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Em comemoração à instalação do Conselho Regional de Prerrogativas da 5ª Região – com sede em Campinas – nesta terça-feira, 16 de Agosto, a OAB Campinas realizará o evento “Prerrogativas em Debate” para expor os vários aspectos que envolvem as prerrogativas profissionais e as relações de conduta frente ao exercício da advocacia. As inscrições podem ser feitas na ficha abaixo.
A abordagem do tema será feita pelo juiz José Henrique Rodrigues Torres, pelo promotor Angelo Santos Carvalhaes da 3ª Vara de Família e Sucessões de Campinas e pelos advogados Sérgio Carvalho de Aguiar Vallim Filho, ex-presidente da OAB Campinas e Alexandre Sanches Cunha, com a mediação do advogado Jorge Tannus.
Segundo o presidente do Conselho Regional de Prerrogativas, Antonio Carlos Chiminazo, serão apresentados para o debate quatro casos verídicos, acompanhados pela Comissão de Prerrogativas da Subseção, para que os debatedores exponham suas convicções.
A data da criação do Conselho Regional marca também a instituição da Lei Municipal 14.883/2014 do vereador e advogado Luiz Henrique Cirilo, no calendário municipal. Drante o evento será lançado em Campinas o Curso de Ética Profissional e Prerrogativas para Advogados e Estagiários.
O debate terá início ás 18h30, na Casa da Advocacia e Cidadania (Rua Lupércio Arruda Camargo, 11, Jardim Santana), e as inscrições são gratuitas, mediante doação, no dia do evento, de uma lata de leite integral em pó – 400g ou um quilo de alimento não perecível. Após o encerramento do debate haverá um Festival de Food Trucks no estacionamento da Casa da Advocacia.
Prerrogativas em Debate
Expositores
José Herique Rodrigues Torres – graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Instituição Toledo de Ensino (ITE), em 1980, exerceu a advocacia até 1987, quando ingressou na Magistratura Estadual de São Paulo. É autor do livro “Aborto e Constituição” e de inúmeros artigos publicados em revista jurídicas e médicas.
Angelo Santos Carvalhaes – Formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas em 1988. É promotor do Ministério Público de São Paulo desde 10 de abril de 1990. Em setembro de 1997 assumiu, por remoção, o cargo de 14º Promotor de Justiça de Campinas, da Promotoria de Justiça Cível, com atribuição nas 6ª e 10ª Varas Cíveis. Com a instalação, em julho de 2005, das Varas da Família e Sucessões, passou a ter atribuição junto à 3ª Vara de Família e Sucessões de Campinas.
Sérgio Carvalho De Aguiar Vallim Filho – Advogado Militante desde o ano de 1989 e sócio do escritório Vallim e Vallim Advocacia desde 1993; Coordenador Geral dos 26 (vinte e seis) Cursos de Direito da Universidade Paulista/Unip desde o ano de 2003; É autor do livro “Poder Judiciário e Carreiras Jurídicas”, Editora Atlas, em conjunto com os autores Drs. José Ricardo Haddad, Luiz Guilherme da Costa Wagner Jr., Luiz Guilherme Jacob e Roberto Mendes de Freitas Jr.; É um dos Autores do livro “Código Civil e sua Análise Doutrinária e Jurisprudencial”, coordenado pelos Drs. José Geraldo Brito, Luiz Guilherme da Costa Wagner Jr. e Renato Afonso Gonçalves; É um dos autores do livro “Direito em Mapa Multidisciplinar e Cultura”, coordenado pelos profs. Wagner Ginotti e Ruben Teixeira Garcia.
Alexandre Sanches Cunha – Advogado criminalista/professor universitário; Bacharel em Direito pela PucCampinas; Bacharel em Filosofia pela UNICAMP; Especialista em Direito Penal pela PUC Campinas. Especialista em Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra; Mestre em Filosofia Antiga – UNICAMP
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