCRACIA
Drª. NOEMIA APARECIDA GARCIA PORTO
Juíza do Trabalho do TRT – 10ª Região e Presidente da ANAMATRA.
5º Painel – 12h
2ª CONFERÊNCIA – INSTITUIÇÕES E DEMOCRACIA
Presidente de Mesa
Drª. SILVIA MELGES
Conselheira Secional e Vice-Coordenadora de Direito Internacional do Trabalho da Comissão de Direito do Trabalho da OAB SP.
Presidente de Mesa
Drª. ROSINEIDE MOLITOR
Conselheira Secional e Vice-Coordenadora de Direito Coletivo do Trabalho da Comissão de Direito do Trabalho da OAB SP.
Expositor
Dr. ORLANDO VILLAS BÔAS FILHO
Advogado e Professor Universitário.
Intervalo – 13h
2º Período
6º Painel – 14h30
3º PAINEL – LIBERALISMO E DIREITO DO TRABALHO
Presidente de Mesa
Drª. LUCIANA GRANDINI REMOLLI
Conselheira Secional e Vice-Presidente da Comissão Especial de Direito do Trabalho da OAB SP.
Presidente de Mesa
Dr. LUCIANO HERCILIO MAZZUTTI
Vice-Coordenador de Sistemas de Relações de Trabalho e Instituições da Comissão de Direito do Trabalho da OAB SP.
Expositor
LIBERDADE ECONÔMICA E DIREITO DO TRABALHO
Dr. RICARDO FREITAS GUIMARÃES
Coordenador de Direito Processual da Comissão Especial de Direito do Trabalho OAB SP.
Expositor
PLURALIDADE SINDICAL E DEMOCRACIA
Dr. JOSÉ FRANCISCO SIQUEIRA NETO
Intervalo – 15h30
7º Painel – 15h30
4º PAINEL – DIREITO DO TRABALHO NO MUNDO
Presidente de Mesa
Drª. ANA LAURA VICTOR
Conselheira Secional da OAB SP.
Presidente de Mesa
Drª. THAYS LEITE TOSCHI
Conselheira Secional e Presidente da Comissão de Direito da Moda da OAB SP.
Expositor
DIREITO DO TRABALHO NOS E.U.A.
Dr. ANTONIO RODRIGUES DE FREITAS JUNIOR
Coordenador de Direito Internacional do Trabalho da Comissão Especial de Direito do Trabalho da OAB SP.
Expositora
DIREITO DO TRABALHO NA EUROPA
Drª. ALESSANDRA BENEDITO
Coordenadora de Sistemas de Relações de Trabalho e Instituições da Comissão Especial de Direito do Trabalho da OAB SP.
8º Painel – 16h30
3ª CONFERÊNCIA – JUSTIÇA GRATUITA E DEMOCRACIA
Presidente de Mesa
Dr. RICARDO TOLEDO SANTOS FILHO
Vice-Presidente da OAB SP.
Presidente de Mesa
Dr. JORGE PINHEIRO CASTELO
Presidente de Mesa
Dr. JOSÉ FRANCISCO SIQUEIRO NETO
Presidente de Mesa
Dr. GUILHERME MIGUEL GANTUS
Presidente da Comissão de Relacionamento com o TRT da 2ª Região da OAB SP.
Expositor
Dr. LUIZ EDSON FACHIN
Ministro do Supremo Tribunal Federal.
Inscrições/Informações
Mediante a doação de uma lata/pacote de leite
integral em pó – 400g, na recepção do evento.
Promoção
Comissão de Direito do Trabalho da OAB SP
Comissão de Direito Sindical da OAB SP
Apoio Institucional
Dr. Alexandre Luis Mendonça Rollo
Presidente da Comissão de Cultura e Eventos da OAB SP
Dr. Caio Augusto Silva dos Santos
Presidente da OAB SP
***Serão conferidos certificados de participação***
***Vagas limitadas***
Data/Horário:
29 de novembro (sexta-feira) – 8h45
Local: Sede Institucional
Rua Maria Paula, nº 35 – Capital – São Paulo – SP