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No dia 5 de outubro a OAB Campinas, em parceria com a Justiça Trabalhista em Campinas, lançará o Manual Simplificado do PJe –publicação elaborada com o objetivo de orientar e facilitar o entendimento dos advogados quanto ao acesso e uso do sistema do processo eletrônico da Justiça do Trabalho. O lançamento será às 10h30, no Fórum Trabalhista de Campinas, com a presença do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Lorival Ferreira dos Santos e do presidente da Subseção, Daniel Blikstein.
O Manual Simplificado do PJe foi desenvolvido pelo vice-presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB Campinas, Antonio Carlos Galvão Moura, em um trabalho conjunto com a juíza Ana Claudia Torres Vianna , diretora do Fórum Trabalhista e responsável pelo Núcleo de Conciliação e Mediação de Campinas (CIC). Segundo o advogado Galvão Moura, a ideia surgiu a partir do levantamento das principais dúvidas dos advogados, registradas na Central de Atendimento do PJe, um serviço inédito, instalado pela OAB Campinas na Sala da Ordem do Fórum Trabalhista e ampliado para a sede do TRT-15ª, com o apoio do Tribunal, onde os profissionais têm atendimento gratuito presencial e por telefone para sanar dúvidas operacionais do PJe.
“O manual é um passo a passo sobre as dúvidas frequentes encaminhadas à Central de Atendimento no Fórum Trabalhista e no Tribunal Regional do Trabalho, além das normas de criação e instalação do Sistema de Processamento do PJe , no CSJT e no Tribunal Regional do Trabalho”, explicou o advogado. A montagem da publicação contou com a participação de diversos colaboradores, tanto da Justiça Trabalhista como de membros da Comissão de Prerrogativas da 3ª Subseção.
Somente na Central de Atendimento do PJe do Fórum Trabalhista, em dois anos de funcionamento, já foram atendidos mais de 2.000 advogados. Entre as dúvidas mais comuns e reunidas no Manual estão o envio equivocado de petições, fora dos parâmetros; dificuldade de encaminhamento de recursos para a segunda instância e encaminhamento das petições iniciais; problemas com escaneamento de documentos; habilitação de processo; geração de documentos em PDF; Processos Incidentais; anexação de documentos aos processos em andamento; Certificados de Indisponibilidade do Sistema; entre outros.
“Estamos muito orgulhosos de podermos juntos – uma Juíza e um Advogado – desenvolver um trabalho modesto, porém útil e necessário para o bom desenvolvimento da Justiça, procurando dar celeridade e transparência aos processos”, afirmou o advogado Galvão Moura, endossado em suas palavras pela juíza Ana Claudia Torres Vianna.
O Manual Simplificado do PJe foi confeccionado com a colaboração de empresas privadas, sem custo para as entidades. Inicialmente serão distribuídos 2.000 exemplares impressos. Além disso, os advogados poderão baixar, gratuitamente, pelo site da OAB Campinas e do Tribunal, a versão eletrônica (arquivo PDF) e que será disponibilizada logo após o lançamento.
