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06/09/2023
A OAB Campinas terá três congressos em setembro sobre importantes áreas do Direito, organizados pelas Comissões Temáticas da Subseção, com a presença de juristas renomados. Estão programados para o mês, o II Congresso de Direito Processual Penal, o 8º Congresso de Direito Previdenciário e o V Congresso de Direito Tributário. Todos os eventos são gratuitos e abertos à advocacia, estagiários (as) e estudantes de Direito.
O II Congresso de Direito Processual Penal será presencial, nos dias 12, 13 e 14/09, em dois períodos – das 10h às 12h e das 19h às 21h, e terá como tem central “Epistemologia, prova e erro judiciário”. Os palestrantes serão a Secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos. Defensora Pública, Isadora Brandão Araujo da Silva; o Professor de Criminologia da USP, Maurício Stegemann Dieter; o Desembargador do TJSP, Marcelo Semer; e as advogada criminalistas, Flávia Rahal e Lívia Moscatelli.
No dia 23/09 será a vez do 8º Congresso de Direito Previdenciário que ocorrerá em ambiente virtual, das 9h às 12h e tratará de temas importantes como Planejamento Previdenciário e a Prospecção de Clientes na Área Previdenciária. Os palestrantes convidados são o juiz federal Fernão Pompeo De Camargo; a advogada Maura Feliciano; o Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, Alex Sandro Lial Sertão; a Coordenadora de Benefícios Previdenciários do INSS em Campinas, Maiara Cristina Padua Tamara; e o Advogado Tiago Pereira.
No encerramento do mês, dias 27 e 28/09, acontece o V Congresso de Direito Tributário, na modalidade presencial, no horário das 8h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30, e que reunirá 18 palestrantes entre juízes, advogados e procuradores com vasto conhecimento em matéria tributária. Os painéis do congresso tratarão dos seguintes temas: Formas Alternativas de Resolução de Conflitos Tributários, Processo Tributário, julgamentos impactantes do Direito Tributário no STJ e STF em 2023, e Reforma Tributária.
II Congresso de Direito Processual Penal
Data: 12, 13 e 14 de setembro (terça, quarta e quinta-feira)
Horário: 10h00 às 12h30 (manhã), e terça-feira das 18h40 às 20h30 e quarta e quinta das 19h às 21h
Presencial – Casa da Advocacia de Campinas
Inscrições: https://oabcampinas.org.br/cursos/ii-congresso-de-direito-processual-penal/
8º Congresso de Direito Previdenciário
Data: 23 de setembro (sábado)
Horário: 9h às 12h
Online: https://oabsp-org-br.zoom.us/j/85480149882
V Congresso de Direito Tributário
Data: 27 e 28 de setembro de 2023 (quarta e quinta-feira)
Horário: 8h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30
Presencial: Casa da Advocacia de Campinas
Inscrições: https://oabcampinas.org.br/cursos/v-congresso-de-direito-tributario/
