OAB Campinas cria Observatório para atuar no enfrentamento da violência contra a criança e o adolescente

Com o objetivo de contribuir com a rede de proteção e acompanhar o atendimento de casos de maus tratos e violência contra a criança e o adolescente, a OAB Campinas criou o Observatório Institucional de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes. A iniciativa surgiu diante do cenário atual da pandemia, com o aumento dos casos de violência doméstica em que os menores são vítimas de agressão e maus tratos.

“Vamos fazer um acompanhamento institucional, compreender a atuação das entidades e organismos que formam a rede de proteção e contribuir no fortalecimento do trabalho de enfrentamento a essa situação, agravada com a pandemia”, afirma o presidente da OAB Campinas, Daniel Blikstein.     

 À frente do Observatório estão a vice-presidente da Subseção, Luciana Freitas, representando a diretoria, e a presidente da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente, Jaqueline Gachet de Oliveira, como coordenadora geral do grupo. “O objetivo do Observatório é identificar as políticas públicas necessárias para a melhoria da situação da rede de proteção, bem como onde está a deficiência no acompanhamento de crianças e adolescentes, das famílias como um todo, e traçar orientações para todos os agentes da rede, no combate da violência contra a criança e o adolescente”, explica a advogada.

Formado por advogadas e advogados que já atuam nas Comissões da Subseção como a de Direitos das Crianças e do Adolescente e de Direitos Humanos, entre outras, o Observatório atuará em etapas. A primeira será a análise da realidade da rede de proteção da criança e do adolescente no município, a partir do diálogo com todos os componentes da rede de proteção.

“O que nos levou pensar no Observatório foi o crescente número de casos de violência contra crianças e adolescentes durante a pandemia e em muitos deles com uma crueldade assustadora. Esses casos começaram a se tornar públicos e mostraram uma deficiência em algum ponto que não tem garantido a segurança dessas crianças e adolescentes”, aponta a coordenadora, acrescentando que, consolidada a primeira etapa, a ideia é ampliar o trabalho para a Região Metropolitana de Campinas (RMC) e, se houver viabilidade, buscar o apoio da OAB SP para uma abrangência em nível estadual.   

Dentro da estrutura do Observatório estão os coordenadores adjuntos: Larissa Almeida Rodrigues, Leandro Antunes Pereira de Souza, Patrícia Rodrigues Silva Paes, Priscilla Alencar Giannini e Silvaneide Maria dos Santos Sales do Nascimento; e os membros consultivos: Claudio José Ferrari, Gabriel Martins Furquim, Juliana Frassetto Moreno de Mello Sartori e Luanna Karolina Botecchia Lance.