OAB Campinas promove 1º Congresso de Direito Previdenciário

A Comissão de Seguridade Social da OAB Campinas realizará no dia 24  de setembro, das 8h às 18h30, o 1º Congresso de Direito Previdenciário de Campinas, reunindo advogados e especialistas da  área. O evento será na Casa da Advocacia e visa promover a capacitação e atualização de advogados e estagiários sobre temas atuais e alterações recentes na legislação previdenciária. A organização está a cargo das Comissões de Cursos e Palestras, presidida pelo advogado Antônio José Iatarola  e de Seguridade Social, presidida pela advogada  Daniele Domingos Monteiro.

1º Congresso de Direito Previdenciário de Campinas

Data: 24 de setembro de 2016

Horário: 8h00 às 18h30

Local: auditório da Casa da Advocacia (Rua Lupércio Arruda Camargo, 111)

Realização: 3ª Subsecção / OAB Campinas – Comissão de Seguridade Social

Coordenação Acadêmica: José Roberto Sodero Victório e Rodrigo Moreira Sodero Victorio

Programação

8h00 – Credenciamento

8h30 – Abertura

Presidente da 3ª Subsecção da OAB/SP – Dr. Daniel Blikstein

Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da 3ª Subsecção da OAB/SP – Dra. Daniele Monteiro

Coordenadores Acadêmicos do Congresso – Dr. José Roberto Sodero Victório e Dr. Rodrigo Moreira Sodero Victório

1º Painel

9h00 – 10h00 – A Desaposentação no STF

Debatedores: Dr. Rodrigo Moreira Sodero Victório e Dr. Murilo Aith

10h00 – 10h20 – coffee break

2º Painel

10h20 – 11h20 – O Processo Administrativo Previdenciário e a Aposentadoria Especial 

Dra. Adriane Bramante de Castro Ladenthin e Dr. Michel Gouveia

3º Painel

11h20 – 12h20 – O princípio da legalidade no Direito Previdenciário

Palestrante: Dr. José Antonio Savaris

12h20 – 14h00 Intervalo para almoço

4º Painel

14h00 – 15h00 – Perícia Judicial no Novo CPC

Debatedores: Dr. José Roberto Sodero Victório e Dr. João Baptista Opitz Júnior

5º Painel

15h00 – 16h00 – Nova abordagem sobre benefícios incapacitantes

Debatedores: Dr. Hélio Gustavo Alves e Dra. Vera Lacerda

16h00 – 16h20 – coffee break

6º Painel

16h20 – 17h20 – Intersecções entre o Direito do Trabalho e o Direito Previdenciário: O não reconhecimento, por parte do órgão previdenciário de vínculo empregatício estabelecido por sentença trabalhista

Debatedores: Des. Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani e Des. Ivani Contini Bramante

17h20 – Encerramento